Uma análise do paradigma democrático pelo conceito de República
Palavras-chave:
conceito de república, democracia constitucional, tecnologia, populismoResumo
O presente artigo busca analisar o paradigma democrático através do conceito de república. Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica. Nesse limiar, demonstra como o desvirtuamento do significado republicano é capaz de minar a sua legitimidade, bem como aduz, como consequência, os desafios enfrentados pela democracia na era globalizada, entre eles o avanço desmedido da comunicação virtual, cujos efeitos refletem na maximização do poder de mercado e na transformação da liberdade republicana em liberdade econômica. Além disso, retrata o predador atual do regime democrático-republicano - o populismo - que desarticula a oposição, mina as instituições independentes, cala a imprensa, retira as liberdades individuais e a soberania popular, bem como coloca em xeque a democracia. Conclui-se que é preciso refundar a república na base constitucional, por meio da garantia dos direitos fundamentais e do alcance substancial da norma e, assim, prestigiar o governo democrático.
Referências
ARAÚJO, Cícero. República e Democracia. São Paulo: Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no.51, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452000000300002
BODIN, Jean. Les Six Livres de la République – Livre Premier. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Coleção Fundamentos do Direito, Ícone Editora, 1 ed., 2011.
CARDOSO, Sérgio. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
CARINHATO, Pedro Henrique. Neoliberalismo, Reforma do Estado e Políticas Sociais nas Últimas Décadas do Século XX no Brasil. São Paulo: Aurora, ano II, número 3, 2008. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/aurora_n3_miscelanea_01.pdf.
CINTRA, Wendel Antunes. Liberalismo, Justiça e Democracia: Rui Barbosa e a Crítica à Primeira República Brasileira (1910-1921). São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.99, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000300201.
COELHO, Claudio Carneiro B. P. Teoria do Pêndulo Econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre estado, direito e sociedade em tempos de (pós) crise. Rio de Janeiro: University Institute Editora. 2021.
_________. Ainda é possível falar em Direitos Sociais? In Manuel Monteiro Guedes Valente (coord). Os desafios do Século XXI. Violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra: Almedina. 2019.
_________. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm. 2017.
COPETTI, Alfredo. A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL sob o olhar do garantismo jurídico. Empório do Direito, 2016.
EISENBERG, José. Internet, Democracia e República. Rio de Janeiro: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Vol. 46, no 3, 2003, pp. 491 a 511. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/dados/v46n3/a03v46n3.pdf.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Edição de Miguel Carbonell. Madrid: Editora Trotta, 2008.
LAFER, Celso. O significado de república. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, vol. 2. n. 4, 1989, p. 214 ·224. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2286/1425.
LEITE, Gisele. À procura da definição de República. Porto Alegre: Lex Magister, 2020. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doutrina_28028690_A_PROCURA_DA_DEFINICAO_DE_REPUBLICA.aspx.
MASSINI CORREAS, Carlos I. NOTAS SOBRE REPÚBLICA Y POPULISMO. Philosophia, v.76, n.2, 2016, p. 85 a 97. Disponível em: http://revistas.uncuyo.edu.ar/ojs/index.php/philosophia/article/view/1856/1352.
MATOS, Olgária. Modernidade: república em estado de exceção. REVISTA USP, São Paulo, n.59, p. 46-53, 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13275.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia – Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. Ebook. Companhia das Letras, 2019.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser-. Democracia Republicana e Participativa. Novos Estudos Cebrap, 71, 2005: 77-91. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/papers/2004/04-85democraciarepublicana_participativa-cebrap.pdf.
RIBEIRO, Renato Janine. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
ROUSSEAU, Dominique. Sistema do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. Capítulo: Constitucionalismo e Democracia. Organização: Wilson Engelmann. Rio Grande do Sul: Casa Leira, 2020.
SALLUM JR, Brasilio. O Brasil sob Cardoso - neoliberalismo e desenvolvimentismo. São Paulo: Tempo social, vol.11, no.2,1999. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200003.
