O regime jurídico da e na teoria do terceiro cúmplice

Felipe Bizinoto Soares de Pádua

O regime jurídico da e na teoria do terceiro cúmplice

Autores

Felipe Bizinoto Soares de Pádua Instituto de Direito Público de São Paulo - Idpsp, Bela Vista, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7453-5081

Palavras-chave:

incolumidade da esfera jurídica, terceiro cúmplice, oponibilidade jurídica, relatividade dos efeitos jurídicos

Resumo

A diferença de partes e terceiros é estudada na Teoria Geral do Direito. A aplicação dessas ideias aos contratos remete à teoria do terceiro cúmplice (no inadimplemento contratual), que atrai a responsabilidade civil de quem abusa de posição jurídica que causa o inadimplemento ou a ruptura contratual.

Biografia do Autor

Felipe Bizinoto Soares de Pádua, Instituto de Direito Público de São Paulo - Idpsp, Bela Vista, Brasil

Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto de Direito Público de São Paulo (IDPSP) (2021-). Pós-graduado em Direito Constitucional e Processo Constitucional; em Direito Registral e Notarial; e em Direito Ambiental, Processo Ambiental e Sustentabilidade pelo Instituto de Direito Público de São Paulo/Escola de Direito do Brasil (IDPSP/EDB) (2019). Membro do grupo de pesquisa Hermenêutica e Justiça Constitucional: STF, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), e membro do grupo de pesquisa Direito Privado no Século XXI, do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Advogado.

Referências

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. (Parecer) Os princípios do Direito Contratual e a desregulamentação do mercado. Direito de exclusividade nas relações contratuais de fornecimento. Função social do contrato e responsabilidade aquiliana do terceiro que contribui para inadimplemento contratual. in AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Estudos e pareceres de Direito Privado. São Paulo: Saraiva, 2004.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
COSTA, Mário Júlio Brito de Almeida. Direito das Obrigações. 7. ed. Lisboa: Almedina, 1999.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense, 1973.
HAICAL, Gustavo. A autorização no Direito Privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
LARENZ, Karl. Derecho Civil: parte general. Traducción y notas de Miguel Izquierdo y Macías-Picavea. Madrid: Revista de Derecho Privado, 1978.
LUHMANN, Niklas. O Direito da sociedade. Tradução de Saulo Krieger. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016.
LUMIA, Giuseppe. Lineamenti di teoria i ideologia del Diritto. 3. ed. Milano: A. Giuffrè, 1981.
MAIA, Roberta Mauro Medina. Teoria geral dos direitos reais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
MARTINS-COSTA, Judith. A boa-fé no Direito Privado: critérios para a sua aplicação. São Paulo: Marcial Pons, 2015.
MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do fato jurídico: plano da eficácia. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
MENEZES CORDEIRO, António Manuel da Rocha e. Da boa fé no Direito Civil. Coimbra: Almedina, 2017.
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. CONTRATO. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, v. 26, n. 2, 03 dez. 2020. Disponível em: https://revistas.direitosbc.br/index.php/fdsbc/article/view/1011. Acesso em 05 set. 2021.
PENTEADO, Luciano de Camargo. Efeitos contratuais perante terceiros. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo I. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012a.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012b.
PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado: tomo XXII. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012c.
ROPPO, Vincenzo. Diritto Privato. 5. ed. Napoli: G. Giappichelli, 2016.
ROPPO, Enzo. O contrato. Tradução de Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina, 2009.
TEDESCHI, Bianca Gardella. L’interferenza del terzo nei rapporti contrattuali. Un’indagine comparatistica. Milano: Giuffrè, 2008.
VARADARAJAN, Deepa. Tortious interference and the Law of Contract: the case for specific performance revisited. Yale Law Journal, v. 113, nov./dez. 2001, p. 735-760.