ALTERAÇÕES DO REGISTRO CIVIL: TROCA DE NOME E GÊNERO

Cristina Tereza Gaulia

ALTERAÇÕES DO REGISTRO CIVIL: TROCA DE NOME E GÊNERO

ALTERAÇÕES DO REGISTRO CIVIL

TROCA DE NOME E GÊNERO

Autores

Cristina Tereza Gaulia Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Palavras-chave:

pessoas trans, direito à diferença, posições teórico-retóricas, protocolo, ações de requalificação

Resumo

O texto procura trabalhar a necessidade de o Poder Judiciário pautar suas decisões na realidade de intenso sofrimento das pessoas trans que buscam a Justiça para obter a requalificação de nome e sexo/gênero. Superando questões burocrático-teóricas aponta-se para casos concretos e protocolo de interposição de ações, que podem coadjuvar os magistrados de todas as instâncias, na compreensão do direito à diferença que integra o direito à personalidade, de molde a possibilitar que, em algum momento próximo, as questões cheguem ao STF.

Biografia do Autor

Cristina Tereza Gaulia, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Desembargadora lotada na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Doutoranda em Direito pela UVA – Universidade Veiga de Almeida.

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Publicado

15.03.2018

Como Citar

Gaulia, C. T. (2018). ALTERAÇÕES DO REGISTRO CIVIL: TROCA DE NOME E GÊNERO. Direito Em Movimento, 16(1), 42–55. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/61

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Edição

v. 16 n. 1 (2018): Revista Direito em Movimento

Seção

Artigos

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