Vol. 16 No. 2 (2018): Revista Direito em Movimento

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Published: 2018-11-21

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Apresentação V. 16 nº 2

Adm Revista

9-10
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O PROTESTO DE SENTEÇA E A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

Alexandre Chini Neto

13-24
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UM LUGAR RESERVADO A CÉU ABERTO

Allen dos Santos Pinto da Silva, Diogo de Sousa Oliveira

25-40
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QUALITY OF LIFE OF THE MILITARY POLICY, BASED ON THE NEEDS THEORY The quality of life of the military police officer, using Maslow's theory of needs, focusing on sleep, safety of the body and morality

Carlos Alexandre Camargo da Silva

41-71
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INIDIGENOUS LAND RIGHTS THE INTER-AMERICAN COURT OF HUMAN RIGHTS AND THE CASE OF THE AWAS TINGNI AGAINST NICARAGUA

Erick Linhares

72-105
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LEGAL EDUCATION AND HISTORY OF SCHOOLS OF LAW IN PORTUGAL AND BRAZIL

Gizlene Neder, Gisálio Cerqueira Filho

106-136
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APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS COMO GARANTIA DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL

Matheus Rodrigues Kallas

137-148
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A RECEPÇÃO DE AUTORES DE FALA ALEMÃ NO DIREITO BRASILEIRO TOBIAS BARRETO, FUNDADOR DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS NO BRASIL

Ricardo Borrmann

149-181
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POLÍTICAS PÚBLICAS E AÇÕES CIVIS PÚBLICAS JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA?

Vanice Regina Lírio do Valle

182-202
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CASO SCHREBER UMA LEITURA SOCIOJURÍDICA

Marco Aurelio alves Epifani Filho

267-274
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FONAJE – 21 ANOS DE ENUNCIADOS ESTABILIZANDO A JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Erick Linhares, Maria do Carmo Honório

205-210
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BREVE ENSAIO SOBRE O RECONHECIMENTO DA USUCAPIÃO DO DIREITO REAL DE LAJE

Marco Aurélio Bezerra de Melo

211-215
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PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NÃO É REINCIDENTE RÉU CONDENADO POR PORTE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO, DECIDE STJ - REsp 1.672.654

Revista Consultor Jurídico

219-220
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DO DIREITO AO SILÊNCIO AO DEVER DE SILÊNCIO

Marcos Augusto Ramos Peixoto

221-244
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DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR EMENTA APELAÇÃO CÍVEL 0058144-74.2015.8.19.0021 – TJRJ E APELAÇÃO CÍVEL 0200530- 22.2017.8.19.0001 - TJRJ

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

245-246
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AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.260.458 - SP

Marco Aurélio Bellizze

247-254
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PARA CUIDAR DO TEMPO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR

José Guilherme Vasi werner

255-263
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