Les fondements historiques et philosophiques des actuels modèles juridiques de conduite de la Magistrature brésilienne
Mots-clés :
éthique, Pouvoir Judiciaire, Magistrature, déontologie judiciaire, Loi Organique de la MagistratureRésumé
Le actuel régime statutaire de la Magistrature brésilienne prend racines sur la Loi Organique de la Magistrature Nationale (Loi Complémentaire n. 35, du 14 mars 1979), dont l'article 35 prétend tracer le modèle normatif d’un magistrat par intermede d’un tableau des devoirs fondamentaux, beaucoup d’entre eux avec une claire nature morale. La compréhension des actuels paradigmes éthiques de la Magistrature brésilienne passe donc par un effort d’analyse des valeurs morales projetées sur lui, ainsi que du parcours historique qui les a conduits et cristallisé dans la Loi Organique de la Magistrature Nationale, même en utilisant les ressources que l’étymologie peut offrir, puisque sous le voile fixe des mots, les concepts et leurs significations fluctuent. Le fondement philosophique du actuel régime statutaire de la Magistrature brésilienne se trouve dans une ancienne construction déontologique orientèe a l’élaboration du modèle théorique d’un juge parfait. Malgré la relative stabilité normative des normes juridiques de conduite de la Magistrature, de nouveaux paradigmes ont émergé sous l’influence de mutations survenues dans les objectifs et les fondements de la légitimation politique de l’État.
Références
AGUESSEAU, H. F. Discours de M. le Chancelier d’Aguesseau. Nouvelle édition. Lyon: L. Boget, 1822. v.1.
ALMEIDA JÚNIOR, J. M. Direito judiciário brasileiro. 3. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 1940.
ANJOS, L. A. A. P. O Poder Judiciário brasileiro no Segundo Reinado (1840-1889). Orientador: Dr. Carlos Gustavo Vianna Direito. 2019. 255 f. Trabalho monográfico (Graduação em Direito) – Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2019.
AQUINO, S. T. Suma teológica. Tradução Alexandre Correia. São Paulo: Ecclesiae, 2016. v.3.
ARENA consegue aprovar a Lei da Magistratura. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano 88, n. 331, p. 1, 9 mar. 1979.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Tradução António de Castro Caeiro. 2. ed. rev. atual. São Paulo: Forense, 2017.
BAILLY, A. Dictionnaire Grec Français. France: Hachette, 2000.
BALMACEDA, Catalina. Virtus Romana en el siglo I a.C. Gerión: Revista de Historia Antigua, Madrid, v. 25, n. 1, p. 285-303, ene. 2008. Disponível em: https://revistas.ucm.es/index.php/GERI/article/view/GERI0707230285A. Acesso em: 15 out. 2023.
BLOCH, M. Os Reis Taumaturgos: o caráter sobrenatural do poder régio. Tradução Júlia Mainard. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
BOBBIO, N. Estado, Governo, Sociedade: para uma teoria geral da Política. Tradução Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
BOBBIO, N. Teoria da norma jurídica. Tradução Fernando Pavan Baptista e Ariani Bueno Sudatti. 4. ed. rev. São Paulo: Edipro, 2008.
BRASIL. Anais do Parlamento brasileiro: Câmara dos Srs. Deputados. Segundo anno da quinta legislatura. Segunda sessão de 1843. T. 3. Rio de Janeiro: Typographia da Viúva Pinto & Filho, 1883.
BRASIL. Annaes da Assembléa Nacional Constituinte. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial, 1934. v.1.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 60, de 19 de setembro de 2008: Institui o Código de Ética da Magistratura Nacional. Brasília, DF: CNJ, 2008. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/codigo-de-etica-da-magistratura/. Acesso em: 30 abr. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011. Dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados, acerca do rito e das penalidades, e dá outras providências. Brasília, DF: CNJ, 2011. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/95. Acesso em: 30 abr. 2024.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao34.htm. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1891. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Brasília, DF: Presidência da República, 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constituicao67EMC69.htm#nova%20reda%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1946. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 20 out. 2023.
