A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência
O caso ambiental
Palavras-chave:
justiça 4.0, objetivos de desenvolvimento sustentável, direito ambiental, agenda 2030 da onuResumo
O presente estudo pretende, a voo de pássaro, apreciar a importância da Justiça Digital, destacando a Justiça 4.0 para o atingimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O trabalho tem início numa breve revisão de literatura, considerando-se o uso de meios tecnológicos na prestação jurisdicional, derivado do isolamento social advindo da pandemia da Covid-19. Surge então a Justiça 4.0 com juízos 100% digitais e a percepção de a Justiça ser efetivamente um serviço, no lugar de um prédio físico, o Fórum. Apresentam-se os ODS por motivo de a Justiça 4.0 ter estabelecido ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) contribuir para a consecução de metas previstas na Agenda 2030. Finalmente, aborda-se a Justiça 4.0 no seu prevalente papel de ferramenta de eficiência funcional inspirado por sucessivas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça.
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