Porvir, atualidade e ter sido: A marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa

Porvir, atualidade e ter sido

A marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade

Autori

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais, Brasil

Parole chiave:

hermenêutica, decisão judicial, temporalidade, linguagem

Abstract

As reflexões trazidas no presente trabalho têm o escopo de acompanhar, de maneira filosófica, a aplicabilidade da temporalidade fenomenológico-hermenêutica no campo da interpretação do direito, mais especialmente no âmbito de decisão judicial. Acompanhando a perspectiva heideggeriana, aprofundaremos junto ao caráter próprio de poder-ser do homem para suas possibilidades mais originárias no horizonte da linguagem universal e compartilhada. Colocando sempre em jogo a constituição histórica do Dasein, a investigação percorrerá, fenomenologicamente, o campo de disposição articulado por sentidos históricos dos entes que vêm à fala, procurando evidenciar como estes se mostram determinados, na temporalidade, ante as mesmas possibilidades dos modos de ser da interpretação do julgador.

Biografia autore

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa, Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais, Brasil

Atualmente é Juiz Federal titular no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor universitário na FDCON (Faculdade de Direito de Contagem/MG). É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2021). Possui graduação em Comunicação Social (2004) e graduação em Direito, ambas pela Universidade FUMEC (2010). Detém experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente junto aos nos seguintes temas: decisão judicial, teoria crítica, hermenûetica-filosófica e linguagem.

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