PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Autores

  • Guilherme Braga Peña De Moraes Universidade Federal Fluminense - UFF

Palavras-chave:

protagonismo judicial, judicialização da política, ativismo judicial

Resumo

Este trabalho procura investigar as definições de protagonismo judicial, judicialização da política e ativismo judicial, correlacionando-as entre si. O caráter inovador reside na afirmação das possibilidades do ativismo judicial, que não se confunde com a autonomia processual da justiça constitucional, sem,       no entanto, deixar de impor-lhe limites.

Biografia do Autor

Guilherme Braga Peña De Moraes, Universidade Federal Fluminense - UFF

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY). 

Referências

AMAR, Akhil R. America's Unwritten Constitution. New York: Basic Books, 2012.

ANDRADE, Fábio Martins. As Cláusulas Pétreas como Instrumentos de Proteção dos Direitos Fundamentais. Revista de Informação Legislativa, no 181, 2009.

ATALIBA, Geraldo. Judiciário e Minorias. Revista de Informação Legislativa, no 96, 1987.

BOETHIUS, Anicius Manlius Torquatus Severinus. De Consolatione Philosophiae, Opuscula Theologica. Munich & Leipzig: K.G. Saur (Bibliotheca Teubneriana), 2000.

COMMAGER, Henry. Majority Rule and Minority Rights. New York: Peter Smith Pub. Inc., 1980.

CROWE, Justin. Building the Judiciary: law, courts and the politics of institutional development. New Jersey: Princeton University Press, 2012.

DA ROS, Luciano. Tribunais como Árbitros ou como Instrumentos de Oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo. Direito, Estado e Sociedade, no 31, 2007.

_______. Ministério Público e Sociedade Civil no Brasil Contemporâneo: em busca de um padrão de interação. Politica Hoje, no 18, 2009.

_______. Fundamentos Sócio-Políticos do Pioneirismo Jurisprudencial e da Diversificação do Espaço Jurídico: notas a partir de estudo de caso. Revista da Ajuris, no 35, 2008.

_______. Difícil Hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil. Revista da GV, no 9, 2013.

DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya Regina. Efeito Transcendente, Mutação Constitucional e Reconfiguração do Controle de Constitucionalidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, nº 5, 2008.

DRESSEL, Björn. Judicialization of Politics. New York: Routledge, 2012.

FORTE, David F. The Supreme Court in American Politics: judicial activism vs. self-restraint. Lexington: Heath, 1972.

FRIEDMAN, Lawrence; PÉREZ-PERDOMO, Rogelio. Legal Culture in the Age of Globalization. Redwood: Stanford University Press, 2003.

GARAPON, Antoine. Le Gardien des Promesses. Justice et Démocratie. Paris: Odile Jacob, 1996.

_______. Les Juges dans la Mondialisation. Paris: Seuil, 2005.

_______. L’Imaginaire Pirate de la Mondialisation. Revue Esprit, 1º.7.2009.

_______. La Peur de l’Impuissance Démocratique. Revue Esprit, 1º.2.2014.

GARAVITO, César Rodríguez. Juicio a la Exclusión: el impacto de los tribunales sobre los derechos sociales en el Sur Global. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2015.

HABERMAS, Jürgen. Die Einbeziehung des Anderen. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1996.

_______. Faktizität und Geltung. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1998.

HAHN, Harlan. Minority Rights and Majority Rule. New York: John Wiley & Sons Inc., 1976.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2007.

KMIEC, Keenan D. The Origin and Current Meanings of “Judicial Activism”. Califonia Law Review, no 92, 2004.

LANGFORD, Malcolm. Teoría y Jurisprudencia de los Derechos Sociales: tendencias emergentes en el Derecho Internacional e Comparado. Bogota: Universidad de los Andes-Siglo del Hombre, 2013.

LEITE, Evandro Gueiros. Ativismo Judicial. BDJur – Biblioteca Digital Jurídica, no 5, 2008.

MARSHALL, William P. Conservatism and the Seven Sins of Judicial Activism. University of Colorado Law Review, no 73, 2002.

MARTINS, Leonardo. A Retórica do Processo Constitucional Objetivo no Brasil. In: NOVELINO, Marcelo (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional. Salvador: JusPODIVM, 2007.

MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de Constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. Estudos de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

MORAES, Guilherme Peña de. Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade normativa dos tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2012.

_______. Constitucionalismo Multinacional: uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2015.

_______. (Des)ordem e Violência. O Dia, 14.5.2014.

_______. A Redução da Maioridade Penal é Constitucional? Não. Carta Forense, 4.5.2015.

PHILIPPI, Klaus Jürgen. Reflexion und Wirklichkeit. Tübingen: Max Niemeyer, 1966.

_______. Tatsachenfeststellungen des Bundesverfassungsgerichts: ein Beitrag zur rational-empirischen Fundierung verfassungsgerichtlicher Entscheidungen. Köln: Heymann, 1971.

POPOVA, Maria. Politicized Justice. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.

RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.

ROOSEVELT, Kermit. The Myth of Judicial Activism. New Haven: Yale University Press, 2006.

SCHLESINGER JUNIOR, Arthur. The Supreme Court: 1947. Fortune Magazine, 1o.1.1947.

_______. The Cycles of American History. Boston: Houghton Mifflin, 1986.

SHAPIRO, Martin; SWEET, Alec. On Law, Politics and Judicialization. Cary: Oxford University Press, 2002.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Teoria da Constituição, Democracia e Igualdade. Teoria da Constituição: estudos sobre o lugar da política no Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica, Constituição e Processo, ou de “como discricionariedade não combina com democracia”: o contraponto da resposta correta. Constituição e Processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

TORQUATO, Francisco Gaudêncio. A Politização do Judiciário. O Estado de S. Paulo, 13.3.2005.

TUSHNET, Mark. Taking the Constitution away from the Courts. New Jersey: Princeton University Press, 2000.

VAL, Eduardo. A “Corte” Gilmar Mendes Revisitada (2008-2010): mais ativismo no controle de constitucionalidade brasileiro? In: BELLO, Enzo (Org.). Ensaios Críticos sobre Direitos Humanos e Constitucionalismo. Caxias do Sul: EDUCS, 2012.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. O Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá, 2009.

VALLINDER, Torbjörn. The Judicialization of Politics: a world-wide phenomenon. International Political Science Review, no 15, 1994.

_______; TATE, Neal. The Global Expansion of Judicial Power. New York: NYU Press, 1997.

VIEIRA, José Ribas. Leituras e Debates em torno da Interpretação no Direito Constitucional nos Anos 90. Impulso – Revista de Ciências Sociais e Humanas, no 20, 1996.

_______; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SILVA, Alexandre Garrido da. O Supremo Tribunal Federal como Arquiteto Institucional: a judicialização da política e o ativismo judicial. Versus: Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE/UFRJ, no 2, 2009.

Downloads

Publicado

02.04.2019

Como Citar

De Moraes, G. B. P. (2019). PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. Direito Em Movimento, 17(2), 15–33. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/155

Artigos Semelhantes

1 2 3 4 5 > >> 

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Loading...