QUILOMBOS E A FORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO
RESISTÊNCIA E PRIVILÉGIOS
Palavras-chave:
estado, patrimonialismo, racismo estrutural, quilombo, capitalismoResumo
O artigo aborda questões relativas à formação do Estado brasileiro, sob um viés econômico, compreendendo essa formação a partir da expansão do comércio Europeu, considerando a questão racial como central do debate. Localiza a raça e sua classificação, hierarquização e discriminação como fenômenos da modernidade, resultantes das necessidades capitalistas. Faz alguns apontamentos sobre as contradições da temática do patrimonialismo, tentado compreende-lo como herança portuguesa. Assinala a importância dos quilombos e os desafios na titulação de suas terras na atualidade.
Referências
BERCOVICI, Gilberto. As Possibilidades de uma Teoria do Estado. Revista da Faculdade de Direito da UFMG - Belo Horizonte - nº.49 / Jul. – Dez., 2006. p. 81-100
BERCOVICI, Gilberto. O estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. Pensar, Fortaleza, v. 11, p. 95-99, fev. 2006. p. 95-99.
FAORO, Raymundo. Os Donos do Poder: formação do patronato político brasileiro. 3 ed. São Paulo: Editora Globo, 2001. Editora Globo, 2001.
FERNANDES, Florestan. A sociedade escravista no Brasil. In: Fernandes, Florestan. Circuito fechado. São Paulo: Globo, 2010. p. 37-95.
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 30 ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2001.
HABERMAS, JÜRGEN. A nova intransparência. A crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, CEBRAP, n. 18, 1987. p. 106.
HIRSCH, Joachim. Teoria materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2012.
MOURA, Clóvis, Rebeliões da Senzala, 3ª. Edição, São Paulo: Lech Livraria Editora Ciências Humanas, 1981
MOURA, Clóvis. Quilombos: resistência ao escravismo. São Paulo: Editora Ática, 1993.
POLANYI, Karl. A grande transformação: as origens da nossa época. Brasil: Editora Campus.
PORTELA JÚNIOR, Aristeu. Florestan Fernandes e o conceito de patrimonialismo na compreensão do Brasil. PLURAL, Revista do Programa de Pós Graduação em Sociologia da USP, São Paulo, v.19.2, 2012, p.9-27
QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: A experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. 200 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito. Universidade de Brasília, Brasília.
SILVA, Frederico Alves da. A garantia à posse qualificada dos quilombos no burocrático processo de titulação de suas terras. 2011. 158 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas). Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2011.
TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Direito, devir negro e conflito ecológico distributivo, Revista da Faculdade de Direito da UFG, v 42, n. 2. maio/ago. 2018. p 120-140
VELLOZO, César de Oliveira. ALMEIDA, Silvio Luiz. O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial. Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 10, N. 03, 2019. p. 2137-2160.
WEBER, Max. Economia e sociedade. v. 1. Brasília: Editora UnB, 2000.
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