PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

Authors

  • Guilherme Braga Peña De Moraes Universidade Federal Fluminense - UFF

Keywords:

judicial protagonism, judicialization of politics, judicial activism

Abstract

This work tries to look into the definitions of judicial protagonism,  judicialization of politics and judicial activism, correlating them with each other. The innovative character lies in the affirmation of possibilities of judicial activism, not to be confused with the processual autonomy of constitutional justice, without, however, fail to impose limits.

Author Biography

Guilherme Braga Peña De Moraes, Universidade Federal Fluminense - UFF

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto da Faculdade de Direito e Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ). Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law - Jesuit University of New York (FU/NY). 

References

AMAR, Akhil R. America's Unwritten Constitution. New York: Basic Books, 2012.

ANDRADE, Fábio Martins. As Cláusulas Pétreas como Instrumentos de Proteção dos Direitos Fundamentais. Revista de Informação Legislativa, no 181, 2009.

ATALIBA, Geraldo. Judiciário e Minorias. Revista de Informação Legislativa, no 96, 1987.

BOETHIUS, Anicius Manlius Torquatus Severinus. De Consolatione Philosophiae, Opuscula Theologica. Munich & Leipzig: K.G. Saur (Bibliotheca Teubneriana), 2000.

COMMAGER, Henry. Majority Rule and Minority Rights. New York: Peter Smith Pub. Inc., 1980.

CROWE, Justin. Building the Judiciary: law, courts and the politics of institutional development. New Jersey: Princeton University Press, 2012.

DA ROS, Luciano. Tribunais como Árbitros ou como Instrumentos de Oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo. Direito, Estado e Sociedade, no 31, 2007.

_______. Ministério Público e Sociedade Civil no Brasil Contemporâneo: em busca de um padrão de interação. Politica Hoje, no 18, 2009.

_______. Fundamentos Sócio-Políticos do Pioneirismo Jurisprudencial e da Diversificação do Espaço Jurídico: notas a partir de estudo de caso. Revista da Ajuris, no 35, 2008.

_______. Difícil Hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do Poder Judiciário no Brasil. Revista da GV, no 9, 2013.

DIMOULIS, Dimitri; LUNARDI, Soraya Regina. Efeito Transcendente, Mutação Constitucional e Reconfiguração do Controle de Constitucionalidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, nº 5, 2008.

DRESSEL, Björn. Judicialization of Politics. New York: Routledge, 2012.

FORTE, David F. The Supreme Court in American Politics: judicial activism vs. self-restraint. Lexington: Heath, 1972.

FRIEDMAN, Lawrence; PÉREZ-PERDOMO, Rogelio. Legal Culture in the Age of Globalization. Redwood: Stanford University Press, 2003.

GARAPON, Antoine. Le Gardien des Promesses. Justice et Démocratie. Paris: Odile Jacob, 1996.

_______. Les Juges dans la Mondialisation. Paris: Seuil, 2005.

_______. L’Imaginaire Pirate de la Mondialisation. Revue Esprit, 1º.7.2009.

_______. La Peur de l’Impuissance Démocratique. Revue Esprit, 1º.2.2014.

GARAVITO, César Rodríguez. Juicio a la Exclusión: el impacto de los tribunales sobre los derechos sociales en el Sur Global. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2015.

HABERMAS, Jürgen. Die Einbeziehung des Anderen. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1996.

_______. Faktizität und Geltung. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1998.

HAHN, Harlan. Minority Rights and Majority Rule. New York: John Wiley & Sons Inc., 1976.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: Harvard University Press, 2007.

KMIEC, Keenan D. The Origin and Current Meanings of “Judicial Activism”. Califonia Law Review, no 92, 2004.

LANGFORD, Malcolm. Teoría y Jurisprudencia de los Derechos Sociales: tendencias emergentes en el Derecho Internacional e Comparado. Bogota: Universidad de los Andes-Siglo del Hombre, 2013.

LEITE, Evandro Gueiros. Ativismo Judicial. BDJur – Biblioteca Digital Jurídica, no 5, 2008.

