QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
RESISTÊNCIA E PRIVILÉGIOS
Keywords:
state, patrimonialism, structural racism, quilombo, capitalismAbstract
The article addresses issues related to the formation of the Brazilian State, under an economic bias, comprising this formation from the expansion of European trade, considering the racial issue as central to the debate. It locates race and its classification, hierarchy and discrimination as phenomena of modernity, resulting from capitalist needs. He makes some notes on the contradictions of the theme of patrimonialism, trying to understand it as a Portuguese heritage. It highlights the importance of quilombos and the challenges in the titling of their lands today.
References
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro ; Polén, 2019. Versão kindle
BERCOVICI, Gilberto. As Possibilidades de uma Teoria do Estado. Revista da Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte - nº.49 / Jul. – Dez., 2006. p. 81-100
BERCOVICI, Gilberto. O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. Pensar, Fortaleza, v. 11, p. 95-99, fev. 2006. p. 95-99.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed. São Paulo: Editora Globo, 2001. Editora Globo, 2001.
FERNANDES, Florestan. A sociedade escravista no Brasil. In: Fernandes, Florestan. Circuito fechado. São Paulo: Globo, 2010. p. 37-95.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 30 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.
HABERMAS, JÜRGEN. A nova intransparência. A crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, CEBRAP, n. 18, 1987. p. 106.
HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2012.
MOURA, Clóvis, Rebeliões da Senzala, 3ª. Edição, São Paulo: Lech Livraria Editora Ciências Humanas, 1981
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Editora Ática, 1993.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Brasil: Editora Campus.
PORTELA JÚNIOR, Aristeu. Florestan Fernandes e o conceito de patrimonialismo na compreensão do Brasil. PLURAL, Revista do Programa de Pós Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.19.2, 2012, p.9-27
QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. 200 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito. Universidade de Brasília, Brasília.
SILVA, Frederico Alves da. A garantia à posse qualificada dos quilombos no burocrático processo de titulação de suas terras. 2011. 158 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2011.
TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo, Revista da Faculdade de Direito da UFG, v 42, n. 2. maio/ago. 2018. p 120-140
VELLOZO, César de Oliveira. ALMEIDA, Silvio Luiz. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 10, N. 03, 2019. p. 2137-2160.
WEBER, Max. Economia e sociedade. v. 1. Brasília: Editora UnB, 2000.
BERCOVICI, Gilberto. As Possibilidades de uma Teoria do Estado. Revista da Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte - nº.49 / Jul. – Dez., 2006. p. 81-100
BERCOVICI, Gilberto. O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. Pensar, Fortaleza, v. 11, p. 95-99, fev. 2006. p. 95-99.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed. São Paulo: Editora Globo, 2001. Editora Globo, 2001.
FERNANDES, Florestan. A sociedade escravista no Brasil. In: Fernandes, Florestan. Circuito fechado. São Paulo: Globo, 2010. p. 37-95.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 30 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.
HABERMAS, JÜRGEN. A nova intransparência. A crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, CEBRAP, n. 18, 1987. p. 106.
HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2012.
MOURA, Clóvis, Rebeliões da Senzala, 3ª. Edição, São Paulo: Lech Livraria Editora Ciências Humanas, 1981
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Editora Ática, 1993.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Brasil: Editora Campus.
PORTELA JÚNIOR, Aristeu. Florestan Fernandes e o conceito de patrimonialismo na compreensão do Brasil. PLURAL, Revista do Programa de Pós Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.19.2, 2012, p.9-27
QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. 200 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito. Universidade de Brasília, Brasília.
SILVA, Frederico Alves da. A garantia à posse qualificada dos quilombos no burocrático processo de titulação de suas terras. 2011. 158 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2011.
TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo, Revista da Faculdade de Direito da UFG, v 42, n. 2. maio/ago. 2018. p 120-140
VELLOZO, César de Oliveira. ALMEIDA, Silvio Luiz. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 10, N. 03, 2019. p. 2137-2160.
WEBER, Max. Economia e sociedade. v. 1. Brasília: Editora UnB, 2000.
Downloads
Published
2021-01-16
How to Cite
Costa de Paula, G. C., & Silva, G. S. (2021). QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO: RESISTÊNCIA E PRIVILÉGIOS. Direito Em Movimento, 18(3), 128–153. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/333
Issue
Section
Artigos
License
Copyright (c) 2021 Direito em Movimento
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the Journal of Constitutional Research the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see the Effect of Open Access).
