A RECEPÇÃO DE AUTORES DE FALA ALEMÃ NO DIREITO BRASILEIRO
TOBIAS BARRETO, FUNDADOR DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS NO BRASIL
Palavras-chave:
cultura jurídica, autores de fala alemã, tobias barreto, sílvio romeroResumo
Este artigo aborda o contexto intelectual e político no qual se deu a recepção de autores de fala alemã no direito brasileiro do século XIX, destacando seus principais atores. Na primeira parte, será abordada a conjuntura histórica, focando a cultura jurídica e a importância das faculdades de direito para o panorama intelectual brasileiro em geral. Na segunda parte, serão analisados os casos específicos da recepção dos autores de língua alemã Rudolf von Jhering e Ernst Haeckel por Tobias Barreto e Sílvio Romero, os principais intelectuais do movimento da “Escola do Recife”. Tal análise histórica apontará para as raízes de uma perspectiva jurídica científica no Brasil, que questionou a tradição retórica “bacharelesca” e a escolástica-tomísta influenciada pela cultura religiosa.
Referências
BARRETO, Tobias. “A Educação da Mulher II”. In: Idem. Crítica política e social: edição comemorativa. Rio de Janeiro: Record; Brasília: INL, 1990, p. 162-182
BARRETO, Tobias. “Glosas heterodoxas a um dos motes do dia, ou variações anti-sociológicas”. In: Idem. Estudos de filosofia. 3a. ed. comemorativa. Rio de Janeiro et. all.: Record et. all., 1990, p. 292-332
ROMÉRO, Sylvio. A Philosophia no Brasil – Ensaio Crítico. Apontamentos para a História da Litteratura Brasileira no Século XIX. Porto Alegre: Typographia da “Deutsche Zeitung”, 1878. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/
ROMÉRO, Sylvio. História da Litteratura Brazileira. Tomo Segundo (1830-1877) Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1888. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/
ROMÉRO, Sylvio. Evolução da litteratura brasileira (Vista synthetica). s/l.: Campanha, 1905, p. 41. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/
ROMERO, Sylvio. Zéverissimações ineptas da critica (repulsas e desabafos). 1a série, 48. Porto: Officinas do ‘Commercio do Porto’, 1909, p. 41. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/
ROMERO, Sílvio. Estudos sobre a Poesia Popular do Brasil. 2a. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1977
WAELDLER, Alfred. “Der ‘deutsche Kämpfer’ von Pernambuco”. In: Die Gartenlaube – Illustrirtes Familienblatt. Leipzig: Ernst Keil, Jahrgang 1879, No. 42, p. 700-703. Disponível em: https://archive.org/details/bub_gb_9VxRAAAAYAAJ
Literatura secundária:
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. O Bacharelismo Liberal na Política Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988
ALIX, Luis Manuel Lloredo. “Ideología y filosofía en el positivismo jurídico de Rudolf von Jhering”. Dissertação (Doutorado em Direito). Universidad Carlos III de Madrid, 2010
ALONSO, Angela. “Crítica e Contestação: o movimento reformista da geração de 1870”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 15, No. 44, outubro/2000, p. 35-55
ANDERSON, Benedict. Imaginated Communities. Reflections on the Origin and Spread of Nationalism. Revised Edition. London et. all.: Verso, 2002
BARRETO, Luiz Antonio. “Tobias Barreto: Uma Biobibliografia”. In: BARRETO, Tobias. Monografias em alemão. Rio de Janeiro: Record; Brasília, DF: INL, 1990, p. 11-38
BERTONHA, João Fábio. “Corporativist Thinking in Miguel Reale: Readings of Italian Fascism in Brazilian Integralism”. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 33, no. 66, 2013, p. 225-242. Disponível em: https://joaofabiobertonha.files.wordpress.com/2017/02/miguel-realeenglish.pdf. Acesso em: 01 ago. 2018
BORRMANN, Ricardo G. “Cultura Política Germânica, Relações de Força e Recepção no Brasil a partir do Pensamento de Rudolf von Jhering, Ernst Haeckel e Hans Kelsen (1879-1939)”. In: Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Vol. 3 – No. 3 – Setembro a Dezembro (2011), p. 398-414. Disponível em: http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v3n3a32011.pdf. Acesso em: 01 ago. 2018
BOURDIEU, Pierre. Outline of a theory of practice. 7th. ed. Cambridge: University Press, 2003
BREIDBACH, Olaf. “Haeckel-Rezeption um 1900”. In: JOHN, Jürgen e ULBRICHT, Justus H. (Org.). Jena – Ein nationaler Erinnerungsort. Köln et. all.: Böhlau, 2007, p. 431-444
BURKE, Peter. What is cultural history?. Cambridge: Polity Press, 2007
CANDIDO, Antonio. O método crítico de Sílvio Romero. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2006
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. A ‘Questão Social’ no Brasil: crítica do discurso político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. “Em Busca do Oriente Perdido”. Sociologia e Política. Textos para Discussão. PUC-Rio. Departamento de Sociologia e Política, Ano 1, No. 1, Julho de 1988
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Análise social da ideologia. São Paulo: EPU, 1988
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Autoritarismo afetivo: a Prússia como sentimento. São Paulo: Editora Escuta, 2005
CHACON, Vamireh. Formação das Ciências Sociais no Brasil (Da Escola do Recife ao Código Civil). Brasília et. all.: Paralelo 15 et. all., 2008
CHARTIER, Roger. A história cultural entre práticas e representações. Lisboa: Difusão Editora, 1988