MARSHALL, William P. Conservatism and the Seven Sins of Judicial Activism. University of Colorado Law Review, no 73, 2002.

MARTINS, Leonardo. A Retórica do Processo Constitucional Objetivo no Brasil. In: NOVELINO, Marcelo (Org.). Leituras Complementares de Direito Constitucional. Salvador: JusPODIVM, 2007.

MENDES, Gilmar Ferreira. Controle de Constitucionalidade: hermenêutica constitucional e revisão de fatos e prognoses legislativos pelo órgão judicial. Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade. Estudos de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2007.

MORAES, Guilherme Peña de. Justiça Constitucional: limites e possibilidades da atividade normativa dos tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2012.

_______. Constitucionalismo Multinacional: uso persuasivo da jurisprudência estrangeira pelos tribunais constitucionais. São Paulo: Atlas, 2015.

_______. (Des)ordem e Violência. O Dia, 14.5.2014.

_______. A Redução da Maioridade Penal é Constitucional? Não. Carta Forense, 4.5.2015.

PHILIPPI, Klaus Jürgen. Reflexion und Wirklichkeit. Tübingen: Max Niemeyer, 1966.

_______. Tatsachenfeststellungen des Bundesverfassungsgerichts: ein Beitrag zur rational-empirischen Fundierung verfassungsgerichtlicher Entscheidungen. Köln: Heymann, 1971.

POPOVA, Maria. Politicized Justice. Cambridge: Cambridge University Press, 2014.

RAMOS, Elival da Silva. Ativismo Judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010.

ROOSEVELT, Kermit. The Myth of Judicial Activism. New Haven: Yale University Press, 2006.

SCHLESINGER JUNIOR, Arthur. The Supreme Court: 1947. Fortune Magazine, 1o.1.1947.

_______. The Cycles of American History. Boston: Houghton Mifflin, 1986.

SHAPIRO, Martin; SWEET, Alec. On Law, Politics and Judicialization. Cary: Oxford University Press, 2002.

SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Teoria da Constituição, Democracia e Igualdade. Teoria da Constituição: estudos sobre o lugar da política no Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica, Constituição e Processo, ou de “como discricionariedade não combina com democracia”: o contraponto da resposta correta. Constituição e Processo: a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

TORQUATO, Francisco Gaudêncio. A Politização do Judiciário. O Estado de S. Paulo, 13.3.2005.

TUSHNET, Mark. Taking the Constitution away from the Courts. New Jersey: Princeton University Press, 2000.

VAL, Eduardo. A “Corte” Gilmar Mendes Revisitada (2008-2010): mais ativismo no controle de constitucionalidade brasileiro? In: BELLO, Enzo (Org.). Ensaios Críticos sobre Direitos Humanos e Constitucionalismo. Caxias do Sul: EDUCS, 2012.

VALLE, Vanice Regina Lírio do. O Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá, 2009.

VALLINDER, Torbjörn. The Judicialization of Politics: a world-wide phenomenon. International Political Science Review, no 15, 1994.

_______; TATE, Neal. The Global Expansion of Judicial Power. New York: NYU Press, 1997.

VIEIRA, José Ribas. Leituras e Debates em torno da Interpretação no Direito Constitucional nos Anos 90. Impulso – Revista de Ciências Sociais e Humanas, no 20, 1996.

_______; CAMARGO, Margarida Maria Lacombe; SILVA, Alexandre Garrido da. O Supremo Tribunal Federal como Arquiteto Institucional: a judicialização da política e o ativismo judicial. Versus: Revista de Ciências Sociais Aplicadas do CCJE/UFRJ, no 2, 2009.

Published

2019-04-02

How to Cite

De Moraes, G. B. P. (2019). PROTAGONISMO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO: REFLEXÕES SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO, O ATIVISMO JUDICIAL E A AUTONOMIA PROCESSUAL DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL. Direito Em Movimento, 17(2), 15–33. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/155

Similar Articles

1 2 3 4 5 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.

Loading...