Análise crítica dos direitos humanos de matriz ocidental e o contraponto a partir da Revolução Haitiana

Ruan Didier Bruzaca; Zinha Nanque

doi:10.70622/2238-7110.2026.669

Análise crítica dos direitos humanos de matriz ocidental e o contraponto a partir da Revolução Haitiana

Autores/as

Ruan Didier Bruzaca Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6081-8451
Zinha Nanque Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Brasil https://orcid.org/0009-0006-3636-4211

DOI:

https://doi.org/10.70622/2238-7110.2026.669

Palabras clave:

Revolução do Haiti, liberdade, igualdade, universal, direitos humanos

Resumen

O presente artigo estabelece uma análise reflexiva sobre a Revolução do Haiti enquanto um marco crucial para a expansão do que se convencionava denominar de direitos humanos universais, numa época em que o pensamento retórico iluminista corroborava com o ideário colonial escravista. O artigo ancora-se em uma perspectiva pós-colonial e propõe uma análise crítica sobre a importância que a revolução haitiana representou na extrapolação dos limites do ideal dos discursos, contraditórios, sobre a liberdade e igualdade da época e, consequentemente, na dilatação, de fato, dos direitos humanos universais e na reconsideração dos seus significados. Ou seja, o “devir” dos marginalizados no conceito da humanidade sob o mesmo céu e sol.

Biografía del autor/a

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão - UFMA, Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor da UFMA no Curso de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Professor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no Curso de Relações Internacionais. Líder do Grupo de Pesquisa em Direito, Natureza e Sociedade (GPDNES) da UFMA. Líder do Núcleo de Estudos Socioambientais em Relações Internacionais (NESRI) da UEMA.

Zinha Nanque, Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, Brasil

Mestranda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão.

Citas

AZEVÊDO, Ana Paula da Silva. Direitos Humanos e a Revolução Haitiana: a reivindicação de uma educação jurídica antirracista. In: AMARAL, Ana Carolina Estremadoiro Prudente do; VALOIS, Júlia da Mota; CARTAXO, Maria Carolina Lemos Russo (org.). Laboratório Jurídico: diálogos interdisciplinares. Belém-PA: RFB Editora, 2023. p. 9-24.

BRUZACA, Ruan Didier; QUEIROZ, Sarah Valery Mano. Sobre a colonialidade no direito e as perspectivas de descolonização no contexto dos países latino-americanos. Revista Paradigma,

[s.l.], v. 27, n. 1, p. 300-317, jan./abr. 2018. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/760. Acesso em: 30 jul. 2025.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

GROSFOGUEL, Ramon. Descolonizar as esquerdas ocidentalizadas: para além das esquerdas eurocêntricas rumo a uma esquerda transmoderna descolonial. Contemporânea, São Carlos, v. 2, n. 2, p. 337-362, 2012.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

KANT, Immanuel. Sobre a Pedagogia. 2. ed. Piracicaba: Editora Unimep, 1999.

KI-ZERBO, Josep. Para quando a África. Rio de Janeiro: Pallas e Distribuidora Ltda, 2009.

MBEMBE, Achille. Crítica da razão negra. Lisboa: Antígona, 2017.

POPKIN, Jeremy D. Uma revolução racial em perspectiva: relatos de testemunhas oculares da insurreição do Haiti. Varia Historia, Belo Horizonte, v. 24, n. 39, p. 293-310, 2008.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, E. (org.). Colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 117-142.

QUIJANO, Aníbal. El fantasma del desarrollo em América Latina. In: Revista Venezolana de Economía Y Ciencias Sociales, Caracas, v. 6, n. 2, p. 73-90, maio/ago. 2000.

RANCIÈRE, Jaques. O ódio à democracia. São Paulo: Boitempo, 2014.

RIBEIRO, Deivide Júlio; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Haiti como memória subterrânea da revolução e do constitucionalismo modernos. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 165-192, 2023.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013. p. 41-133.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, n. 79, nov. 2007.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Por uma concepção multicultural de Direitos Humanos. In: Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, n. 48, p. 11-32, jun. 1997.

SEGATO, Rita Laura. La nación y sus otros: raza, etinicidad y diversidad religiosa en tiempos de Políticas de la Identidad. Buenos Aires: Prometeo Libros, 2007.

SOARES, Ana Lorym; SILVA, Elton Batista da. A revolução do Haiti: um estudo de caso (1791-1804). Revista Ameríndia - História, cultura e outros combates. Fortaleza, v.1, n.1 p. 1-8, 2006.

SPIVAK, Gayatri Chakravorty. Pode o subalterno falar?. Belo Horizonte: UFMG, 2010.

VITÓRIA, Paulo Renato; DOURADO, Adalberto Davi Cruz Moitinho. O apagamento epistêmico da Revolução Haitiana no ensino de Direitos Humanos pelas principais universidades brasileiras. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, Brasília, DF, v. 9, n. 2, p. 31-51, maio 2022. Disponível em: https://revista.abrasd.com.br/index.php/rbsd/article/view/629. Acesso em: 29 jul. 2025.