NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

Maurício Avila Prazak; Marcelo Negri Soares; Rafael De Ataide Aires

NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

Autori

Maurício Avila Prazak Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil http://orcid.org/0000-0002-2505-1379
Marcelo Negri Soares Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Brasil
Rafael De Ataide Aires Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil

Parole chiave:

Jurisdição Constitucional, Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial, Judicialização Política

Abstract

Este trabalho analisa a jurisdição constitucional no Brasil, sobretudo após a Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, serão destacadas questões históricas que antecederam o neoconstitucionalismo, bem como o estudo se reportará a aspectos importantes deste fenômeno no Brasil e na Europa ocidental. É importante ressaltar que o neoconstitucionalismo será estudado principalmente na sua relação com a atuação do Poder Judiciário brasileiro, dando enfoque a atividade judicante enquanto meio garantidor dos direitos fundamentais. Nesse contexto, o artigo traz noções sobre hermenêutica jurídica, destacando posições doutrinárias críticas ao positivismo jurídico. Por fim, dará ênfase ao ativismo judicial e sua relação indissociável com a judicialização política, analisando a importância de ambos os fenômenos na dinâmica do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Biografie autore

Maurício Avila Prazak, Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil

Professor Titular do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito. Coordenador Científico da Revista Brasileira de Direito Comercial. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela mesma instituição. Pós-Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), bem como pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Orientador nas áreas de Direito Empresarial, Direito Societário e Direito Comercial. Coordenador e professor nos Cursos de Pós-Graduação na Escola Paulista de Direito. Autor de livros e artigos especializados

Marcelo Negri Soares, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Brasil

Professor Mestrado e Doutorado. Advogado e contabilista. Orientador e pesquisador ICETI, Next Seti e FAPESP. Editor da Springer Journal para E-Law, renomada revista europeia (2019). Professor Visitante Coventry University (UK) no PPG em Direito, Administração e Negócios (2019). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito UniCesumar na linha Efetividade da Justiça e Direitos da Personalidade. Avaliador presencial de seminários SIAC/UFRJ (desde 2018). Avaliador Presencial de Pôsteres Conpedi (desde 2010). Pós-Doutorado pela Uninove/SP (2017). Doutor (2013) e Mestre (2005) pela PUC/SP.

Rafael De Ataide Aires, Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil

Possui graduação em DIREITO pela Universidade da Amazônia (2005), graduação em PEDAGOGIA pela Universidade do Estado do Pará (2003), especialização em Metodologia da Educação Superior pela Universidade do Estado do Pará, especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrando na Escola Paulista de Direito.

Riferimenti bibliografici

ABBOUD, Georges. Processo Constitucional Brasileiro. São Paulo: Revista dos tribunais, 2016.
ALEXY, Robert. Derecho y Razón Práctica. México: Distribuiciones Fontamara, 1993; Aulis Aarnio. Lo Racional como Razonable. Trad. Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de EstúdiosConstitucionales, 1991.
ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales, Madrid, Centro de Estudios Constitucionales, 1993.

BARROSO, Luis Roberto. “Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito (O Triunfo Tardio do Direito Constitucional do Brasil). In: Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos Teóricos e Aplicações Específicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, p. 203-250.

BARROSO, Luiz Roberto. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA. In: Migalhas. 2014. Disponível
em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2014/2/art20140204-06.pdf . Acesso em: 03 julho 2020.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva. 21.ª edição, 2000.

BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19ª edição, São Paulo: Editora Malheiros, 2006, p. 571-572.

BREGA FILHO, Vladimir. Direitos Fundamentais na Constituição de 1988: Conteúdo Jurídico das Expressões. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2002.

BRÊTAS, Ronaldo de Carvalho Dias. Processo Constitucional e Estado Democrático de Direito. 3ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2015.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro, 2a ed. São Paulo:Atlas, 2016.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da Constituição : direito constitucional positivo. Belo Horizonte. Del Rey, 2008.

CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil, 8ª edição., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.

CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito: Geral e do Brasil. 8ª edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
Uma breve história das Constituições do Brasil. Disponível em:
http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/constituicao25anos/historia-das-
constituicoes.htm. Acesso: 04 julho 2020.

CUNHA, Alexandre Sanches. Todas as Constituições do Brasil – Edição Comentada. Campinas/SP: Bookseller, 2001.
DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério, São Paulo, Martins Fontes, 2002. Ou Dworkin, Ronald. Taking Rights Seriously. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1977.

DWORKIN, Ronald.“Introduction: The Moral Reading and the Majoritarian Premise,” in Freedom’s Law. Cambridge: Harvard University Press, 1996.

ENTERRÍA, Eduardo Garcia de. La Constiución como Norma y el Tribunal Constitucional. 3ª ed.,Madrid: Civitas, 1985, p. 41.

FARIAS, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. 2. edição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2000.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. v.1, 2ª edição, São Paulo: Saraiva, 1997.
RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.

GUASTINI, Ricardo. “A constitucionalização do ordenamento jurídico e a experiência italiana”. In: Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento. A Constitucionalização do Direito: Fundamentos teóricos e aplicações específicas. Op. cit., p. 271-294.

LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria Geral do Processo: Primeiros Estudos. 13a ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.

MORAES, Alexandre de. Jurisdição Constitucional e Tribunais Constitucionais, São Paulo, Atlas 2013, p. 79).

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo, atlas, 1997. P.34

NELSON, Rocco Antonio Rangel Rosso; MEDEIROS, Jackson Tavares da Silva de. Reflexões sobre o ativismo judicial. In: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ- RFD, N. 27, 2015. Disponível em: <
https://doi.org/10.12957/rfd.2015.12339>. Acesso em:04 julho 2020

STRECK, Lênio Luiz. Entre o ativismo e a judicialização da política: a difícil concretização do direito fundamental a uma decisão judicial constitucionalmente adequada. Espaço Jurídico Journal of Law, Joaçaba, v. 17, n.3, p. 721-732, set./dez. 2016. Disponível em:
https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/12206. Acesso em: 03 julho 2020.

ZAGREBELSKY, Gustavo. Il Diritto Mite. Torino: Einaudi, 1992, p. 57-96.