AS MINORIAS LINGUÍSTICAS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA ECOLINGUÍSTICA

Tadeu Luciano Siqueira Andrade

AS MINORIAS LINGUÍSTICAS NO BRASIL

UM ESTUDO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E DA ECOLINGUÍSTICA

Autores

Tadeu Luciano Siqueira Andrade Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Brasil

Palavras-chave:

direitos linguísticos, ditadura linguística, interação, língua, violação

Resumo

Na história do Brasil, percebemos diversos fatores que propiciaram atrocidades às minorias sociais, sobretudo, referindo-se às interações entre os diversos povos que aqui chegaram ou entre esses povos e o território onde se instalaram. Essas atrocidades constituíram uma violação aos direitos humanos, fundamentada na língua como opressão e recurso de que o Estado dispõe para impor sua força. Este trabalho visa a uma análise sociojurídica da imposição do português no Brasil, considerando as fases que caracterizaram a violação ao bem jurídico mais importante da interação humana, a língua. Adotamos os pressupostos teórico-metodológicos das pesquisas documental e bibliográfica, recorrendo às bases epistemológicas dos Direitos Humanos e da Ecolinguística por estudar a relação entre a língua e os três meios ambientes mental, físico e social onde as interações acontecem. A partir do diálogo teórico entre os direitos humanos e linguísticos e a Ecolinguística, buscando reconhecer os direitos linguísticos como direitos fundamentais, analisamos dois casos que evidenciam uma violação aos direitos linguísticos em contextos forenses: um no âmbito internacional; outro nacional.

Biografia do Autor

Tadeu Luciano Siqueira Andrade, Universidade do Estado da Bahia, Salvador, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador, Professor Assistente de ensino da Universidade do Estado da Bahia (DIREITO). Especialista em Linguística, em Metodologia do Ensino Superior (área Língua Portuguesa) Especialista em Português Jurídico - Universidade Cândido Mendes e em Direito Penal e Processual Penal pela universidade Cândido Mendes; Mestre em Linguística - Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, Programa de Pós-Graduação em Linguística - Universidade Federal da Paraíba - Linha de Pesquisa: Variação e Mudança Linguística, aluno do curso de Pós-Graduação em Linguística e Letras Clássicas (Doutorado) da Universidade de Brasília.

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