v. 18 n. 3 (2020): Revista Direito em Movimento - Edição Especial

Visualizar v. 18 n. 3 (2020): Revista Direito em Movimento - Edição Especial

Publicado: 25.02.2021

PDF

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL

Adriano Fernandes Ferreira, Vivian Duarte Tibúrcio de Melo, Arilson Conceição Feitosa

15-38
- PDF
CONSTITUCIONALISMO E CODIFICAÇÃO CIVIL O PROCESSO DE CENTRALIZAÇÃO JURÍDICA NO SÉCULO DEZENOVE

Antón Lois Fernández Álvarez

39-76
- PDF (Español (España))
O REGISTRO DE IMÓVEIS E AS ÁREAS PROTEGIDAS PELA LEGISLAÇÃO

Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva, Marcelo Buzaglo Dantas

77-102
- PDF
A CONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO SISTEMA DE PRECEDENTES EM FACE DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO JUIZ UMA ANÁLISE DO MICROSSISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS DO CPC

Felipe Santana Mariz Nogueira, Bruna Wieczorek Terra, Gabriel Alves Benvindo, Pablo Ruan Leandro da Silva

103-127
- PDF
QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO RESISTÊNCIA E PRIVILÉGIOS

Gil César Costa de Paula, Geisiene Souza Silva

128-153
- PDF
COLUSÕES ALGORÍTMICAS ESTUDO DE CASO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 08012.011791/2010-56 (CADE) - AUTOESCOLAS E DESPACHANTES

Heloisa Gomes Medeiros, Hugo Assis Passos

154-175
- PDF
ITINERANT JUSTICE AND PROACTIVE LEGAL SERVICES ORIGINS, ACHIEVEMENTS AND FUTURE DIRECTIONS

Kim Economides

176-198
- PDF (English)
NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

Maurício Avila Prazak; Marcelo Negri Soares, Rafael De Ataide Aires

199-223
- PDF
REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO

Rafael Menguer Bykowski dos Santos

224-235
- PDF
AS MINORIAS LINGUÍSTICAS NO BRASIL UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA ECOLINGUÍSTICA

Tadeu Luciano Siqueira Andrade

236-258
- PDF