A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL

Adriano Fernandes Ferreira; Vivian Duarte Tibúrcio de Melo; Arilson Conceição Feitosa

A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL

Autori

Adriano Fernandes Ferreira Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Manaus, Brasil
Vivian Duarte Tibúrcio de Melo Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Manaus, Brasil
Arilson Conceição Feitosa Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Manaus, Brasil

Parole chiave:

Acesso à Justiça, Defensoria Pública, Corte Interamericana, Grupos vulneráveis, Custos vulnerabilis

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar a necessidade de representação garantida pelo Estado no Acesso à Justiça aos vulneráveis por intermédio da Defensoria Pública, atuando progressivamente na promoção, prevenção e defesa dos direitos humanos, inclusive com a utilização cotidiana da Convenção Americana de Direitos Humanos e dos demais tratados americanos de direitos humanos, bem como dos informes, decisões e opiniões consultivas emitidas pela Comissão e pela Corte Interamericana, além de passar a encaminhar denúncias para o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Neste sentido, a metodologia do presente estudo partiu de uma análise teórica - utilizando como base diversas doutrinas e artigos científicos do ramo jurídico - jurisprudencial - em ações julgadas perante o Superior Tribunal de Justiça - e normativa - através de regulamentações da Corte Internacional de Direitos Humanos.

Biografie autore

Adriano Fernandes Ferreira, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Manaus, Brasil

Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2014) e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha (2019). Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito e Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da UFAM.

Vivian Duarte Tibúrcio de Melo, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Manaus, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

Arilson Conceição Feitosa, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Manaus, Brasil

Graduando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

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Pubblicato

2020-09-02

Come citare

Ferreira, A. F., de Melo, V. D. T., & Feitosa, A. C. (2020). A ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO INTERNACIONAL. Direito Em Movimento, 18(3), 15–38. Recuperato da https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/278

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Fascicolo

V. 18 N. 3 (2020): Revista Direito em Movimento - Edição Especial

Sezione

Artigos

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