Jusphilosophy, technology and process
procedural principles in light of the use of new technologies in judicial decisions
DOI:
https://doi.org/10.70622/2236-8957.2025.660Keywords:
jusphilosophy, technology, process, procedural principles, artificial inteligenceAbstract
The article aims to understand the state of affairs in which new technologies are inserted, their influence on decision-making, and how, with the legal instruments we have, it is possible to make their use consistent with the ideals of justice and humanity that we envision for our society. To this end, we use procedural principles, aiming to make them a paradigm to be strictly observed when drafting and handing down judicial decisions, as well as a vector to instill in them values that are dear to Western society, enshrining the goals pursued by the law in maintaining social health and peaceful coexistence among individuals.
References
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução: António de Castro Caeiro. 2. ed. São Paulo: Forense, 2017.
ARISTÓTELES. Metafísica. Tradução: Giovanni Reale. São Paulo: Edições Loyola, 2002.
BRASIL. [Constituição (1988) ]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 19 jul. 2025.
BRASIL. Lei 13.105, de 16 de março de 2015. Institui o Código de Processo Civil. Brasília, DF: Presidência da República, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em: 19 jul. 2025.
CÍCERO, Marco Túlio. Dos deveres. Tradução João Mendes Neto. São Paulo: Edipro, 2019.
COMISSÃO EUROPEIA PARA A EFICÁCIA DA JUSTIÇA (CEPEJ). Carta Europeia de Ética sobre o Uso da Inteligência Artificial em Sistemas Judiciais e seus Ambientes. Estrasburgo: CEPEJ, 2018. Disponível em: https://rm.coe.int/carta-etica-traduzida-para-portugues-revista/168093b7e0#_Toc530141212. Acesso em: 25 jun. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em Números 2024. Brasília: CNJ, 2024a. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2025/04/justica-em-numeros-2024.pdf. Acesso em: 25 jun. 2025.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Pesquisa Uso de Inteligência Artificial (IA) no Poder Judiciário 2023. Conselho Nacional de Justiça; Programa da Nações Unidas para o Desenvolvimento. Brasília: CNJ, 2024b.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Resolução nº. 615, de 11 de março de 2025. Estabelece diretrizes para o desenvolvimento, utilização e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. Brasília, DF: CNJ, 2025. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original1555302025031467d4517244566.pdf. Acesso em: 23 jun. 2025.
FARALLI, Carla. A Filosofia Contemporânea do Direito: temas e desafios. Tradução Candice Premaor Gullo. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2022.
GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fabio Ribeiro; ARAÚJO, Valter Shuenquener de. Inteligência Artificial, Precedentes e a Resolução CNJ 615/2025. Revista da EMERJ, [s. l.], v. 27, p. 1–17, 2025. DOI: 10.70622/2236-8957.2025.649. Disponível em: https://ojs.emerj.com.br/index.php/revistadaemerj/article/view/649. Acesso em: 21 jul. 2025.
GRECO, Leonardo. Garantias fundamentais do processo: O processo justo. Novos Estudos Jurí-dicos, Itajaí¬ (SC), v. 7, n. 14, 2008. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/1. Acesso em: 25 jun. 2025.
ILUNGA, Kabengele. O da Invenção, de Marco Túlio Cícero: tradução e introdução. 2009. 165f. Dissertação (Mestrado em Letras Clássicas) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.
JASPERS, Karl. Introdução ao pensamento filosófico. Tradução: Leonidas Hegenberg, Octanny Silveira da Mota. 3. ed. São Paulo: Editora Cultrix, 1965.
MAGALHÃES, Diego de Castilho Suckow; VIEIRA, Ana Lúcia. Direito, tecnologia e disrupção. Revista CNJ, Brasília, v. 1, n. 4, p. 37-51, jan. 2020. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/192/Direito%2c%20tecnologia%20e%20disrup%c3%a7%c3%a3o.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 jun. 2025.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Uma breve introdução ao direito. 3. ed. São Paulo: Noeses, 2023.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil: volume único. 13. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2021.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SALGADO, Joaquim Carlos. A ideia de justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do Direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SALGADO, Joaquim Carlos. A necessidade de Filosofia do Direito. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, v. 31, p. 13-19, 1988.
SALGADO, Joaquim Carlos. Sacra Scientia: a metafísica: poder e liberdade do pensamento. Belo Horizonte; São Paulo: Editora D’Plácido, 2022.
SALGADO, Karine. A filosofia da dignidade humana: por que a essência não chegou ao conceito? Belo Horizonte: Ed. Mandamentos, 2011.
SERTILLANGES, Antonin-Dalmace. A vida intelectual. Campinas, São Paulo: Kirion, 2019.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 65. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2024. v. 1.
TOLEDO, Cláudia; PESSOA, Daniel Alves. O uso de inteligência artificial na tomada de decisão judicial. Revista de Investigações Constitucionais, [s. l.], v. 10, n. 1, p. e237, 2023. DOI: 10.5380/rinc.v10i1.86319. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e237. Acesso em: 21 jul. 2025.
VALE, Luís Manoel Borges do. A tomada de decisões por máquinas: a proibição, no direito, de utilização de algoritmos não supervisionados. In: NUNES, Dierle; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (coord.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no Direito Processual. São Paulo: Juspodivm, 2020. p. 629-640.
WILDE, Oscar. A alma do homem sob o socialismo. Tradução: Heitor Ferreira Costa. Porto Alegre: L & PM, 2013.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Lucas de Souza Lima Campos, Juliana Alvim Müller Pessôa

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the Journal of Constitutional Research the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see the Effect of Open Access).