BRASIL. Constituição política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Decreto n. 687, de 26 de julho de 1850. Rio de Janeiro: Palácio, 1850. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-687-26-julho-1850-560026-publicacaooriginal-82535-pe.html. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 1, de 17 de outubro de 1969. Brasília, DF: Presidência da República, 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc01-69.htm. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 7, de 13 de abril de 1977. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc_anterior1988/emc07-77.htm. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004. Brasília, DF: Presidência da República, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979. Brasília, DF: Presidência da República, 1979. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp35.htm. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Lei de 18 de agosto de 1831. Rio de Janeiro: Palácio, 1831. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37497-18-agosto-1831-564307-publicacaooriginal-88297-pl.html. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Lei de 18 de setembro de 1828. Rio de Janeiro: Palácio, 1828. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38214-18-setembro-1828-566202-publicacaooriginal-89822-pl.html. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Lei de 1º de outubro de 1828. Rio de Janeiro: Palácio, 1828. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-1-10-1828.htm. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 234, de 23 de novembro de 1841. Rio de Janeiro: Palácio, 1828. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim234.htm. Acesso em: 09 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 683, de 05 de julho de 1853. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leimp/1824-1899/lei-683-5-julho-1853-558579-publicacaooriginal-80017-pl.html. Acesso em: 09 out. 2023.
BUENO, J. A. P. Direito público brasileiro e analyse da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Typographia Villeneuve, 1857. v.1.
CABRAL, A. V. Prática Judicial. Coimbra: Officina de Antonio Simoens Ferreyra, 1730. v.1
CANTIUNCULA, C. De Officio Judicis. Basiléia: per Mich. Isingrinium, 1543.
CAPPELLETTI, M. Juízes legisladores? Tradução Carlos Alberto Álvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1999.
CARRÉ, G. L. J. Traité des lois d’organization judiciare et de la compétence des jurisdictions civiles. Paris: Dupont et Cailleux, 1833. t. 1
CASTRO, O. H. A. Practica das Correições. Rio de Janeiro: Eduardo e Henrique Laemmert, 1862.
CAVALCANTI, J. B. U. Constituição Federal Brazileira: commentários. Rio de Janeiro: Typographia da Companhia Lyto-Typographia, 1902.
CINTRA, A. A.; GRINOVER, A. P.; DINAMARCO, C. R. Teoria geral do Processo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.
CLÉDAT, L. Dictionnaire etymologique de la langue Française. 3. ed. Paris: Hachette, 1914.
CONGRESSO está com projeto para a Lei da Magistratura. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano 88, n. 52, p. 21, 30 maio 1978.
CORNU, G. (Direção). Vocabulaire juridique. Paris: PUF, 2001.
COULANGES, F. A cidade antiga. Tradução Fernando de Aguiar. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
DAVID, R. Os grandes sistemas do Direito Contemporâneo. Tradução Hermínio A. Carvalho. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
DINAMARCO, C. R. Instituições de Direito Processual civil. 9. ed. São Paulo: Malheiros, 2017. v.1.
DIREITO, C. G. Manual de Direito Romano. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
DUGUIT, L. Traité de droit constitutionnel. 3. ed. Paris: Ancienne librairie Fontemoing & Cie, 1928. t.2.
DURKHEIM, É. Lições de sociologia. Tradução Monica Stahel. São Paulo: Martins Fontes, 2019.
ESPANHA. Constitución Española de 1978. Disponível em: https://www.boe.es/buscar/act.php?id=BOE-A-1978-31229. Acesso em 11 out. 2023.
FAGUNDES, M. S. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
FALCÃO recebe hoje esboço da Lei Orgânica da Magistratura. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano 87, n. 222, p. 3, 16 novembro 1977.
FERREIRA FILHO, M. G. Curso de Direito Constitucional. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
FERREIRA, W. M. História do Direito Constitucional Brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
FRANÇA. Charte constitutionnelle du 4 juin 1814. Disponível em: https://www.conseil-constitutionnel.fr/les-constitutions-dans-l-histoire/charte-constitutionnelle-du-4-juin-1814. Acesso em 09 out. 2023.
FRANÇA. Constitution du 4 octobre 1958. Disponível em: https://www.conseil-constitutionnel.fr/le-bloc-de-constitutionnalite/texte-integral-de-la-constitution-du-4-octobre-1958-en-vigueur. Acesso em: 09 out. 2023.
FRANÇA. Ordonnance n° 58-1270, du 22 décembre 1958. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/loda/id/JORFTEXT000000339259/. Acesso em: 15 out. 2023.
FREIDE, R. O Magistrado e o ideal de Justiça. Revista de informação legislativa, Brasília, Ano 46, n. 182, p. 101-105, abr./jun., 2009.
