A RECEPÇÃO DE AUTORES DE FALA ALEMÃ NO DIREITO BRASILEIRO
TOBIAS BARRETO, FUNDADOR DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS NO BRASIL
Keywords:
legal culture, german speaking authors, tobias barreto, sílvio romeroAbstract
This paper addresses the political and intellectual context in which the reception of German speaking authors took place in Brazilian law of the 19th, underlying its main actors. In the first part it will approach the historical conjuncture, focusing the legal culture and the importance of the law schools for the Brazilian intellectual panorama in general. In the second part it will analyze the specific cases of the reception of German speaking authors Rudolf von Jhering and Ernst Haeckel by Tobias Barreto and Sílvio Romero, the main intellectuals of the “Recife School” movement. This historical analysis will point out to the roots of a scientific legal perspective in Brazil, that questioned the rhetoric “bachelor” tradition and the Thomistic-scholastic influenced by religious culture.
References
BARRETO, Tobias. “A Educação da Mulher II”. In: Idem. Crítica política e social: edição comemorativa. Rio de Janeiro: Record; Brasília: INL, 1990, p. 162-182
BARRETO, Tobias. “Glosas heterodoxas a um dos motes do dia, ou variações anti-sociológicas”. In: Idem. Estudos de filosofia. 3a. ed. comemorativa. Rio de Janeiro et. all.: Record et. all., 1990, p. 292-332
ROMÉRO, Sylvio. A Philosophia no Brasil – Ensaio Crítico. Apontamentos para a História da Litteratura Brasileira no Século XIX. Porto Alegre: Typographia da “Deutsche Zeitung”, 1878. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/
ROMÉRO, Sylvio. História da Litteratura Brazileira. Tomo Segundo (1830-1877) Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1888. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/
ROMÉRO, Sylvio. Evolução da litteratura brasileira (Vista synthetica). s/l.: Campanha, 1905, p. 41. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/
ROMERO, Sylvio. Zéverissimações ineptas da critica (repulsas e desabafos). 1a série, 48. Porto: Officinas do ‘Commercio do Porto’, 1909, p. 41. Disponível em: http://www.brasiliana.usp.br/
ROMERO, Sílvio. Estudos sobre a Poesia Popular do Brasil. 2a. ed. Petrópolis: Editora Vozes, 1977
WAELDLER, Alfred. “Der ‘deutsche Kämpfer’ von Pernambuco”. In: Die Gartenlaube – Illustrirtes Familienblatt. Leipzig: Ernst Keil, Jahrgang 1879, No. 42, p. 700-703. Disponível em: https://archive.org/details/bub_gb_9VxRAAAAYAAJ
Literatura secundária:
ADORNO, Sérgio. Os aprendizes do poder. O Bacharelismo Liberal na Política Brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988
ALIX, Luis Manuel Lloredo. “Ideología y filosofía en el positivismo jurídico de Rudolf von Jhering”. Dissertação (Doutorado em Direito). Universidad Carlos III de Madrid, 2010
ALONSO, Angela. “Crítica e Contestação: o movimento reformista da geração de 1870”. In: Revista Brasileira de Ciências Sociais. Vol. 15, No. 44, outubro/2000, p. 35-55
ANDERSON, Benedict. Imaginated Communities. Reflections on the Origin and Spread of Nationalism. Revised Edition. London et. all.: Verso, 2002
BARRETO, Luiz Antonio. “Tobias Barreto: Uma Biobibliografia”. In: BARRETO, Tobias. Monografias em alemão. Rio de Janeiro: Record; Brasília, DF: INL, 1990, p. 11-38
BERTONHA, João Fábio. “Corporativist Thinking in Miguel Reale: Readings of Italian Fascism in Brazilian Integralism”. In: Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 33, no. 66, 2013, p. 225-242. Disponível em: https://joaofabiobertonha.files.wordpress.com/2017/02/miguel-realeenglish.pdf. Acesso em: 01 ago. 2018
