Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil

Guilherme Braga Pena De Moraes

Desafios atuais na garantia de direitos fundamentais no Brasil

Auteurs

Guilherme Braga Pena De Moraes Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil

Mots-clés :

desafios atuais, garantia, direitos fundamentais

Résumé

Este trabalho procura investigar os desafios atuais na garantia de direitos fundamentais. O caráter inovador reside na análise dos impactos da Constituição de 1988, comportamento da jurisprudência nesses trinta e quatro anos e, por último, futuro do Direito Constitucional no Brasil.

Biographie de l'auteur

Guilherme Braga Pena De Moraes, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ, Brasil

Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e Universidade Federal Fluminense (UFF). Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ), Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Fordham School of Law – Jesuit University of New York (FU/NY).

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