COELHO, Cláudio Marcio. Religião e história: em nome do pai: Gilberto Freyre e Casa-Grande e Senzala, um projeto político salvífico para o Brasil (1906-1933)?. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais, 2016
COSTA, João Cruz. Contribuição à história das idéias no Brasil. O desenvolvimento da filosofia no Brasil e a evolução histórica nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956
COSTA, João Cruz. “Tobias Barreto, Ein Verkünder des ‘Germanismus’ in Brasilien”. In: SCHADEN, Egon e FOUQUET, Carlos (Org.). Staden-Jahrbuch – Beiträge zur Brasilkunde. São Paulo: Instituto Hans Staden, Bd. 5, 1957, p. 127-135
ESPAGNE, Michel. Les transferts culturels franco-allemands. 1. éd. Paris: Presses Univ. de France, 1999.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3a ed. rev. São Paulo: Globo, 2001
FERNANDES, Fernando Augusto. “Vozes e emoções do passado, do futuro e do passado-futuro”. In: CERQUEIRA FILHO, Gisálio (org.). Sulamérica – comunidade imaginada – emancipação e integração. Niterói: EdUFF, 2011, p. 99-111
FERNANDES, Fernando Augusto. Poder e saber: campo jurídico e ideologia. Rio de Janeiro: Revan, 2012
FLORENZANO, Fernando Wesley Gotelip. “O Princípio da Insignificância no Direito Penal brasileiro”. In: Direito em movimento, Rio de Janeiro, v. 16, n.1 – 1o. Semestre 2018, p. 110-142
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. São Paulo: Círculo do Livro, s/d
GINZBURG, Carlo. “Sinais: Raízes de um paradigma indiciário”. In: Idem. Mitos, emblemas e sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 143-179
GRÜTZMANN, Imgart. “Intelectuais de fala alemã no Brasil do século XIX: o caso de Karl von Koseritz: (1830-1890)”. In: História Unisinos 11:1 (Janeiro/Abril 2007), p. 123-133
HOFBAUER, Andreas. “O conceito de ‘raça’ e o ideário do ‘branqueamento’ no século XIX – Bases ideológicas do racismo brasileiro”. In: Teoria e Pesquisa, 42 e 43, janeiro-julho de 2003, p. 63-110
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27a. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014
KERN, Gustavo da Silva. “Teorizações eugenistas no Brasil: melhoramento racial, eugenia e educação”. In: X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014, 16p. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1939-0.pdf. Acesso em: 21 mar. 2018.
LIMA, Hermes. Tobias Barreto (A Época e o Homem). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957
LINS, Ivan. História do positivismo no Brasil. 2a ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967
LOSANO, Mario G. “Tobias Barreto und die Rezeption Jherings in Brasilien”. In: Behrends, Okko (Org.). Jherings Rechtsdenken: Theorie und Pragmatik in Dienste evolutionärer Rechtsethik. Göttingen: Vandenhoeck und Ruprecht, 1996, p. 77-96
LOSANO, Mario G. Un giurista tropicale. Tobias Barreto fra Brasile reale e Germania ideale. Roma: GLF editori Laterza, 2000
MENDONÇA, Carlos Süssekind de. Silvio Romero – Sua formação intelectual 1851-1880. São Paulo et. all.: Companhia Editora Nacional, 1938. Disponível em: http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/213/silvio-romero-sua-formacao-intelectual-1851-1880-com-uma-indicacao-bibliografica. Acesso em: 01 ago. 2018
MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil. Contribuição ao estudo da formação brasileira. 2a. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972
MERCADANTE, Paulo e PAIM, Antonio Paim. Tobias Barreto na cultura brasileira: uma reavaliação. São Paulo: Grijalbo et all., 1972
MERCADANTE, Paulo. “As Raízes do Ecletismo Brasileiro”. In: CRIPPA, Adolpho (Org.). As idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Convívio, 1978, p. 59-79
MORSE, Richard. O espelho de Próspero – cultura e idéias na América. São Paulo: Companhia das Letras, 1988
NEDER, Gizlene. Os compromissos conservadores do liberalismo no Brasil. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979
NEDER, Gizlene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro. 2a. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007
NEDER, Gizlene e CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Idéias jurídicas e autoridade na Família. Rio de Janeiro: Revan, 2007
NEDER, Gizlene e BARCELOS, Ana Paula Ribeiro da. “Intelectuais, circulação de ideias e apropriação cultural – Anotações para uma Discussão Metodológica”. In: Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Vol. 1 – No. 1 – Janeiro a Junho (2009). Disponível em: http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v1n1a2.pdf. Acesso em: 01 ago. 2018
NEDER, Gizlene. Duas margens: idéias jurídicas e sentimentos políticos no Brasil e em Portugal na passagem à modernidade. Rio de Janeiro: Revan et. all., 2011
NEDER, Gizlene. Reformas políticas dos homens novos: Brasil império: 1830-1889. Rio de Janeiro: Revan, 2016
PAIM, Antonio. A filosofia da Escola do Recife. Rio de Janeiro: Saga, 1966
PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1974
PAIM, Antonio. “Introdução”. In: Idem (seleção e introdução). O Apostolado Positivista e a República. Biblioteca do Pensamento Político Republicano. Vol. 2. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981, p. 3-9
REALE, Miguel. “O culturalismo da escola do Recife”. In: Horizontes do Direito e da História. São Paulo: Saraiva, 1956
REALE, Miguel. “Introdução – Significado e Importância do Culturalismo de Tobias Barreto”. In: MERCADANTE, Paulo e PAIM, Antonio. Tobias Barreto na cultura brasileira: uma reavaliação. São Paulo: Grijalbo et. all., 1972, p. 15-25.
