POR QUE TEMER O JUIZ DAS GARANTIAS?

POR QUE TEMER O JUIZ DAS GARANTIAS?

Autores

  • Marcelo Oliveira da Silva Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Palavras-chave:

juiz das garantias, princípio acusatório

Resumo

Este trabalho tem como escopo demonstrar a imprescindibilidade da efetivação do Juiz das Garantias no ordenamento jurídico processual. Pauta-se a investigação pelo seguinte problema: Há uma resistência de aceitação ao Juiz das Garantias, por reminiscências de um período autoritário de vigência do Código de Processo Penal, de forma a permitir a manutenção do sistema inquisitorial, através do qual, o amplo direito de defesa resta absolutamente prejudicado diante do direcionamento das coletas de provas na fase de persecução penal pelo mesmo juiz responsável pelo julgamento da causa. Sustenta-se a inexistência de qualquer inconstitucionalidade da Lei n° 13.964/19. Traz-se com o presente texto, pesquisa capitaneada pelo professor Alemão Bernd Schünemann, com base na Teoria da Dissonância Cognitiva, a fim de demonstrar o grau de envolvimento do juiz quando é o responsável pela coleta das provas, afetando frontalmente a sua imparcialidade.

Biografia do Autor

Marcelo Oliveira da Silva, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em direito constitucional pela Faculdade de Coimbra. Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Referências

- Constituição da República, Editora Saraiva;

- Site do STF: http//www.STF@jus.br;

- Garland, David, A Cultura do Controle, crime e ordem social na sociedade contemporânea;
Instituto carioca de criminologia, editora Revan;

- Zaffaroni, E. Raúl, O inimigo no Direito Penal, Instituto Carioca de Criminologia, editora Revan;

- Lopes Jr, Aury, Investigação Preliminar, 6ª edição, Saraiva, 2014;

- Lopes Jr, Aury, Direito Processual Penal, editora Saraiva,

- Schünemann, Bernd, Estudos de direito penal, direito processual penal, filosofia do direito, Greco, Luíz, coordenador, editora Marcial Pons;

- German J. Bidart Campos, El Derecho de la constituición y su fuerza normativa, Buenos Aires, 1995.

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Publicado

10.03.2020

Como Citar

da Silva, M. O. (2020). POR QUE TEMER O JUIZ DAS GARANTIAS?. Revista Da EMERJ, 23(2), 86–101. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/217

Edição

v. 23 n. 2 (2021): Revista da EMERJ

Seção

Artigos

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