BORRMANN, Ricardo G. “Cultura Política Germânica, Relações de Força e Recepção no Brasil a partir do Pensamento de Rudolf von Jhering, Ernst Haeckel e Hans Kelsen (1879-1939)”. In: Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Vol. 3 – No. 3 – Setembro a Dezembro (2011), p. 398-414. Disponível em: http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v3n3a32011.pdf. Acesso em: 01 ago. 2018
BOURDIEU, Pierre. Outline of a theory of practice. 7th. ed. Cambridge: University Press, 2003
BREIDBACH, Olaf. “Haeckel-Rezeption um 1900”. In: JOHN, Jürgen e ULBRICHT, Justus H. (Org.). Jena – Ein nationaler Erinnerungsort. Köln et. all.: Böhlau, 2007, p. 431-444
BURKE, Peter. What is cultural history?. Cambridge: Polity Press, 2007
CANDIDO, Antonio. O método crítico de Sílvio Romero. Rio de Janeiro: Ouro sobre Azul, 2006
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. A ‘Questão Social’ no Brasil: crítica do discurso político. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. “Em Busca do Oriente Perdido”. Sociologia e Política. Textos para Discussão. PUC-Rio. Departamento de Sociologia e Política, Ano 1, No. 1, Julho de 1988
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Análise social da ideologia. São Paulo: EPU, 1988
CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Autoritarismo afetivo: a Prússia como sentimento. São Paulo: Editora Escuta, 2005
CHACON, Vamireh. Formação das Ciências Sociais no Brasil (Da Escola do Recife ao Código Civil). Brasília et. all.: Paralelo 15 et. all., 2008
CHARTIER, Roger. A história cultural entre práticas e representações. Lisboa: Difusão Editora, 1988
COELHO, Cláudio Marcio. Religião e história: em nome do pai: Gilberto Freyre e Casa-Grande e Senzala, um projeto político salvífico para o Brasil (1906-1933)?. Tese (Doutorado em História), Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Humanas e Naturais, 2016
COSTA, João Cruz. Contribuição à história das idéias no Brasil. O desenvolvimento da filosofia no Brasil e a evolução histórica nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1956
COSTA, João Cruz. “Tobias Barreto, Ein Verkünder des ‘Germanismus’ in Brasilien”. In: SCHADEN, Egon e FOUQUET, Carlos (Org.). Staden-Jahrbuch – Beiträge zur Brasilkunde. São Paulo: Instituto Hans Staden, Bd. 5, 1957, p. 127-135
ESPAGNE, Michel. Les transferts culturels franco-allemands. 1. éd. Paris: Presses Univ. de France, 1999.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3a ed. rev. São Paulo: Globo, 2001
FERNANDES, Fernando Augusto. “Vozes e emoções do passado, do futuro e do passado-futuro”. In: CERQUEIRA FILHO, Gisálio (org.). Sulamérica – comunidade imaginada – emancipação e integração. Niterói: EdUFF, 2011, p. 99-111
FERNANDES, Fernando Augusto. Poder e saber: campo jurídico e ideologia. Rio de Janeiro: Revan, 2012
FLORENZANO, Fernando Wesley Gotelip. “O Princípio da Insignificância no Direito Penal brasileiro”. In: Direito em movimento, Rio de Janeiro, v. 16, n.1 – 1o. Semestre 2018, p. 110-142
FREYRE, Gilberto. Casa-Grande e Senzala. São Paulo: Círculo do Livro, s/d
GINZBURG, Carlo. “Sinais: Raízes de um paradigma indiciário”. In: Idem. Mitos, emblemas e sinais: morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989. p. 143-179
GRÜTZMANN, Imgart. “Intelectuais de fala alemã no Brasil do século XIX: o caso de Karl von Koseritz: (1830-1890)”. In: História Unisinos 11:1 (Janeiro/Abril 2007), p. 123-133
HOFBAUER, Andreas. “O conceito de ‘raça’ e o ideário do ‘branqueamento’ no século XIX – Bases ideológicas do racismo brasileiro”. In: Teoria e Pesquisa, 42 e 43, janeiro-julho de 2003, p. 63-110
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27a. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014
KERN, Gustavo da Silva. “Teorizações eugenistas no Brasil: melhoramento racial, eugenia e educação”. In: X ANPED SUL, Florianópolis, outubro de 2014, 16p. Disponível em: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1939-0.pdf. Acesso em: 21 mar. 2018.
