An analysis of the democratic paradigm through the concept of Republic
Keywords:
concept of republic, constitutional democracy, technology, populismAbstract
This article seeks to analyze the democratic paradigm through the concept of republic. For this purpose, the literature review methodology is used. In this threshold, it demonstrates how the distortion of the republican meaning is capable of undermining its legitimacy, as well as adduces, as a consequence, the challenges faced by democracy in the globalized era, including the immeasurable advance of virtual communication, whose effects reflect in the maximization of power and in the transformation of republican freedom into economic freedom. Furthermore, it portrays the current predator of the democratic-republican regime – populism – which dismantles the opposition, undermines independent institutions, silences the press, takes away individual freedoms and popular sovereignty, as well as putting democracy in check. It is concluded that it is necessary to refound the republic on the constitutional basis, through the guarantee of fundamental rights and the substantial reach of the norm and, thus, honor democratic government.
References
ARAÚJO, Cícero. República e Democracia. São Paulo: Lua Nova: Revista de Cultura e Política, no.51, 2000. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-64452000000300002
BODIN, Jean. Les Six Livres de la République – Livre Premier. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Coleção Fundamentos do Direito, Ícone Editora, 1 ed., 2011.
CARDOSO, Sérgio. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
CARINHATO, Pedro Henrique. Neoliberalismo, Reforma do Estado e Políticas Sociais nas Últimas Décadas do Século XX no Brasil. São Paulo: Aurora, ano II, número 3, 2008. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/aurora_n3_miscelanea_01.pdf.
CINTRA, Wendel Antunes. Liberalismo, Justiça e Democracia: Rui Barbosa e a Crítica à Primeira República Brasileira (1910-1921). São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.99, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000300201.
COELHO, Claudio Carneiro B. P. Teoria do Pêndulo Econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre estado, direito e sociedade em tempos de (pós) crise. Rio de Janeiro: University Institute Editora. 2021.
_________. Ainda é possível falar em Direitos Sociais? In Manuel Monteiro Guedes Valente (coord). Os desafios do Século XXI. Violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra: Almedina. 2019.
_________. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm. 2017.
COPETTI, Alfredo. A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL sob o olhar do garantismo jurídico. Empório do Direito, 2016.
EISENBERG, José. Internet, Democracia e República. Rio de Janeiro: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Vol. 46, no 3, 2003, pp. 491 a 511. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/dados/v46n3/a03v46n3.pdf.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Edição de Miguel Carbonell. Madrid: Editora Trotta, 2008.
LAFER, Celso. O significado de república. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, vol. 2. n. 4, 1989, p. 214 ·224. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2286/1425.
LEITE, Gisele. À procura da definição de República. Porto Alegre: Lex Magister, 2020. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doutrina_28028690_A_PROCURA_DA_DEFINICAO_DE_REPUBLICA.aspx.
MASSINI CORREAS, Carlos I. NOTAS SOBRE REPÚBLICA Y POPULISMO. Philosophia, v.76, n.2, 2016, p. 85 a 97. Disponível em: http://revistas.uncuyo.edu.ar/ojs/index.php/philosophia/article/view/1856/1352.
MATOS, Olgária. Modernidade: república em estado de exceção. REVISTA USP, São Paulo, n.59, p. 46-53, 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13275.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia – Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. Ebook. Companhia das Letras, 2019.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser-. Democracia Republicana e Participativa. Novos Estudos Cebrap, 71, 2005: 77-91. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/papers/2004/04-85democraciarepublicana_participativa-cebrap.pdf.
RIBEIRO, Renato Janine. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
ROUSSEAU, Dominique. Sistema do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. Capítulo: Constitucionalismo e Democracia. Organização: Wilson Engelmann. Rio Grande do Sul: Casa Leira, 2020.
SALLUM JR, Brasilio. O Brasil sob Cardoso - neoliberalismo e desenvolvimentismo. São Paulo: Tempo social, vol.11, no.2,1999. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200003.
