Controle judicial do ato administrativo à luz da teoria das capacidades institucionais

Controle judicial do ato administrativo à luz da teoria das capacidades institucionais

Autores/as

  • Rafael Couto Federice Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil

Palabras clave:

direito administrativo, controle judicial, teoria das capacidades institucionais

Resumen

 

 

Biografía del autor/a

Rafael Couto Federice, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Citas

ARGUELHES, Diego Werneck e LEAL, Fernando. O argumento das “capacidades institucionais” entre a banalidade, a redundância e o absurdo. Revista Direito, Estado e Sociedade, PUC-RIO, n. 38, p. 6 a 50, semestral, 2011.

BARROSO, Roberto. O Novo Direito Constitucional Brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2013.

BINENBOJM, Gustavo. Uma Teoria do Direito Administrativo. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

VERMEULE, Adrian. Law’s Abnegation. 1. ed. Cambridge: Harvard University Press, 2016.

Publicado

2021-09-13

Cómo citar

Federice, R. C. (2021). Controle judicial do ato administrativo à luz da teoria das capacidades institucionais. Revista Da EMERJ, 24(3), 196–205. Recuperado a partir de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/390

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