Porvir, atualidade e ter sido: A marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa

Porvir, atualidade e ter sido

A marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade

Autor/innen

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais, Brasil

Schlagworte:

hermenêutica, decisão judicial, temporalidade, linguagem

Abstract

As reflexões trazidas no presente trabalho têm o escopo de acompanhar, de maneira filosófica, a aplicabilidade da temporalidade fenomenológico-hermenêutica no campo da interpretação do direito, mais especialmente no âmbito de decisão judicial. Acompanhando a perspectiva heideggeriana, aprofundaremos junto ao caráter próprio de poder-ser do homem para suas possibilidades mais originárias no horizonte da linguagem universal e compartilhada. Colocando sempre em jogo a constituição histórica do Dasein, a investigação percorrerá, fenomenologicamente, o campo de disposição articulado por sentidos históricos dos entes que vêm à fala, procurando evidenciar como estes se mostram determinados, na temporalidade, ante as mesmas possibilidades dos modos de ser da interpretação do julgador.

Autor/innen-Biografie

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa, Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais, Brasil

Atualmente é Juiz Federal titular no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor universitário na FDCON (Faculdade de Direito de Contagem/MG). É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2021). Possui graduação em Comunicação Social (2004) e graduação em Direito, ambas pela Universidade FUMEC (2010). Detém experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente junto aos nos seguintes temas: decisão judicial, teoria crítica, hermenûetica-filosófica e linguagem.

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