FORMAÇÃO JURÍDICA E HISTÓRIA DAS FACULDADES DE DIREITO EM PORTUGAL E NO BRASIL
Palavras-chave:
formação jurídica, faculdades de direito, coimbra, recife, são paulo, fellipe augusto de miranda rosa, sociologia do direito, paradigma interdisciplinarResumo
Num primeiro momento, o artigo aborda o ensino jurídico em Portugal que influenciou sobremaneira a formação jurídica no Brasil desde a criação das Faculdades de Direito em Olinda (posteriormente transferida para Recife) e em São Paulo no ano de 1827. Neste artigo procuramos aprofundar os estudos sobre a extensão da influência da Universidade de Coimbra (e de sua reforma em fins do século XVIII) na formação jurídica brasileira. Levamos em conta, de um lado, aqueles juristas ainda formados na metrópole - a chamada “geração de 1790” - e que administraram o Estado Imperial brasileiro pós-emancipação política (1822); de outro lado tomamos as apropriações culturais de Coimbra através do processo de organização dos cursos jurídicos no Brasil. Apontamos algumas possibilidades interpretativas acerca das permanências culturais que atravessaram o Atlântico (de Portugal para o Brasil) e deitaram raízes profundas na cultura jurídica brasileira. Num segundo momento, aborda o pioneirismo do jurista e magistrado Desembargador Prof. Felippe Augusto de Miranda Rosa (01/12/1920 – 12/03/2009) no que se se refere à Sociologia do Direito e ao paradigma interdisciplinar nos estudos sobre direito e sociedade.
Referências
Estatutos da Universidade de Coimbra (1772). Livro II, Lisboa, Régia Oficina Typográphica, 1773.
FREIRE, Pascoal José Melo Freire (1778). Historia Juris Lusitani, Academia Real de Ciências. Trabalhamos com o texto traduzido por Miguel Pinto de Meneses: FREIRE, Pascoal José Melo FREIRE (1968). História do Direito Civil Português, Separata do “Boletim do Ministério da Justiça”, Nos. 173,174 e 175, Lisboa.
Lei da Boa Razão, 14, In Ordenações Filipinas, Livro III, Fundação Calouste Gulbenkian, edição organizada por Cândido Mendes de Almeida-1870/Rio de Janeiro, Lisboa, 1985.
Projeto de Regulamento do Estatuto para o Curso Jurídico, criado pelo Decreto de 9 de janeiro de 1825, organizado pelo Conselheiro de Estado Visconde da Cachoeira. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1878, p. 7-39.
Documentos Parlamentares, No. 122, Câmara dos Deputados – Criação dos Cursos Jurídicos no brasil (1977), Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa.
SILVEIRA, Alfredo Balthazar da (1862;1944). IAB:Memória Histórica da sua Fundação e da sua Vida, um Século de Gloriosa Existência, Rio de Janeiro: Ed. do Jornal do Commercio/Rodrigues e Companhia.
LYRA, Roberto (1957). Formei-me em Direito, e agora?, Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito.
MERÊA, Paulo Merêa (1923). Estudos de História do Direito, Coimbra: Universidade de Coimbra.
VAMPRÉ, Spencer (1977). Memórias para a História da Academia de São Paulo, 2 v., Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Livro.
CADERNOS DO IDES. Percursos na sociologia do direito: Miranda Rosa. Instituto Direito e Sociedade. Apresentação e comentários de Eliane Botelho Junqueira. Série Memória, No. 1, Maio de 1996.
MIRANDA ROSA, Felippe Augusto de e ALAGÃO, Odila (1988). Jurisprudência e Mudança Social. Rio de Janeiro J. Zahar.
MIRANDA ROSA, Felippe. Augusto (1969). Sociologia do Direito: o fenômeno jurídico como fato social”, Rio de Janeiro: Zahar Editores.