SILVA, Matheus Barros da. Pólis e Política: A Busca pela Ação na Grécia Antiga. Oficina do Historiador, Porto Alegre, EDIPUCRS, Suplemento especial – I EPHIS/PUCRS, 2014, p.434-448. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/view/18992.
VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: o projeto de refundação da república. São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.49, 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452000000100008.
BODIN, Jean. Les Six Livres de la République – Livre Premier. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Coleção Fundamentos do Direito, Ícone Editora, 1 ed., 2011.
CARDOSO, Sérgio. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
CARINHATO, Pedro Henrique. Neoliberalismo, Reforma do Estado e Políticas Sociais nas Últimas Décadas do Século XX no Brasil. São Paulo: Aurora, ano II, número 3, 2008. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/aurora_n3_miscelanea_01.pdf.
CINTRA, Wendel Antunes. Liberalismo, Justiça e Democracia: Rui Barbosa e a Crítica à Primeira República Brasileira (1910-1921). São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.99, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000300201.
COELHO, Claudio Carneiro B. P. Teoria do Pêndulo Econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre estado, direito e sociedade em tempos de (pós) crise. Rio de Janeiro: University Institute Editora. 2021.
_________. Ainda é possível falar em Direitos Sociais? In Manuel Monteiro Guedes Valente (coord). Os desafios do Século XXI. Violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra: Almedina. 2019.
_________. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm. 2017.
COPETTI, Alfredo. A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL sob o olhar do garantismo jurídico. Empório do Direito, 2016.
EISENBERG, José. Internet, Democracia e República. Rio de Janeiro: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Vol. 46, no 3, 2003, pp. 491 a 511. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/dados/v46n3/a03v46n3.pdf.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Edição de Miguel Carbonell. Madrid: Editora Trotta, 2008.
LAFER, Celso. O significado de república. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, vol. 2. n. 4, 1989, p. 214 ·224. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2286/1425.
LEITE, Gisele. À procura da definição de República. Porto Alegre: Lex Magister, 2020. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doutrina_28028690_A_PROCURA_DA_DEFINICAO_DE_REPUBLICA.aspx.
MASSINI CORREAS, Carlos I. NOTAS SOBRE REPÚBLICA Y POPULISMO. Philosophia, v.76, n.2, 2016, p. 85 a 97. Disponível em: http://revistas.uncuyo.edu.ar/ojs/index.php/philosophia/article/view/1856/1352.
MATOS, Olgária. Modernidade: república em estado de exceção. REVISTA USP, São Paulo, n.59, p. 46-53, 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13275.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia – Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. Ebook. Companhia das Letras, 2019.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser-. Democracia Republicana e Participativa. Novos Estudos Cebrap, 71, 2005: 77-91. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/papers/2004/04-85democraciarepublicana_participativa-cebrap.pdf.
RIBEIRO, Renato Janine. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
ROUSSEAU, Dominique. Sistema do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. Capítulo: Constitucionalismo e Democracia. Organização: Wilson Engelmann. Rio Grande do Sul: Casa Leira, 2020.
SALLUM JR, Brasilio. O Brasil sob Cardoso - neoliberalismo e desenvolvimentismo. São Paulo: Tempo social, vol.11, no.2,1999. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200003.
SILVA, Matheus Barros da. Pólis e Política: A Busca pela Ação na Grécia Antiga. Oficina do Historiador, Porto Alegre, EDIPUCRS, Suplemento especial – I EPHIS/PUCRS, 2014, p.434-448. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/view/18992.
VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: o projeto de refundação da república. São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.49, 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452000000100008.
Downloads
Publicado
15.10.2021
Como Citar
Coelho, C. C. B. P. (2021). Uma análise do paradigma democrático pelo conceito de República. Direito Em Movimento, 20(1), 70–93. Recuperado de https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/400
Edição
Seção
Artigos
Licença
Copyright (c) 2022 Direito em Movimento
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
