“AQUI, ATÉ O PÓ É FAKE!”: APONTAMENTOS SOBRE LEI DE DROGAS E AÇÕES POLICIAIS NO BRASIL A PARTIR DE UM CASO PARTICULAR
Keywords:
drugs, police practices, law, moralAbstract
This paper aims to describe and interpret police practices and their social and sociological developments from a case that occurred and was caught in the law, initially for alleged violation of the Drug Law (11,343 / 2006). From the narrative construction of this very unusual episode in police work aimed at a suspected cocaine trafficker in a city in the interior of Rio de Janeiro state, we intend to discuss the effects of police practices in relation to those that violate the current legal regulations built apparently with the intention of regulating and curbing the circulation of illicit “drugs”. In short, our proposal is to contribute to studies on the practical effects of the Drug Law in contemporary times, illuminating them from an unusual point, an eccentric event. The methodology adopted is qualitative, making use of dialogue with police officers who acted in the registration of the case, and also semi-structured interviews for the composition of the text.
References
BARBOSA, Ruy. Oração aos Moços. Rio de Janeiro: Edições Casa de Ruy Barbosa, 1999.
BOITEUX, Luciana et. alii. Tráfico de Drogas e Constituição (relatório de pesquisa). Brasília: Ministério da Justiça – série “Pensando o Direito”, 2009.
BECKER, Howard S. Problemas de interferência e prova na observação participante. In: Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.
BRETAS, Marcos L. Ordem na Cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro: 1907 – 1930. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de janeiro, Civilização Brasileira. 2002.
COSTA, Perla. Quando a gansóloga sou eu. Uma etnografia sobre as práticas dos policiais militares no Rio de Janeiro. (Dissertação de Mestrado). Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2018.
DAMATTA, Roberto. A casa e a rua. Rio de janeiro, Rocco. 2000.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20ª edição. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2007.
FIGUEIREDO, Emilio; POLICARPO, Frederico; VERÍSSIMO, Marcos. A Fumaça do Bom Direito: demandas pelo acesso legal à maconha na cidade do Rio de Janeiro. Platô Drogas & Política: Revista da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Vol. 1, Número 1, setembro 2017.
GARAU, Marilha. “Quem sobrevive vai ao baile”: uma análise etnográfica à luz do princípio constitucional da igualdade, das relações entre a Polícia Militar e a comunidade em uma favela ocupada por uma UPP. 135 fls.. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
GERALDO, P.H.B. La proximité au Palais. Une analyse de la socialisation des juges de proximité.Ano 2011.
GERALDO, Pedro Heitor Barros, BARÇANTE, Luiza Félix de Souza. A (des) confiança na polícia uma comparação entre a relação do Ministério Público e a polícia no Brasil e na França. Civitas, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 159-176,jan.-abr. 2017.
GRILLO, Carolina; POLICARPO, Frederico; VERÍSSIMO, Marcos. A Dura e o Desenrolo: efeitos práticos da Nova Lei de Drogas no Rio de Janeiro. In: Revista de Sociologia e Política – dossiê Crime, Segurança e Instituições Estatais: problemas e perspectivas. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2011.
HOLLOWAY, Thomas H. in Polícia no Rio de Janeiro. Repressão e resistência numa cidade Cultura Jurídica e práticas policiais. A tradição Inquisitorial do século XIX. Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
KANT DE LIMA, Roberto. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
______. Direitos civis, Estado de Direito e “cultura policial”: a formação policial em questão. Revista Preleção – Publicação Institucional da Polícia Militar do estado do Espírito Santo de assuntos – Segurança Pública – ano 1, n.1, abr. 2007.
______ . Ensaios de Antropologia e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009.
LENOIR, Remi. Objeto Sociológico e Problema Social in: CHAMPAGNE, Patrick et alii. Iniciação à Prática Sociológica. Petrópolis: Vozes, 1998
MACRAE, Edward SIMÕES, Júlio Assis A subcultura da maconha, seus valores e rituais entre setores socialmente integrados. In Fumo de Angola: canabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. Edward Macrae, Wagner Coutinho Alves (Org.) apresentação, Luiz Mott – Salvador: EDUFFA, 2016
MARSHALL, Thomas H. “Cidadania, classe social e status”. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 26ª edição. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 2008.
MUNIZ, Jacqueline de Oliveira. Discricionariedade Policial e a aplicação seletiva da lei na democracia. Algumas lições extraídas de Carl B. Klockars. NEV – USP : São Paulo, março de 2006.
OBERLING, Alessandra. Maconheiro, dependente, viciado ou traficante? Representações e práticas da Polícia Militar sobre o consumo e o comércio de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Antropologia (Dissertação de Mestrado), 2011.
OLIVEIRA, L.R. C de. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. Revista de antropologia, São Paulo, USP, 2010.
RANGEL, Victor. Os cinco sentidos da cocaína: saberes, hierarquias e controles sobre o uso e a manipulação do pó entre consumidores e peritos criminais (Tese de Doutorado). Niterói: Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, 2017.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem social brasileira. Rio de janeiro, Campus. 1987.
TEIXEIRA MENDES, Regina Lucia. Dilemas da decisão judicial: as representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos. Rio de Janeiro: Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, 2008.
VERISSIMO, Marcos. Maconheiros, fumons e growers: um estudo comparativo dos consumos e cultivos caseiros de canábis no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. Rio de Janeiro: Autografia, 2017.
