A responsabilidade civil por dano ambiental e as suas implicações no âmbito da coletividade: Uma análise jurisprudencial das decisões do período de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJMA

Mattheus Monteiro Costa Silva; Ruan Didier Bruzaca

A responsabilidade civil por dano ambiental e as suas implicações no âmbito da coletividade

Uma análise jurisprudencial das decisões do período de 2019 a 2022 proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJMA

Autores

Mattheus Monteiro Costa Silva Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Brasil https://orcid.org/0009-0009-3804-2613
Ruan Didier Bruzaca Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6081-8451

Palavras-chave:

responsabilidade, meio ambiente, danos ambientais, jurisprudência

Resumo

Trata-se da responsabilidade civil por dano ambiental, tendo como objetivo geral compreender o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) em relação à reparação civil pelos danos causados ao meio ambiente no período de 2019 a 2022. Para tanto, foram definidos objetivos específicos, incluindo a análise das principais características da responsabilidade civil por danos ambientais, a demonstração de como os danos ao meio ambiente têm impacto social, a diferenciação das decisões provenientes do TJMA e a identificação dos motivos. A metodologia empregada consiste em uma abordagem indutiva, por meio de pesquisa, análise, levantamento e coleta de dados jurisprudenciais. Busca-se compreender a reparação civil pelos danos causados ao meio ambiente, de modo a contribuir para uma maior compreensão do posicionamento do TJMA em relação a essa questão crucial para a proteção do meio ambiente e das gerações futuras.

Biografia do Autor

Mattheus Monteiro Costa Silva, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Ruan Didier Bruzaca , Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas na mesma universidade. Professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

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