LIMA, Hermes. Tobias Barreto (A Época e o Homem). São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957
LINS, Ivan. História do positivismo no Brasil. 2a ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967
LOSANO, Mario G. “Tobias Barreto und die Rezeption Jherings in Brasilien”. In: Behrends, Okko (Org.). Jherings Rechtsdenken: Theorie und Pragmatik in Dienste evolutionärer Rechtsethik. Göttingen: Vandenhoeck und Ruprecht, 1996, p. 77-96
LOSANO, Mario G. Un giurista tropicale. Tobias Barreto fra Brasile reale e Germania ideale. Roma: GLF editori Laterza, 2000
MENDONÇA, Carlos Süssekind de. Silvio Romero – Sua formação intelectual 1851-1880. São Paulo et. all.: Companhia Editora Nacional, 1938. Disponível em: http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/213/silvio-romero-sua-formacao-intelectual-1851-1880-com-uma-indicacao-bibliografica. Acesso em: 01 ago. 2018
MERCADANTE, Paulo. A consciência conservadora no Brasil. Contribuição ao estudo da formação brasileira. 2a. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972
MERCADANTE, Paulo e PAIM, Antonio Paim. Tobias Barreto na cultura brasileira: uma reavaliação. São Paulo: Grijalbo et all., 1972
MERCADANTE, Paulo. “As Raízes do Ecletismo Brasileiro”. In: CRIPPA, Adolpho (Org.). As idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Convívio, 1978, p. 59-79
MORSE, Richard. O espelho de Próspero – cultura e idéias na América. São Paulo: Companhia das Letras, 1988
NEDER, Gizlene. Os compromissos conservadores do liberalismo no Brasil. Rio de Janeiro: Achiamé, 1979
NEDER, Gizlene. Iluminismo jurídico-penal luso-brasileiro. 2a. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007
NEDER, Gizlene e CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Idéias jurídicas e autoridade na Família. Rio de Janeiro: Revan, 2007
NEDER, Gizlene e BARCELOS, Ana Paula Ribeiro da. “Intelectuais, circulação de ideias e apropriação cultural – Anotações para uma Discussão Metodológica”. In: Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica. Vol. 1 – No. 1 – Janeiro a Junho (2009). Disponível em: http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v1n1a2.pdf. Acesso em: 01 ago. 2018
NEDER, Gizlene. Duas margens: idéias jurídicas e sentimentos políticos no Brasil e em Portugal na passagem à modernidade. Rio de Janeiro: Revan et. all., 2011
NEDER, Gizlene. Reformas políticas dos homens novos: Brasil império: 1830-1889. Rio de Janeiro: Revan, 2016
PAIM, Antonio. A filosofia da Escola do Recife. Rio de Janeiro: Saga, 1966
PAIM, Antonio. História das idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Grijalbo, 1974
PAIM, Antonio. “Introdução”. In: Idem (seleção e introdução). O Apostolado Positivista e a República. Biblioteca do Pensamento Político Republicano. Vol. 2. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981, p. 3-9
REALE, Miguel. “O culturalismo da escola do Recife”. In: Horizontes do Direito e da História. São Paulo: Saraiva, 1956
REALE, Miguel. “Introdução – Significado e Importância do Culturalismo de Tobias Barreto”. In: MERCADANTE, Paulo e PAIM, Antonio. Tobias Barreto na cultura brasileira: uma reavaliação. São Paulo: Grijalbo et. all., 1972, p. 15-25.
