Uma análise do paradigma democrático pelo conceito de República
Mots-clés :
conceito de república, democracia constitucional, tecnologia, populismoRésumé
O presente artigo busca analisar o paradigma democrático através do conceito de república. Para tanto, utiliza-se da metodologia de revisão bibliográfica. Nesse limiar, demonstra como o desvirtuamento do significado republicano é capaz de minar a sua legitimidade, bem como aduz, como consequência, os desafios enfrentados pela democracia na era globalizada, entre eles o avanço desmedido da comunicação virtual, cujos efeitos refletem na maximização do poder de mercado e na transformação da liberdade republicana em liberdade econômica. Além disso, retrata o predador atual do regime democrático-republicano - o populismo - que desarticula a oposição, mina as instituições independentes, cala a imprensa, retira as liberdades individuais e a soberania popular, bem como coloca em xeque a democracia. Conclui-se que é preciso refundar a república na base constitucional, por meio da garantia dos direitos fundamentais e do alcance substancial da norma e, assim, prestigiar o governo democrático.
Références
ARAÚJO, Cícero. República e Democracia. São Paulo: Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no.51, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452000000300002
BODIN, Jean. Les Six Livres de la République – Livre Premier. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Coleção Fundamentos do Direito, Ícone Editora, 1 ed., 2011.
CARDOSO, Sérgio. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
CARINHATO, Pedro Henrique. Neoliberalismo, Reforma do Estado e Políticas Sociais nas Últimas Décadas do Século XX no Brasil. São Paulo: Aurora, ano II, número 3, 2008. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/aurora_n3_miscelanea_01.pdf.
CINTRA, Wendel Antunes. Liberalismo, Justiça e Democracia: Rui Barbosa e a Crítica à Primeira República Brasileira (1910-1921). São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.99, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000300201.
COELHO, Claudio Carneiro B. P. Teoria do Pêndulo Econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre estado, direito e sociedade em tempos de (pós) crise. Rio de Janeiro: University Institute Editora. 2021.
_________. Ainda é possível falar em Direitos Sociais? In Manuel Monteiro Guedes Valente (coord). Os desafios do Século XXI. Violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra: Almedina. 2019.
_________. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm. 2017.
COPETTI, Alfredo. A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL sob o olhar do garantismo jurídico. Empório do Direito, 2016.
EISENBERG, José. Internet, Democracia e República. Rio de Janeiro: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Vol. 46, no 3, 2003, pp. 491 a 511. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/dados/v46n3/a03v46n3.pdf.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Edição de Miguel Carbonell. Madrid: Editora Trotta, 2008.
LAFER, Celso. O significado de república. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, vol. 2. n. 4, 1989, p. 214 ·224. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2286/1425.
LEITE, Gisele. À procura da definição de República. Porto Alegre: Lex Magister, 2020. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doutrina_28028690_A_PROCURA_DA_DEFINICAO_DE_REPUBLICA.aspx.
MASSINI CORREAS, Carlos I. NOTAS SOBRE REPÚBLICA Y POPULISMO. Philosophia, v.76, n.2, 2016, p. 85 a 97. Disponível em: http://revistas.uncuyo.edu.ar/ojs/index.php/philosophia/article/view/1856/1352.
MATOS, Olgária. Modernidade: república em estado de exceção. REVISTA USP, São Paulo, n.59, p. 46-53, 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13275.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia – Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. Ebook. Companhia das Letras, 2019.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser-. Democracia Republicana e Participativa. Novos Estudos Cebrap, 71, 2005: 77-91. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/papers/2004/04-85democraciarepublicana_participativa-cebrap.pdf.
RIBEIRO, Renato Janine. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
ROUSSEAU, Dominique. Sistema do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. Capítulo: Constitucionalismo e Democracia. Organização: Wilson Engelmann. Rio Grande do Sul: Casa Leira, 2020.
