“AQUI, ATÉ O PÓ É FAKE!”: APONTAMENTOS SOBRE LEI DE DROGAS E AÇÕES POLICIAIS NO BRASIL A PARTIR DE UM CASO PARTICULAR

“AQUI, ATÉ O PÓ É FAKE!”: APONTAMENTOS SOBRE LEI DE DROGAS E AÇÕES POLICIAIS NO BRASIL A PARTIR DE UM CASO PARTICULAR

Autori

  • Perla Alves Costa Universidade Federal Fluminense - UFF
  • Marcos Alexandre Veríssimo Universidade Federal Fluminense - UFF

Parole chiave:

drogas, práticas policiais, lei, moral

Abstract

O presente trabalho pretende descrever e interpretar práticas policiais e seus desdobramentos sociais e sociológicos a partir de um caso ocorrido e capturado nas malhas da lei, inicialmente, por suposta violação à Lei de Drogas (11.343/2006).  A partir da construção narrativa desse episódio bastante incomum no trabalho policial cujo alvo era um suposto traficante de cocaína em uma cidade do interior do estado Rio de Janeiro, pretendemos colocar em discussão os efeitos das práticas policiais em relação àqueles que violam as normativas legais vigentes construídas aparentemente com a pretensão de regular e coibir a circulação de “drogas” postas na ilicitude. Em suma, nossa proposta é contribuir para os estudos sobre os efeitos práticos da Lei de Drogas na contemporaneidade, iluminando-os a partir de um ponto incomum, um acontecimento excêntrico. A metodologia adotada é de caráter qualitativo, fazendo-se uso da interlocução com policiais que atuaram no registro do referido caso, e de entrevistas semiestruturadas, para a composição do texto.

Biografie autore

Perla Alves Costa, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (PPGSD/UFF); Mestre pelo mesmo programa (2018); Pesquisadora vinculada ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC/UFF).

Marcos Alexandre Veríssimo, Universidade Federal Fluminense - UFF

Doutor em Antropologia pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense; Pesquisador Associado ao INCT-InEAC; Psicocult; LABIAC; LEPIC; Professor de Sociologia da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro.

Riferimenti bibliografici

BARBOSA, Ruy. Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Edições Casa de Ruy Barbosa, 1999.

BOITEUX, Luciana et. alii. Tráfico de Drogas e Constituição (relatório de pesquisa). Brasília: Ministério da Justiça – série “Pensando o Direito”, 2009.

BECKER, Howard S. Problemas de interferência e prova na observação participante. In: Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.
BRETAS, Marcos L. Ordem na Cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro: 1907 – 1930. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de janeiro, Civilização Brasileira. 2002.

COSTA, Perla. Quando a gansóloga sou eu. Uma etnografia sobre as práticas dos policiais militares no Rio de Janeiro. (Dissertação de Mestrado). Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2018.

DAMATTA, Roberto. A casa e a rua. Rio de janeiro, Rocco. 2000.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20ª edição. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2007.

FIGUEIREDO, Emilio; POLICARPO, Frederico; VERÍSSIMO, Marcos. A Fumaça do Bom Direito: demandas pelo acesso legal à maconha na cidade do Rio de Janeiro. Platô Drogas & Política: Revista da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Vol. 1, Número 1, setembro 2017.

GARAU, Marilha. “Quem sobrevive vai ao baile”: uma análise etnográfica à luz do princípio constitucional da igualdade, das relações entre a Polícia Militar e a comunidade em uma favela ocupada por uma UPP. 135 fls.. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.

GERALDO, P.H.B. La proximité au Palais. Une analyse de la socialisation des juges de proximité.Ano 2011.

GERALDO, Pedro Heitor Barros, BARÇANTE, Luiza Félix de Souza. A (des) confiança na polícia uma comparação entre a relação do Ministério Público e a polícia no Brasil e na França. Civitas, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 159-176,jan.-abr. 2017.

GRILLO, Carolina; POLICARPO, Frederico; VERÍSSIMO, Marcos. A Dura e o Desenrolo: efeitos práticos da Nova Lei de Drogas no Rio de Janeiro. In: Revista de Sociologia e Política – dossiê Crime, Segurança e Instituições Estatais: problemas e perspectivas. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2011.

HOLLOWAY, Thomas H. in Polícia no Rio de Janeiro. Repressão e resistência numa cidade Cultura Jurídica e práticas policiais. A tradição Inquisitorial do século XIX. Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.

KANT DE LIMA, Roberto. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

______. Direitos civis, Estado de Direito e “cultura policial”: a formação policial em questão. Revista Preleção – Publicação Institucional da Polícia Militar do estado do Espírito Santo de assuntos – Segurança Pública – ano 1, n.1, abr. 2007.

______ . Ensaios de Antropologia e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009.

LENOIR, Remi. Objeto Sociológico e Problema Social in: CHAMPAGNE, Patrick et alii. Iniciação à Prática Sociológica. Petrópolis: Vozes, 1998

MACRAE, Edward SIMÕES, Júlio Assis A subcultura da maconha, seus valores e rituais entre setores socialmente integrados. In Fumo de Angola: canabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. Edward Macrae, Wagner Coutinho Alves (Org.) apresentação, Luiz Mott – Salvador: EDUFFA, 2016

MARSHALL, Thomas H. “Cidadania, classe social e status”. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 26ª edição. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 2008.

MUNIZ, Jacqueline de Oliveira. Discricionariedade Policial e a aplicação seletiva da lei na democracia. Algumas lições extraídas de Carl B. Klockars. NEV – USP : São Paulo, março de 2006.

OBERLING, Alessandra. Maconheiro, dependente, viciado ou traficante? Representações e práticas da Polícia Militar sobre o consumo e o comércio de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Antropologia (Dissertação de Mestrado), 2011.

OLIVEIRA, L.R. C de. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. Revista de antropologia, São Paulo, USP, 2010.

RANGEL, Victor. Os cinco sentidos da cocaína: saberes, hierarquias e controles sobre o uso e a manipulação do pó entre consumidores e peritos criminais (Tese de Doutorado). Niterói: Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, 2017.

SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem social brasileira. Rio de janeiro, Campus. 1987.

TEIXEIRA MENDES, Regina Lucia. Dilemas da decisão judicial: as representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos. Rio de Janeiro: Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, 2008.

VERISSIMO, Marcos. Maconheiros, fumons e growers: um estudo comparativo dos consumos e cultivos caseiros de canábis no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. Rio de Janeiro: Autografia, 2017.

Pubblicato

2020-01-21

Come citare

Costa, P. A., & Veríssimo, M. A. (2020). “AQUI, ATÉ O PÓ É FAKE!”: APONTAMENTOS SOBRE LEI DE DROGAS E AÇÕES POLICIAIS NO BRASIL A PARTIR DE UM CASO PARTICULAR. Direito Em Movimento, 18(1), 28–50. Recuperato da https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/201
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