PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES

Mateus Roberto Papa Gasparini; Valmir Cesar Pozzetti

PREJUÍZOS AMBIENTAIS À FAUNA AQUÁTICA DO ESTADO DO AMAZONAS POR DISSEMINAÇÃO DE ESPÉCIES ALÓCTONES

Authors

Mateus Roberto Papa Gasparini Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Boca do Acre, Brasil
Valmir Cesar Pozzetti Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Boca do Acre, Brasil http://orcid.org/0000-0002-2339-0430

Keywords:

water environment, tilapis, panamazônia

Abstract

The objective of this research was to analyze how the insertion of exotic fish of the Tilapia species occurs in the rivers of the State of Amazonas and its consequences for aquatic fauna and to compare this activity with existing environmental legislation. The method used in the research was the deductive; as to the means the research was the bibliographical one, with use of the doctrine and legislation and, for the purposes, the research was qualitative. The conclusion reached was that the insertion of exotic fish of the Tilapia species causes damage to the Amazonian environment, affecting not only the lacustrine fauna but also the human beings who enjoy the water resources in the Amazon region, as one all.

Author Biographies

Mateus Roberto Papa Gasparini, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Boca do Acre, Brasil

Aluno Especial do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; Bacharel em Direito.

Valmir Cesar Pozzetti, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Boca do Acre, Brasil

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Salerno/Itália; Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Escola de Direito Dom Helder Câmara; Doutor em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Limoges/França; Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Limoges/França; Professor dos Programas de Mestrado em Direito Ambiental e Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas – UEA; e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.

References

AMAZONAS. Lei nº 4.330. Libera espécies exóticas nos Rios do Estado do Amazonas. Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2016.
BECKER, Fernando G.; GROSSER, Karin M. Piscicultura e a Introdução de Espécies de Peixes não Nativas no RS. Riscos Ambientais. Fundação Zoo Botânica. Porto Alegre, 2003.
BENSUSAN, Nurit. José Melo sanciona lei estadual que ameaça a biodiversidade em rios da Amazônia. disponível em http://expressoam.com/jose-melo-sanciona-lei-estadual-que-ameaca-biodiversidade-em-rios-da-amazonia/ consultada em 29 dez. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Congresso Nacional. Brasília, 1988.
BRASIL. Resolução da Diretoria Colegiada nº 72. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília, 2009.
BRASIL. Decreto nº 4.339/2002. Presidência da República. Brasília, 2002.
BRASIL. Lei nº 6.938/81 – Política Nacional do Meio Ambiente. Congresso Nacional, Brasília, 1981.
CONABIO, Comissão Nacional de Biodiversidade. Resolução nº 5, Dispõe sobre a Estratégia Nacional sobre Espécies Exóticas Invasoras. Disponível in http://www.institutohorus.org.br/download/marcos_legais/Resolucao_CONABIO_n5_EEI_dez_2009.pdf, consulta realizada em 20 dez. 2020.
FERRAÇO, André Augusto Giuriatto; BRANDÃO, Matheus Benício Ceotto. Poluição por água de Lastro. Saberes da Amazônia. Porto Velho, v. 3, nº 06, 2017.
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECUROS NATURAIS RENOVÁVEIS. Relatório da Reunião Regional (SE/S) para Revisão da Portaria IBAMA 145-N/98 – Organismos Aquáticos para fins de Aquicultura no Brasil. Itajaí, 2004.
IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. Portaria nº 145-N. Brasília, 1998.
IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Produção da Pecuária Municipal. Rio de Janeiro, 2016.
LIFISITCH, Andreza. Após Crítica do Ministro, governo do AM vai rever lei sobre peixes exóticos. Disponível in http://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2016/06/apos-critica-de-ministro-governo-do-am-vai-rever-lei-sobre-peixes-exoticos.html consulta realizada em 20 dez. 2020.
LOPES, Ivã Guidini; OLIVEIRA, Renan Garcia de; RAMOS, Fabrício Menezes. Perfil do Consumo de peixes pela população brasileira. Periódico Biota Amazônia. Macapá, v6, n2, p.62-65, 2016.
MELLO, Rômulo; BENSUSAN, Nurtit. Nova Lei permite criação de peixes não nativos nos rios da Amazônia. O Estado de São Paulo. São Paulo. 31 maio. 2016. Entrevista concedida a André Borges.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Recomendação nº 6. Manaus, 2016.
ONO, Eduardo Akifumi. Cultivar peixes na Amazônia: Realidade ou Utopia. Revista Panorama de Aquicultura. Rio de janeiro, v.15, p. 41-48, 2005.
ONU. Organização das nações Unidas – ECO/92. Convenção sobre Diversidade Biológica. Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Rio de Janeiro, 1992.
ONU - Organização das Nações Unidas. Convenção Internacional sobre Controle e Gestão da água de lastro e sedimentos de Navios. Nova York. 2004.
PERES, Mônica; Klipppel, Sandro. Impactos Socioeconômicos da Aquicultura de Espécies Exóticas na pesca de Pequena Escala. Manuscrito. 2003.
POZZETTI, Valmir César. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. Revista jurídica – Unicuritiba. v. 3, n. 36 (2014) Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/viewFile/993/684. Consultada em 30 dez. 2020.
POZZETTI, Valmir César e CAMPOS, Jalil Fraxe. ICMS ECOLÓGICO: UM DESAFIO À SUSTENTABILIDADE ECONÔMICO AMBIENTAL NO AMAZONAS. Revista Jurídica; vol. 02, n°. 47, Curitiba, 2017. pp.251-276. Disponível em: file:///C:/Users/Valmir/AppData/Local/Temp/2035-6329-1-PB.pdf, consultada em 31 dez. 2020.
POZZETTI, Valmir César e RODRIGUES, Cristiane Barbosa. ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Revista Jurídica (FURB)ISSN 1982-4858v. 22, nº. 48, maio/ago. 2018. Disponível em file:///C:/Users/Valmir/AppData/Local/Temp/7874-26498-1-PB.pdf; consultada em 30 dez. 2020.
POZZETTI, Valmir César e GOMES, Wagner Robério Barros. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PACOTE DO VENENO: O PROJETO DE LEI Nº 6.299/2002 E AS ESTRATÉGIAS PARA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO DOS AGROTÓXICOS NO BRASIL. Rev. de Direito Agrário e Agroambiental | e-ISSN: 2526-0081| Porto Alegre v. 4; n. 2; p. 71–90 |Jul/Dez. 2018 Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/210565443.pdf., consultada em 31 dez. 2020.
RAMOS, Letícia Ayres; ROSÁRIO, Denise Almeida Pires do; MARCHESAN, Ana Maria Moreira. A proteção à fauna e à biodiversidade: O princípio da prevenção e os possíveis efeitos nocivos decorrentes da introdução e criação de tilápias e bagre do canal (catfish). Congresso Internacional de Direito Ambiental, 8º, 2004, São Paulo.
RASEIRA, Marcelo. Assembleia do Amazonas revisa “Lei da tilápia” e pesquisadores pedem modificações em proposta. Instituto Socioambiental. 13 junho. 2016. Entrevista concedida a Victor Pires.
SANT`ANNA, José Alex. Rede Básica de Transportes da Amazônia. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 1998.
TEIXEIRA, Raimundo Nonato Guimarães. Aquicultura: Desafios para produzir peixes de forma sustentável. Brasília: Embrapa, 2006.