Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil

Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil

Autori

  • Guilherme Braga Pena De Moraes Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil

Parole chiave:

desafios atuais, garantia, direitos fundamentais

Abstract

Este trabalho procura investigar os desafios atuais na garantia de direitos fundamentais. O caráter inovador reside na análise dos impactos da Constituição de 1988, comportamento da jurisprudência nesses trinta e quatro anos e, por último, futuro do Direito Constitucional no Brasil.

Biografia autore

Guilherme Braga Pena De Moraes, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY).

Riferimenti bibliografici

BARROSO, Luís Roberto. O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas. 4ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 939/DF, Rel. Min. Sydney Sanches, J. 15.12.1993, DJU 18.3.1994.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2.031/DF, Rel. Min. Ellen Gracie, J. 3.10.2002, DJU 17.10.2003.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 2.135/DF, Rel. Min. Ellen Gracie, J. 2.8.2007, DJU 7.3.2008.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.105/DF, Rel. Min. Cezar Peluso, J. 18.8.2004, DJU 18.2.2005.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.472/DF, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, J. 28.4.2005, DJU 10.5.2005.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.685/DF, Rel. Min. Ellen Gracie, J. 22.3.2006, DJU 10.8.2006.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 4.425/DF, Rel. Min. Luiz Fux, J. 14.3.2013, DJU 19.12.2013.
_____. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 5.316/DF, Rel. Min. Luiz Fux, J. 21.5.2015, DJU 6.8.2015.
_____. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 347, Rel. Min. Marco Aurélio, J. 9.9.2015, DJU 19.2.2016.
_____. Supremo Tribunal Federal. Omissão Inconstitucional. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/textos/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaOmissaoInconstitucional. Acesso em: 30 jul 2022.
CIOTOLA, Marcello. Os Atos Institucionais e o Regime Autoritário no Brasil. Rio de Ja-neiro: Lumen Juris, 1997.
FAUTO, Boris. A Revolução de 1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
GUIMARÃES, Ulysses Silveira. Discurso na 341ª Sessão da Assembleia Nacional Consti-tuinte. In: Diário da Assembleia Nacional Constituinte, de 5 de outubro de 1988.
MAKLOUF, Luiz. 1988: segredos da Constituinte. São Paulo: Record, 2017.
MENDES, Conrado Hubner. Direitos Fundamentais, Separação de Poderes e Delibera-ção. São Paulo: Saraiva, 2011.
MORAES, Guilherme Peña de. Constitucionalismo Brasileiro: passado, presente e futuro da Constituição Cidadã. In: MORAES, Guilherme Peña de (Org.). 30 Anos da Constitui-ção Federal e o Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
MOREIRA, Eduardo Ribeiro. Teoria da Reforma Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Direito da Participação Política: legislativa, administrativa e judicial. Rio de Janeiro: Renovar, 1992.
NICOLAU, Jairo. Eleições no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2012.
PESSANHA, Rodrigo Brandão. Supremacia Judicial versus Diálogos Constitucionais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SARMENTO, Daniel de Moraes. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Ja-neiro, Lumen Juris, 2004.
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 3ª ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

Pubblicato

2023-06-12

Come citare

De Moraes, G. B. P. (2023). Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil. Direito Em Movimento, 21(1), 124–133. Recuperato da https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/457

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