QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: RESISTÊNCIA E PRIVILÉGIOS

QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO

RESISTÊNCIA E PRIVILÉGIOS

Autores

  • Gil César Costa de Paula Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC - GO, Goiânia, Brasil
  • Geisiene Souza Silva Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC - GO, Goiânia, Brasil

Palavras-chave:

estado, patrimonialismo, racismo estrutural, quilombo, capitalismo

Resumo

O artigo aborda questões relativas à formação do Estado brasileiro, sob um viés econômico, compreendendo essa formação a partir da expansão do comércio Europeu, considerando a questão racial como central do debate. Localiza a raça e sua classificação, hierarquização e discriminação como fenômenos da modernidade, resultantes das necessidades capitalistas. Faz alguns apontamentos sobre as contradições da temática do patrimonialismo, tentado compreende-lo como herança portuguesa. Assinala a importância dos quilombos e os desafios na titulação de suas terras na atualidade.

Biografia do Autor

Gil César Costa de Paula, Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC - GO, Goiânia, Brasil

Sociólogo, doutor em Educação, pós-doutorado em Direito, professor do curso de Direito da Escola de Direito e Relações Internacionais da Puc-Goiás, Analista Judiciário do TRT 18 Região, bacharel em Direito, mestre em Direito

Geisiene Souza Silva, Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC - GO, Goiânia, Brasil

Graduando em Direito da PUC-Goiás.

Referências

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro ; Polén, 2019. Versão kindle

BERCOVICI, Gilberto. As Possibilidades de uma Teoria do Estado. Revista da Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte - nº.49 / Jul. – Dez., 2006. p. 81-100

BERCOVICI, Gilberto. O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. Pensar, Fortaleza, v. 11, p. 95-99, fev. 2006. p. 95-99.

FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed. São Paulo: Editora Globo, 2001. Editora Globo, 2001.

FERNANDES, Florestan. A sociedade escravista no Brasil. In: Fernandes, Florestan. Circuito fechado. São Paulo: Globo, 2010. p. 37-95.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 30 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.

HABERMAS, JÜRGEN. A nova intransparência. A crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, CEBRAP, n. 18, 1987. p. 106.

HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2012.

MOURA, Clóvis, Rebeliões da Senzala, 3ª. Edição, São Paulo: Lech Livraria Editora Ciências Humanas, 1981

MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Editora Ática, 1993.

POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Brasil: Editora Campus.

PORTELA JÚNIOR, Aristeu. Florestan Fernandes e o conceito de patrimonialismo na compreensão do Brasil. PLURAL, Revista do Programa de Pós Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.19.2, 2012, p.9-27

QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. 200 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito. Universidade de Brasília, Brasília.

SILVA, Frederico Alves da. A garantia à posse qualificada dos quilombos no burocrático processo de titulação de suas terras. 2011. 158 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2011.

TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo, Revista da Faculdade de Direito da UFG, v 42, n. 2. maio/ago. 2018. p 120-140

VELLOZO, César de Oliveira. ALMEIDA, Silvio Luiz. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 10, N. 03, 2019. p. 2137-2160.

WEBER, Max. Economia e sociedade. v. 1. Brasília: Editora UnB, 2000.

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Publicado

16.01.2021

Como Citar

Costa de Paula, G. C., & Silva, G. S. (2021). QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: RESISTÊNCIA E PRIVILÉGIOS. Direito Em Movimento, 18(3), 128–153. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/333

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