MIRANDA ROSA, Gisálio Cerqueira Filho e Tereza Miralles (1979). “Alguns comportamentos sociais e sua representação na sociedade urbana brasileira: reações sociais a comportamentos de desvio”, Rio de Janeiro: Edições CEJUR.
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. O bacharelismo liberal na política brasileira, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Autoritarismo Afetivo. A Prússia como Sentimento, São Paulo: Escuta, 2005.
CERQUEIRA FILHO, Gisálio e NEDER, Gizlene. Emoção e Política, Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 1997.
DELUMEAU, Jean. Naissance et Affirmation de la Réforme, Paris: Presses Universitaires de France, 1965.
GOMES DA SILVA, Nuno J. Espinosa. “Bartolo na História do Direito Português”, in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. XII, Lisboa, 1960.
GOMES DA SILVA, Nuno J. Espinosa. “João das Regras e outros juristas portugueses da Universidade de Bolonha (1378-1421)”, in Revista da Faculdade de Direito de Lisboa, vol. VII, Lisboa, 1960.
GOMES DA SILVA, Nuno J. Espinosa. Humanismo e Direito em Portugal no Século XVI, Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1964.
GOMES DA SILVA, Nuno J. Espinosa. História do Direito Português, Fontes de Direito, Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985.
GOMES DA SILVA, Nuno J. Espinosa. “Sobre o Apelido do Doutor João das Regras”, in Boletim do Ministério da Justiça, No. 349, Lisboa, 1985.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil, 9a. edição, Rio de Janeiro: Livraria Editora José Olympio, 1976.
KOSELLECK, Reinhart. Futuro Passado. Contribuição à semântica dos tempos históricos, Rio de Janeiro: Contraponto/ Editora da PUC-Rio, 2006.
NAZARETH, Flávia Beatriz Ferreira de. A passagem para a modernidade no Brasil: o projeto de secularização em Rui Barbosa, Tese de Doutorado/Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2015.
NEDER, Gizlene. “Educação e Secularização no Brasil: A ‘Questão Religiosa’ no Brasil Republicano”, In NEDER, Gizlene; Barcelos Ribeiro da Silva, Ana Paula; Vieira de Sousa, Jessie Jane. Intolerância e Cidadania. Secularização, Poder e Cultura Política, Rio de Janeiro: Autografia, p. 89-121, 2015.
NEDER, Gizlene. Iluminismo Jurídico-Penal Luso-Brasileiro: Obediência e Submissão, Coleção Pensamento Criminológico, no. 4, Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora/ ICC-Instituto Carioca de Criminologia, 2000.
NEDER, Gizlene. “Absolutismo e Punição”, in Discursos Sediciosos, ano 1, No. 1, p. 191-206, 2006.
NEDER, Gizlene. Duas Margens. Ideias Jurídicas e Sentimentos Política no Brasil e em Portugal na Passagem à Modernidade, Rio de Janeiro: Revan, 2011.
NEDER, Gizlene. Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil. Criminalidade, Justiça e Constituição do Mercado de Trabalho no Brasil (19890-1927), 2ª. Edição, Niterói: EdUFF, 2012.
NEDER, Gizlene. As reformas políticas dos ‘homens-novos’ (Brasil Império: 1830-1889), Rio de Janeiro: Revan, 2016.
PENNA, Maria Luiza. Luiz Camillo. Perfil intelectual, Belo Horizonte: Editora da UFMG. Cf. especialmente o capítulo V (“Experiência na UDF”, p. 167-2012), 2006.
PINTO, Jefferson de Almeida. Ideias jurídico-penais e cultura religiosa em Minas Gerais na passagem à modernidade, Rio de Janeiro: Multifoco, 2013.
SCHWARTZ Stuart. Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial, São Paulo: Ed. Perspectiva, 1979.
SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Figuras e Caminhos do Renascimento em Portugal, Lisboa: Imprensa Nacional/Casa da Moeda, 1993.
VENÂNCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo, São Paulo: Ed. Perspectiva, 1977.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).