O regime jurídico da e na teoria do terceiro cúmplice

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

O regime jurídico da e na teoria do terceiro cúmplice

Autor/innen

Felipe Bizinoto Soares de Pádua Instituto de Direito Público de São Paulo - Idpsp, Bela Vista, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7453-5081

Schlagworte:

incolumidade da esfera jurídica, terceiro cúmplice, oponibilidade jurídica, relatividade dos efeitos jurídicos

Abstract

A diferença de partes e terceiros é estudada na Teoria Geral do Direito. A aplicação dessas ideias aos contratos remete à teoria do terceiro cúmplice (no inadimplemento contratual), que atrai a responsabilidade civil de quem abusa de posição jurídica que causa o inadimplemento ou a ruptura contratual.

Autor/innen-Biografie

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo - Idpsp, Bela Vista, Brasil

Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP) (2021-). Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Registral e Notarial; e em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e membro do grupo de pesquisa Direito Privado no Século XXI, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogado.

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