REALE, Miguel. “A Doutrina de Kant no Brasil”. In: CRIPPA, Adolpho (Org.). As idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Convívio, 1978, p. 225-238
RIBEIRO, Djamila. “Nem mulatas do Gois nem dentro de Grazi Massafera”. In: Idem. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 98-101
RODRIGUES-MOURA, Enrique. “Territorio, Moral y Nación en los pulpitres de la Escuela. Olavo Bilac y Manoel Bomfim”. In: ARBOR Ciencia, Pensamiento y Cultura 183: 724 (marzo-abril, 2007), p. 227-241. Disponível em: http://arbor.revistas.csic.es/index.php/arbor/article/viewArticle/94. Acesso em: 8 out. 2016
SALDANHA, Nelson “A ‘Escola do Recife’ na Evolução do Pensamento Brasileiro”. In: CRIPPA, Adolpho (Org.). As idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Convívio, 1978, p. 81-114
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993
SCHWARZ, Roberto. “As idéias fora do lugar”. In: Idem. Ao vencedor as batatas: forma literária e processo social no início do romance brasileiro. São Paulo: Duas Cidades et. all., 2000, p. 11-31
SILVA, Wilton C. L. A construção biográfica de Clóvis Beviláqua: Memórias de admiração e de estigmas. 1ª. ed. São Paulo: Alameda, 2016
SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. São Paulo et. all.: INTERCOM et. all., 2011
SWINDLER, Ann, “Culture in Action: Symbols and Strategies”. In: American Sociologial Review, 51:2 (Apr., 1986), p. 273-286. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2095521. Acesso em: 07 set. 2016
VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2011
VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil, 1870-1914. São Paulo: Companhia das Letras, 1991
VENTURA, Roberto. “História e Crítica em Sílvio Romero”. In: ROMERO, Sílvio. Compêndio de história da literatura brasileira. Rio de Janeiro: Imago, 2001, p. 9-21
VILLAÇA, Antônio Carlos. O Pensamento Católico no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975
VITA, Luís Washington, “Introdução”. In: ROMERO, Sílvio. Obra Filosófica. Rio de Janeiro: José Olympio, 1969, p. XI-XXIII
YOUNG, Robert J. C. “Postcolonialism”. In: Idem. Empire, Colony, Postcolony. 1. publ. Oxford: Wiley Blackwell, 2015, p. 149-177
Sites consultados:
https://gabrielabdalla.jusbrasil.com.br/artigos/140774358/a-teoria-do-dominio-do-fato#ampshare=https://gabrielabdalla.jusbrasil.com.br/artigos/140774358/a-teoria-do-dominio-do-fato
https://www.conjur.com.br/2012-out-06/mazloum-dominio-fato-nao-exime-quem-acusa-onus-prova
https://www.conjur.com.br/2012-nov-11/claus-roxin-teoria-dominio-fato-usada-forma-errada-stf
https://www.conjur.com.br/2014-set-01/claus-roxin-critica-aplicacao-atual-teoria-dominio-fato#author
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/10/1358310-luis-greco-e-alaor-leite-fatos-e-mitos-sobre-a-teoria-do-dominio-do-fato.shtml?loggedpaywall
http://www.jstor.org/stable/2095521
http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v1n1a2.pdf
http://www.brasiliana.usp.br/
http://arbor.revistas.csic.es/index.php/arbor/article/viewArticle/94
https://archive.org/details/bub_gb_9VxRAAAAYAAJ
http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v3n3a32011
http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/213/silvio-romero-sua-formacao-intelectual-1851-1880-com-uma-indicacao-bibliografica
http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1939-0.pdf
https://joaofabiobertonha.files.wordpress.com/2017/02/miguel-realeenglish.pdf
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