PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES

PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES

Autores

  • Mateus Roberto Papa Gasparini Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Boca do Acre, Brasil
  • Valmir Cesar Pozzetti Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Boca do Acre, Brasil http://orcid.org/0000-0002-2339-0430

Palavras-chave:

meio ambiente hídrico, tilápia, panamazônia

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi o de analisar como ocorre a inserção de peixe exótico da espécie Tilápia nos rios do Estado do Amazonas e suas conseqüências para a fauna aquática e confrontar essa atividade com a legislação ambiental existente. O método utilizado na pesquisa foi o dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da doutrina e legislação e, quanto aos fins, a pesquisa foi a qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que a inserção de peixe exótico, da espécie Tilápia, acarreta danos ao meio ambiente amazônico, afetando não só a sua fauna lacustre, mas também os seres humanos que usufruem dos recursos hídricos na região amazônica, como um todo.

Biografia do Autor

Mateus Roberto Papa Gasparini, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Boca do Acre, Brasil

Aluno Especial do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; Bacharel em Direito.

Valmir Cesar Pozzetti, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Boca do Acre, Brasil

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salerno/Itália; Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara; Doutor em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Limoges/França; Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Limoges/França; Professor dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental e Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

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Publicado

11.02.2021

Como Citar

Gasparini, M. R. P., & Pozzetti, V. C. (2021). PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES. Direito Em Movimento, 19(1), 180–204. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/339
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