AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Palavras-chave:
analisar, retrospectiva, participação, arranjo, meio ambienteResumo
O presente trabalho se propõe analisar os instrumentos normativos criados no plano internacional e interno que possibilitam a participação popular em defesa do meio ambiente. O estudo foi desenvolvido com metodologia dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica e documental, baseado em livros, doutrina, trabalhos acadêmicos e de sítios da rede de computadores relacionados sobre o tema. No presente artigo, na sua concepção, foram trabalhados com retrospectiva histórica e social do problema estudado, possibilitando um entendimento progressivo e global. Após o mapeamento, foi detectado que as possibilidades concretas para uma maior participação popular na gestão ambiental em qualquer nível dependem de um arranjo social, econômico, jurídico e político entre todas as classes e grupos componentes de uma sociedade. Diante da questão, o artigo foca em ressaltar os mecanismos legais que possam possibilitar a interação popular com o meio ambiente, divulgando e conscientizando o leitor sobre a sua seriedade. Por fim, foi buscado propor soluções que melhorem a dinâmicas entre os agentes sociais na formação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Publicado
30.07.2020
Como Citar
Ferreira, A. F., Saraiva Leão, E. J. P., & Leal, R. J. D. (2020). AS CONTRARIEDADES HISTÓRICAS E CONTEMPORÂNEAS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Direito Em Movimento, 19(2), 15–41. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/263
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