PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES
Mots-clés :
meio ambiente hídrico, tilápia, panamazôniaRésumé
O objetivo desta pesquisa foi o de analisar como ocorre a inserção de peixe exótico da espécie Tilápia nos rios do Estado do Amazonas e suas conseqüências para a fauna aquática e confrontar essa atividade com a legislação ambiental existente. O método utilizado na pesquisa foi o dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da doutrina e legislação e, quanto aos fins, a pesquisa foi a qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que a inserção de peixe exótico, da espécie Tilápia, acarreta danos ao meio ambiente amazônico, afetando não só a sua fauna lacustre, mas também os seres humanos que usufruem dos recursos hídricos na região amazônica, como um todo.
Références
BECKER, Fernando G.; GROSSER, Karin M. Piscicultura e a Introdução de Espécies de Peixes não Nativas no RS. Riscos Ambientais. Fundação Zoo Botânica. Porto Alegre, 2003.
BENSUSAN, Nurit. José Melo sanciona lei estadual que ameaça a biodiversidade em rios da Amazônia. disponível em http://expressoam.com/jose-melo-sanciona-lei-estadual-que-ameaca-biodiversidade-em-rios-da-amazonia/ consultada em 29 dez. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional. Brasília, 1988.
BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada nº 72. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília, 2009.
BRASIL. Decreto nº 4.339/2002. Presidência da República. Brasília, 2002.
BRASIL. Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente. Congresso Nacional, Brasília, 1981.
CONABIO, Comissão Nacional de Biodiversidade. Resolução nº 5, Dispõe sobre a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. Disponível in http://www.institutohorus.org.br/download/marcos_legais/Resolucao_CONABIO_n5_EEI_dez_2009.pdf, consulta realizada em 20 dez. 2020.
FERRAÇO, André Augusto Giuriatto; BRANDÃO, Matheus Benício Ceotto. Poluição por água de Lastro. Saberes da Amazônia. Porto Velho, v. 3, nº 06, 2017.
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS NATURAIS RENOVÁVEIS. Relatório da Reunião Regional (SE/S) para Revisão da Portaria IBAMA 145-N/98 – Organismos Aquáticos para fins de Aquicultura no Brasil. Itajaí, 2004.
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Portaria nº 145-N. Brasília, 1998.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção da Pecuária Municipal. Rio de Janeiro, 2016.
LIFISITCH, Andreza. Após Crítica do Ministro, governo do AM vai rever lei sobre peixes exóticos. Disponível in http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2016/06/apos-critica-de-ministro-governo-do-am-vai-rever-lei-sobre-peixes-exoticos.html consulta realizada em 20 dez. 2020.
LOPES, Ivã Guidini; OLIVEIRA, Renan Garcia de; RAMOS, Fabrício Menezes. Perfil do Consumo de peixes pela população brasileira. Periódico Biota Amazônia. Macapá, v6, n2, p.62-65, 2016.
MELLO, Rômulo; BENSUSAN, Nurtit. Nova Lei permite criação de peixes não nativos nos rios da Amazônia. O Estado de São Paulo. São Paulo. 31 maio. 2016. Entrevista concedida a André Borges.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Recomendação nº 6. Manaus, 2016.
ONO, Eduardo Akifumi. Cultivar peixes na Amazônia: Realidade ou Utopia. Revista Panorama de Aquicultura. Rio de janeiro, v.15, p. 41-48, 2005.
ONU. Organização das nações Unidas – ECO/92. Convenção sobre Diversidade Biológica. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992.
ONU - Organização das Nações Unidas. Convenção Internacional sobre Controle e Gestão da água de lastro e sedimentos de Navios. Nova York. 2004.
PERES, Mônica; Klipppel, Sandro. Impactos Socioeconômicos da Aquicultura de Espécies Exóticas na pesca de Pequena Escala. Manuscrito. 2003.
POZZETTI, Valmir César. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. Revista jurídica – Unicuritiba. v. 3, n. 36 (2014) Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/viewFile/993/684. Consultada em 30 dez. 2020.
POZZETTI, Valmir César e CAMPOS, Jalil Fraxe. ICMS ECOLÓGICO: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO AMBIENTAL NO AMAZONAS. Revista Jurídica; vol. 02, n°. 47, Curitiba, 2017. pp.251-276. Disponível em: file:///C:/Users/Valmir/AppData/Local/Temp/2035-6329-1-PB.pdf, consultada em 31 dez. 2020.
POZZETTI, Valmir César e RODRIGUES, Cristiane Barbosa. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Jurídica (FURB)ISSN 1982-4858v. 22, nº. 48, maio/ago. 2018. Disponível em file:///C:/Users/Valmir/AppData/Local/Temp/7874-26498-1-PB.pdf; consultada em 30 dez. 2020.
POZZETTI, Valmir César e GOMES, Wagner Robério Barros. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENENO: O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL. Rev. de Direito Agrário e Agroambiental | e-ISSN: 2526-0081| Porto Alegre v. 4; n. 2; p. 71–90 |Jul/Dez. 2018 Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/210565443.pdf., consultada em 31 dez. 2020.
RAMOS, Letícia Ayres; ROSÁRIO, Denise Almeida Pires do; MARCHESAN, Ana Maria Moreira. A proteção à fauna e à biodiversidade: O princípio da prevenção e os possíveis efeitos nocivos decorrentes da introdução e criação de tilápias e bagre do canal (catfish). Congresso Internacional de Direito Ambiental, 8º, 2004, São Paulo.
RASEIRA, Marcelo. Assembleia do Amazonas revisa “Lei da tilápia” e pesquisadores pedem modificações em proposta. Instituto Socioambiental. 13 junho. 2016. Entrevista concedida a Victor Pires.
SANT`ANNA, José Alex. Rede Básica de Transportes da Amazônia. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1998.
TEIXEIRA, Raimundo Nonato Guimarães. Aquicultura: Desafios para produzir peixes de forma sustentável. Brasília: Embrapa, 2006.
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