REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO
Palavras-chave:
Pandemia, Direito, Direito do Trabalho, Modificações AdministrativasResumo
As alterações decorrentes da pandemia acarretaram um processo de modificações intensas em todo o corpo jurídico brasileiro. Sendo a pandemia de caráter global e trazendo transformações administrativas e legislativas intensas, por motivos de precaução e urgência, para as normas estatais em caráter nacional e global. Dessa forma, faz-se necessário o estudo e a delimitação do problema dentro do ponto de vista teórico do presente estudo. O estudo baseou-se nas modificações ocorridas no direito do trabalho advindas do período de calamidade pública decretada nas esferas federal, estadual e municipal. A investigação teve como objetivos, analisar as propostas e medidas estabelecidas em território nacional, especialmente, na esfera trabalhista , abordando suas alterações mais relevantes, dentro do paradigma jurídico brasileiro.
Referências
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Publicado
27.11.2020
Como Citar
Bykowski dos Santos, R. M. (2020). REFLEXÕES DA INCIDÊNCIA DA PANDEMIA NO DIREITO DO TRABALHO. Direito Em Movimento, 18(3), 224–235. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/305
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