Porvir, atualidade e ter sido: A marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa

Porvir, atualidade e ter sido

A marca da temporalidade da decisão judicial no horizonte hermenêutico da alteridade

Autores/as

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais, Brasil

Palabras clave:

hermenêutica, decisão judicial, temporalidade, linguagem

Resumen

As reflexões trazidas no presente trabalho têm o escopo de acompanhar, de maneira filosófica, a aplicabilidade da temporalidade fenomenológico-hermenêutica no campo da interpretação do direito, mais especialmente no âmbito de decisão judicial. Acompanhando a perspectiva heideggeriana, aprofundaremos junto ao caráter próprio de poder-ser do homem para suas possibilidades mais originárias no horizonte da linguagem universal e compartilhada. Colocando sempre em jogo a constituição histórica do Dasein, a investigação percorrerá, fenomenologicamente, o campo de disposição articulado por sentidos históricos dos entes que vêm à fala, procurando evidenciar como estes se mostram determinados, na temporalidade, ante as mesmas possibilidades dos modos de ser da interpretação do julgador.

Biografía del autor/a

Antônio Lucio Túlio de Oliveira Barbosa, Faculdade de Direito de Contagem, Minas Gerais, Brasil

Atualmente é Juiz Federal titular no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e professor universitário na FDCON (Faculdade de Direito de Contagem/MG). É Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2021). Possui graduação em Comunicação Social (2004) e graduação em Direito, ambas pela Universidade FUMEC (2010). Detém experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Processual Civil, atuando principalmente junto aos nos seguintes temas: decisão judicial, teoria crítica, hermenûetica-filosófica e linguagem.

Citas

CASANOVA, Marco Antonio. Mundo e Historicidade (Vol. 1). Leituras Fenomenológicas de Ser e Tempo. Existência e mundaneidade. Rio de Janeiro: Ed. Via Verita, 2017.
GADAMER, Hans-Georg. A universalidade do problema hermenêutico. In: GRODIN, Jean (Org.). O pensamento de Gadamer. Tradução de Enio Paulo Giachini. São Paulo: Paulus, 2012.
______. Verdade e Método, traços fundamentais de uma Hermenêutica Filosófica. Tradução: Flávio Paulo Meurer. 15 ed. Petrópolis: Vozes, 2016.
GRONDIN, Jean. Hermenêutica. Tradução de Marcos Marcionilo. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
HEIDEGGER, Martin. Contribuições à filosofia: do acontecimento apropriador. Tradução de Marco Antônio Casanova. Rio de Janeiro: Via Vérita, 2015.
______. Introdução à filosofia. Tradução de Marco Antonio Casanova; Revisão da tradução por Eurides Avance de Souza; Revisão técnica Tito Lívio Cruz Romão. 2. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.
OLIVEIRA, Rafael Tomaz de. Decisão judicial e o conceito de princípio: a hermenêutica e a (in) determinação do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008.
PALMER, Richard. Hermenêutica. Tradução: Maria Luísa Ribeiro Ferreira. Lisboa: Edições 70, 2015.
REIS, Róbson Ramos dos. Heidegger: origem e finitude do tempo. Dois pontos. Ago. 2005, v. 1, n. 1, p. 99-126. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dp.v1i1
ROHDEN, Luiz. Hermenêutica. Entre a linguagem da experiência e a experiência da linguagem. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
______. Hermenêutica filosófica: uma configuração entre a amizade aristotélica e a dialética dialógica. Síntese - Revista de Filosofia. Belo Horizonte, v. 31, p. 191-212, 2004.
______. “Simultaneidades” kierkegaardiana em H-G. Gadamer. Filosofia Unisinos - Unisinos Journal of Philosophy, p. 322-329, 2005.
SALGADO, Joaquim Carlos. A idéia de justiça no mundo contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito como Maximum Ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e consenso. Constituição, hermenêutica e teorias discursivas: da possibilidade à necessidade de respostas corretas em direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
______. LEPPER, Adriano Obach; TASSINARI, Clarissa. O problema do ativismo judicial: uma análise do caso MS3326. Revista Brasileira de Políticas Públicas. UniCeub, Brasília, v. 5, p. 52-61, 2015.
WERLE, Marco Aurélio. A angústia, o nada e a morte em Heidegger. Trans/Form/Ação: Revista de Filosofia. Marília/SP, 2003. v. 26, n. 1.