SALLUM JR, Brasilio. O Brasil sob Cardoso - neoliberalismo e desenvolvimentismo. São Paulo: Tempo social, vol.11, no.2,1999. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200003.
SILVA, Matheus Barros da. Pólis e Política: A Busca pela Ação na Grécia Antiga. Oficina do Historiador, Porto Alegre, EDIPUCRS, Suplemento especial – I EPHIS/PUCRS, 2014, p.434-448. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/view/18992.
VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: o projeto de refundação da república. São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.49, 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452000000100008.
BODIN, Jean. Les Six Livres de la République – Livre Premier. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Coleção Fundamentos do Direito, Ícone Editora, 1 ed., 2011.
CARDOSO, Sérgio. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
CARINHATO, Pedro Henrique. Neoliberalismo, Reforma do Estado e Políticas Sociais nas Últimas Décadas do Século XX no Brasil. São Paulo: Aurora, ano II, número 3, 2008. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/aurora_n3_miscelanea_01.pdf.
CINTRA, Wendel Antunes. Liberalismo, Justiça e Democracia: Rui Barbosa e a Crítica à Primeira República Brasileira (1910-1921). São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.99, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000300201.
COELHO, Claudio Carneiro B. P. Teoria do Pêndulo Econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre estado, direito e sociedade em tempos de (pós) crise. Rio de Janeiro: University Institute Editora. 2021.
_________. Ainda é possível falar em Direitos Sociais? In Manuel Monteiro Guedes Valente (coord). Os desafios do Século XXI. Violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra: Almedina. 2019.
_________. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm. 2017.
COPETTI, Alfredo. A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL sob o olhar do garantismo jurídico. Empório do Direito, 2016.
EISENBERG, José. Internet, Democracia e República. Rio de Janeiro: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Vol. 46, no 3, 2003, pp. 491 a 511. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/dados/v46n3/a03v46n3.pdf.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Edição de Miguel Carbonell. Madrid: Editora Trotta, 2008.
LAFER, Celso. O significado de república. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, vol. 2. n. 4, 1989, p. 214 ·224. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2286/1425.
LEITE, Gisele. À procura da definição de República. Porto Alegre: Lex Magister, 2020. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doutrina_28028690_A_PROCURA_DA_DEFINICAO_DE_REPUBLICA.aspx.
MASSINI CORREAS, Carlos I. NOTAS SOBRE REPÚBLICA Y POPULISMO. Philosophia, v.76, n.2, 2016, p. 85 a 97. Disponível em: http://revistas.uncuyo.edu.ar/ojs/index.php/philosophia/article/view/1856/1352.
MATOS, Olgária. Modernidade: república em estado de exceção. REVISTA USP, São Paulo, n.59, p. 46-53, 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13275.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia – Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. Ebook. Companhia das Letras, 2019.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser-. Democracia Republicana e Participativa. Novos Estudos Cebrap, 71, 2005: 77-91. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/papers/2004/04-85democraciarepublicana_participativa-cebrap.pdf.
RIBEIRO, Renato Janine. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
ROUSSEAU, Dominique. Sistema do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. Capítulo: Constitucionalismo e Democracia. Organização: Wilson Engelmann. Rio Grande do Sul: Casa Leira, 2020.
SALLUM JR, Brasilio. O Brasil sob Cardoso - neoliberalismo e desenvolvimentismo. São Paulo: Tempo social, vol.11, no.2,1999. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200003.
SILVA, Matheus Barros da. Pólis e Política: A Busca pela Ação na Grécia Antiga. Oficina do Historiador, Porto Alegre, EDIPUCRS, Suplemento especial – I EPHIS/PUCRS, 2014, p.434-448. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/view/18992.
VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: o projeto de refundação da república. São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.49, 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452000000100008.
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2021-10-15
Comment citer
Coelho, C. C. B. P. (2021). Uma análise do paradigma democrático pelo conceito de República. Direito Em Movimento, 20(1), 70–93. Consulté à l’adresse https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/400
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