NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

Maurício Avila Prazak; Marcelo Negri Soares; Rafael De Ataide Aires

NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL E A RELAÇÃO COM A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O ATIVISMO JUDICIAL

Autores

Maurício Avila Prazak Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil http://orcid.org/0000-0002-2505-1379
Marcelo Negri Soares Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Brasil
Rafael De Ataide Aires Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil

Palavras-chave:

Jurisdição Constitucional, Neoconstitucionalismo, Ativismo Judicial, Judicialização Política

Resumo

Este trabalho analisa a jurisdição constitucional no Brasil, sobretudo após a Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, serão destacadas questões históricas que antecederam o neoconstitucionalismo, bem como o estudo se reportará a aspectos importantes deste fenômeno no Brasil e na Europa ocidental. É importante ressaltar que o neoconstitucionalismo será estudado principalmente na sua relação com a atuação do Poder Judiciário brasileiro, dando enfoque a atividade judicante enquanto meio garantidor dos direitos fundamentais. Nesse contexto, o artigo traz noções sobre hermenêutica jurídica, destacando posições doutrinárias críticas ao positivismo jurídico. Por fim, dará ênfase ao ativismo judicial e sua relação indissociável com a judicialização política, analisando a importância de ambos os fenômenos na dinâmica do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Biografia do Autor

Maurício Avila Prazak, Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil

Professor Titular do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito. Coordenador Científico da Revista Brasileira de Direito Comercial. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito pela mesma instituição. Pós-Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), bem como pela Faculdade Autônoma de Direito do Estado de São Paulo (FADISP). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Orientador nas áreas de Direito Empresarial, Direito Societário e Direito Comercial. Coordenador e professor nos Cursos de Pós-Graduação na Escola Paulista de Direito. Autor de livros e artigos especializados

Marcelo Negri Soares, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Brasil

Professor Mestrado e Doutorado. Advogado e contabilista. Orientador e pesquisador ICETI, Next Seti e FAPESP. Editor da Springer Journal para E-Law, renomada revista europeia (2019). Professor Visitante Coventry University (UK) no PPG em Direito, Administração e Negócios (2019). Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito UniCesumar na linha Efetividade da Justiça e Direitos da Personalidade. Avaliador presencial de seminários SIAC/UFRJ (desde 2018). Avaliador Presencial de Pôsteres Conpedi (desde 2010). Pós-Doutorado pela Uninove/SP (2017). Doutor (2013) e Mestre (2005) pela PUC/SP.

Rafael De Ataide Aires, Escola Paulista de Direito - EPD, São Paulo, Brasil

Possui graduação em DIREITO pela Universidade da Amazônia (2005), graduação em PEDAGOGIA pela Universidade do Estado do Pará (2003), especialização em Metodologia da Educação Superior pela Universidade do Estado do Pará, especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Católica Dom Bosco. Mestrando na Escola Paulista de Direito.

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