BOITEUX, Luciana et. alii. Tráfico de Drogas e Constituição (relatório de pesquisa). Brasília: Ministério da Justiça – série “Pensando o Direito”, 2009.
BECKER, Howard S. Problemas de interferência e prova na observação participante. In: Métodos de pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Editora Hucitec, 1993.
BRETAS, Marcos L. Ordem na Cidade: o exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro: 1907 – 1930. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O longo caminho. Rio de janeiro, Civilização Brasileira. 2002.
COSTA, Perla. Quando a gansóloga sou eu. Uma etnografia sobre as práticas dos policiais militares no Rio de Janeiro. (Dissertação de Mestrado). Niterói: Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, 2018.
DAMATTA, Roberto. A casa e a rua. Rio de janeiro, Rocco. 2000.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 20ª edição. São Paulo, SP: Editora Atlas, 2007.
FIGUEIREDO, Emilio; POLICARPO, Frederico; VERÍSSIMO, Marcos. A Fumaça do Bom Direito: demandas pelo acesso legal à maconha na cidade do Rio de Janeiro. Platô Drogas & Política: Revista da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, Vol. 1, Número 1, setembro 2017.
GARAU, Marilha. “Quem sobrevive vai ao baile”: uma análise etnográfica à luz do princípio constitucional da igualdade, das relações entre a Polícia Militar e a comunidade em uma favela ocupada por uma UPP. 135 fls.. Dissertação. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2016.
GERALDO, P.H.B. La proximité au Palais. Une analyse de la socialisation des juges de proximité.Ano 2011.
GERALDO, Pedro Heitor Barros, BARÇANTE, Luiza Félix de Souza. A (des) confiança na polícia uma comparação entre a relação do Ministério Público e a polícia no Brasil e na França. Civitas, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 159-176,jan.-abr. 2017.
GRILLO, Carolina; POLICARPO, Frederico; VERÍSSIMO, Marcos. A Dura e o Desenrolo: efeitos práticos da Nova Lei de Drogas no Rio de Janeiro. In: Revista de Sociologia e Política – dossiê Crime, Segurança e Instituições Estatais: problemas e perspectivas. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2011.
HOLLOWAY, Thomas H. in Polícia no Rio de Janeiro. Repressão e resistência numa cidade Cultura Jurídica e práticas policiais. A tradição Inquisitorial do século XIX. Editora Fundação Getúlio Vargas, 1997.
KANT DE LIMA, Roberto. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro: Forense, 1995.
______. Direitos civis, Estado de Direito e “cultura policial”: a formação policial em questão. Revista Preleção – Publicação Institucional da Polícia Militar do estado do Espírito Santo de assuntos – Segurança Pública – ano 1, n.1, abr. 2007.
______ . Ensaios de Antropologia e Direito. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2009.
LENOIR, Remi. Objeto Sociológico e Problema Social in: CHAMPAGNE, Patrick et alii. Iniciação à Prática Sociológica. Petrópolis: Vozes, 1998
MACRAE, Edward SIMÕES, Júlio Assis A subcultura da maconha, seus valores e rituais entre setores socialmente integrados. In Fumo de Angola: canabis, racismo, resistência cultural e espiritualidade. Edward Macrae, Wagner Coutinho Alves (Org.) apresentação, Luiz Mott – Salvador: EDUFFA, 2016
MARSHALL, Thomas H. “Cidadania, classe social e status”. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 26ª edição. São Paulo, SP: Malheiros Editores, 2008.
MUNIZ, Jacqueline de Oliveira. Discricionariedade Policial e a aplicação seletiva da lei na democracia. Algumas lições extraídas de Carl B. Klockars. NEV – USP : São Paulo, março de 2006.
OBERLING, Alessandra. Maconheiro, dependente, viciado ou traficante? Representações e práticas da Polícia Militar sobre o consumo e o comércio de drogas na cidade do Rio de Janeiro. Niterói: Programa de Pós-Graduação em Antropologia (Dissertação de Mestrado), 2011.
OLIVEIRA, L.R. C de. A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. Revista de antropologia, São Paulo, USP, 2010.
RANGEL, Victor. Os cinco sentidos da cocaína: saberes, hierarquias e controles sobre o uso e a manipulação do pó entre consumidores e peritos criminais (Tese de Doutorado). Niterói: Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense, 2017.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem social brasileira. Rio de janeiro, Campus. 1987.
TEIXEIRA MENDES, Regina Lucia. Dilemas da decisão judicial: as representações de juízes brasileiros sobre o princípio do livre convencimento do juiz e outros princípios correlatos. Rio de Janeiro: Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho, 2008.
VERISSIMO, Marcos. Maconheiros, fumons e growers: um estudo comparativo dos consumos e cultivos caseiros de canábis no Rio de Janeiro e em Buenos Aires. Rio de Janeiro: Autografia, 2017.
Downloads
Published
2020-01-21
How to Cite
Costa, P. A., & Veríssimo, M. A. (2020). “AQUI, ATÉ O PÓ É FAKE!”: APONTAMENTOS SOBRE LEI DE DROGAS E AÇÕES POLICIAIS NO BRASIL A PARTIR DE UM CASO PARTICULAR. Direito Em Movimento, 18(1), 28–50. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/201
Issue
Section
Artigos
License
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the Journal of Constitutional Research the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see the Effect of Open Access).
