NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

Maurício Avila Prazak; Marcelo Negri Soares; Rafael De Ataide Aires

NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

Authors

Maurício Avila Prazak Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil http://orcid.org/0000-0002-2505-1379
Marcelo Negri Soares Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Brasil
Rafael De Ataide Aires Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil

Keywords:

constitutional jurisdiction, neoconstitutionalism, judicial activism, political judicialization

Abstract

This paper analyzes the constitutional jurisdiction in Brazil, especially after the 1988 Federal Constitution. In this sense, historical issues that preceded neoconstitutionalism will be highlighted, and the study will report the important aspects of this phenomenon in Brazil and Western Europe. It is important to emphasize that the neoconstitutionalism will be studied mainly in its relationship with the performance of the Brazilian Judiciary, focusing on the judicial activity as a means of guaranteeing fundamental rights. In this context, the article brings notions about legal hermeneutics, highlighting doctrinal positions critical to legal positivism. Finally, it will emphasize judicial activism and its inseparable relationship with political judicialization, analyzing the importance of both phenomena in the dynamics of the Democratic State of Law in Brazil.

Author Biographies

Maurício Avila Prazak, Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil

Professor Titular do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito. Coordenador Científico da Revista Brasileira de Direito Comercial. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela mesma instituição. Pós-Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), bem como pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Orientador nas áreas de Direito Empresarial, Direito Societário e Direito Comercial. Coordenador e professor nos Cursos de Pós-Graduação na Escola Paulista de Direito. Autor de livros e artigos especializados

Marcelo Negri Soares, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Brasil

Professor Mestrado e Doutorado. Advogado e contabilista. Orientador e pesquisador ICETI, Next Seti e FAPESP. Editor da Springer Journal para E-Law, renomada revista europeia (2019). Professor Visitante Coventry University (UK) no PPG em Direito, Administração e Negócios (2019). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito UniCesumar na linha Efetividade da Justiça e Direitos da Personalidade. Avaliador presencial de seminários SIAC/UFRJ (desde 2018). Avaliador Presencial de Pôsteres Conpedi (desde 2010). Pós-Doutorado pela Uninove/SP (2017). Doutor (2013) e Mestre (2005) pela PUC/SP.

Rafael De Ataide Aires, Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil

Possui graduação em DIREITO pela Universidade da Amazônia (2005), graduação em PEDAGOGIA pela Universidade do Estado do Pará (2003), especialização em Metodologia da Educação Superior pela Universidade do Estado do Pará, especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrando na Escola Paulista de Direito.

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