REALE, Miguel. “A Doutrina de Kant no Brasil”. In: CRIPPA, Adolpho (Org.). As idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Convívio, 1978, p. 225-238
RIBEIRO, Djamila. “Nem mulatas do Gois nem dentro de Grazi Massafera”. In: Idem. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018. p. 98-101
RODRIGUES-MOURA, Enrique. “Territorio, Moral y Nación en los pulpitres de la Escuela. Olavo Bilac y Manoel Bomfim”. In: ARBOR Ciencia, Pensamiento y Cultura 183: 724 (marzo-abril, 2007), p. 227-241. Disponível em: http://arbor.revistas.csic.es/index.php/arbor/article/viewArticle/94. Acesso em: 8 out. 2016
SALDANHA, Nelson “A ‘Escola do Recife’ na Evolução do Pensamento Brasileiro”. In: CRIPPA, Adolpho (Org.). As idéias filosóficas no Brasil. São Paulo: Convívio, 1978, p. 81-114
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993
SCHWARZ, Roberto. “As idéias fora do lugar”. In: Idem. Ao vencedor as batatas: forma literária e processo social no início do romance brasileiro. São Paulo: Duas Cidades et. all., 2000, p. 11-31
SILVA, Wilton C. L. A construção biográfica de Clóvis Beviláqua: Memórias de admiração e de estigmas. 1ª. ed. São Paulo: Alameda, 2016
SODRÉ, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. São Paulo et. all.: INTERCOM et. all., 2011
SWINDLER, Ann, “Culture in Action: Symbols and Strategies”. In: American Sociologial Review, 51:2 (Apr., 1986), p. 273-286. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/2095521. Acesso em: 07 set. 2016
VENANCIO FILHO, Alberto. Das arcadas ao bacharelismo: 150 anos de ensino jurídico no Brasil. São Paulo: Perspectiva, 2011
VENTURA, Roberto. Estilo tropical: história cultural e polêmicas literárias no Brasil, 1870-1914. São Paulo: Companhia das Letras, 1991
VENTURA, Roberto. “História e Crítica em Sílvio Romero”. In: ROMERO, Sílvio. Compêndio de história da literatura brasileira. Rio de Janeiro: Imago, 2001, p. 9-21
VILLAÇA, Antônio Carlos. O Pensamento Católico no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975
VITA, Luís Washington, “Introdução”. In: ROMERO, Sílvio. Obra Filosófica. Rio de Janeiro: José Olympio, 1969, p. XI-XXIII
YOUNG, Robert J. C. “Postcolonialism”. In: Idem. Empire, Colony, Postcolony. 1. publ. Oxford: Wiley Blackwell, 2015, p. 149-177
Sites consultados:
https://gabrielabdalla.jusbrasil.com.br/artigos/140774358/a-teoria-do-dominio-do-fato#ampshare=https://gabrielabdalla.jusbrasil.com.br/artigos/140774358/a-teoria-do-dominio-do-fato
https://www.conjur.com.br/2012-out-06/mazloum-dominio-fato-nao-exime-quem-acusa-onus-prova
https://www.conjur.com.br/2012-nov-11/claus-roxin-teoria-dominio-fato-usada-forma-errada-stf
https://www.conjur.com.br/2014-set-01/claus-roxin-critica-aplicacao-atual-teoria-dominio-fato#author
http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2013/10/1358310-luis-greco-e-alaor-leite-fatos-e-mitos-sobre-a-teoria-do-dominio-do-fato.shtml?loggedpaywall
http://www.jstor.org/stable/2095521
http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v1n1a2.pdf
http://www.brasiliana.usp.br/
http://arbor.revistas.csic.es/index.php/arbor/article/viewArticle/94
https://archive.org/details/bub_gb_9VxRAAAAYAAJ
http://www.historia.uff.br/revistapassagens/artigos/v3n3a32011
http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/colecao/obras/213/silvio-romero-sua-formacao-intelectual-1851-1880-com-uma-indicacao-bibliografica
http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1939-0.pdf
https://joaofabiobertonha.files.wordpress.com/2017/02/miguel-realeenglish.pdf
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