GEISEL aprova Lei Orgânica. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, ano 88, n. 338, p. 37, 16 mar.1979.
GILISSEN, J. Introdução histórica ao Direito. Tradução António Manuel Hespanha e Manuel Macaísta Malheiros. 8. ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2016.
GIRARD, P. F. Manuel élémentaire de Droit Romain. 5. ed. Paris: Arthur Rousseau, 1911.
HOMEM, A. P. B. Judex Perfectus: função jurisdicional e estatuto judicial em Portugal 1640-1820. Coimbra: Almedina, 2003.
ITÁLIA. Costituzione della Repubblica Italiana, del 22 dicembre 1947. Disponível em: https://www.senato.it/istituzione/la-costituzione. Acesso em 11 out. 2023.
JACOB, R. La grace des juges: l’instituition judiciaire et le sacré en Occident. France: PUF, 2014.
KELSEN, H. Teoria pura do Direito. Tradução João Baptista Machado. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
LARENZ, K. Metodologia da ciência do Direito. Tradução José Lamego. 8. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2019.
LESSA, P. Do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1915.
LOPES, J. R. L. História da Justiça e do processo no Brasil do século XIX. Curitiba: Juruá, 2017.
LOPES, J. R. L. O Direito na História: lições introdutórias. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MACHADO NETO, A. L. Sociologia jurídica. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 1987.
MARTINS FILHO, I. G. S. O controle disciplinar da magistratura e o perfil ético do magistrado. São Paulo: Saraiva, 2016.
MATHIAS, C. F. Notas para uma História do Judiciário no Brasil. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
MIRANDA, F. C. P. Comentários à Constituição de 1967 com a emenda nº 1 de 1969. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. t.3.
MORALES, A. G. Acerca de las leyes orgânicas y de su espúria naturaleza jurídica. Revista de Estudios Políticos (Nueva Epoca), Madrid, n. 13, p. 169-207, enero/ feb., 1980.
MURENA, M. Traité des violences publique et particulieres, auquel on a joint une dissertation du même auteur sur les devoirs des Juges. Tradução M. Pingeron. Paris: Chez Delalain, 1769.
NABUCO, J. Um estadista do Império. 5. ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 1997.
NUNES, J. C. Teoria e prática do Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Forense, 1943.
NUNES, P. Dicionário de tecnologia jurídica. 13. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
PARÁ. Lei orgânica da Magistratura do Estado do Pará: Decreto n. 359 de 19 de junho de 1891. Belém: Typographia do Diário Oficial, 1891.
POLLETI, R. Constituições brasileiras: 1934. Brasília: Senado Federal, 1999. v.3.
PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa de 1976. Disponível em: https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx. Acesso em: 11 out. 2023.
REALE, M. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
REALE, M. Lições preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
REGNAUD, P. Dictionnaire etymologique du latin et du grec dans ses rapports avec le latin. Paris: Leroux, 1908.
SANCHES, S. Estatuto da Magistratura. Revista de Informação legislativa, Brasília, Ano 26, n. 102, p. 165- 72, abr./jun., 1989.
SANDOVAL, O. R. B. O Poder Judiciário brasileiro a partir da independência. São Paulo: Migalhas, 2012.
SCHIOPPA, A. P. História do Direito na Europa: da Idade Média à Idade Contemporânea. Tradução Marcos Marcionilo e Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
SILVA, J. A. Curso de Direito constitucional positivo. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2016.
SOUSA, J. R. Analyse e commentário da Constituição Política do Império do Brazil. Maranhão: Typographia B. de Mattos, 1870. v.2
SOUZA, B. F. Do Poder Moderador. Recife: Typographia Universal, 1864.
STOLLEIS, M. O perfil do juiz na tradição europeia. In: O perfil do juiz na tradição ocidental. Coimbra: Almedina, 2009.
VILLEY, M. Questões de Tomás de Aquino sobre Direito e Política. Tradução Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
WEBER, M. Economia e Sociedade. Tradução Regis Barbosa e Karen Elsabe barbosa. 4. ed. Brasília: E. Universidade de Brasília, 2015. v.2
XAMMAR, J. P. De officio iudicis et advocati. Barcelona: Ex typographia Iacobi Romeu, 1639.
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Carlos Gustavo Vianna Direito, Leonardo Antônio Araújo Prado dos Anjos 2024
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