SILVA, Matheus Barros da. Pólis e Política: A Busca pela Ação na Grécia Antiga. Oficina do Historiador, Porto Alegre, EDIPUCRS, Suplemento especial – I EPHIS/PUCRS, 2014, p.434-448. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/view/18992.
VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: o projeto de refundação da república. São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.49, 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452000000100008.
BODIN, Jean. Les Six Livres de la République – Livre Premier. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Coleção Fundamentos do Direito, Ícone Editora, 1 ed., 2011.
CARDOSO, Sérgio. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
CARINHATO, Pedro Henrique. Neoliberalismo, Reforma do Estado e Políticas Sociais nas Últimas Décadas do Século XX no Brasil. São Paulo: Aurora, ano II, número 3, 2008. Disponível em: https://www.marilia.unesp.br/Home/RevistasEletronicas/Aurora/aurora_n3_miscelanea_01.pdf.
CINTRA, Wendel Antunes. Liberalismo, Justiça e Democracia: Rui Barbosa e a Crítica à Primeira República Brasileira (1910-1921). São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.99, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452016000300201.
COELHO, Claudio Carneiro B. P. Teoria do Pêndulo Econômico-hermenêutico: uma releitura da relação entre estado, direito e sociedade em tempos de (pós) crise. Rio de Janeiro: University Institute Editora. 2021.
_________. Ainda é possível falar em Direitos Sociais? In Manuel Monteiro Guedes Valente (coord). Os desafios do Século XXI. Violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. Coimbra: Almedina. 2019.
_________. Neoconstitucionalismo e Austeridade Fiscal: confronto constitucional-hermenêutico das cortes constitucionais do Brasil e de Portugal. Salvador: Juspodivm. 2017.
COPETTI, Alfredo. A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL sob o olhar do garantismo jurídico. Empório do Direito, 2016.
EISENBERG, José. Internet, Democracia e República. Rio de Janeiro: DADOS – Revista de Ciências Sociais, Vol. 46, no 3, 2003, pp. 491 a 511. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/dados/v46n3/a03v46n3.pdf.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Edição de Miguel Carbonell. Madrid: Editora Trotta, 2008.
LAFER, Celso. O significado de república. Rio de Janeiro: Estudos Históricos, vol. 2. n. 4, 1989, p. 214 ·224. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/2286/1425.
LEITE, Gisele. À procura da definição de República. Porto Alegre: Lex Magister, 2020. Disponível em: http://www.editoramagister.com/doutrina_28028690_A_PROCURA_DA_DEFINICAO_DE_REPUBLICA.aspx.
MASSINI CORREAS, Carlos I. NOTAS SOBRE REPÚBLICA Y POPULISMO. Philosophia, v.76, n.2, 2016, p. 85 a 97. Disponível em: http://revistas.uncuyo.edu.ar/ojs/index.php/philosophia/article/view/1856/1352.
MATOS, Olgária. Modernidade: república em estado de exceção. REVISTA USP, São Paulo, n.59, p. 46-53, 2003. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/13275.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia – Por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. Ebook. Companhia das Letras, 2019.
PEREIRA, Luiz Carlos Bresser-. Democracia Republicana e Participativa. Novos Estudos Cebrap, 71, 2005: 77-91. Disponível em: http://bresserpereira.org.br/papers/2004/04-85democraciarepublicana_participativa-cebrap.pdf.
RIBEIRO, Renato Janine. Pensar a República. Capítulo: Democracia versus República: a questão do desejo nas lutas sociais. Belo Horizonte: Editora UFMG. Organizador: Newton Bignotto, 2 ed., 2008.
ROUSSEAU, Dominique. Sistema do Direito, Novas Tecnologias, Globalização e o Constitucionalismo Contemporâneo: desafios e perspectivas. Capítulo: Constitucionalismo e Democracia. Organização: Wilson Engelmann. Rio Grande do Sul: Casa Leira, 2020.
SALLUM JR, Brasilio. O Brasil sob Cardoso - neoliberalismo e desenvolvimentismo. São Paulo: Tempo social, vol.11, no.2,1999. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20701999000200003.
SILVA, Matheus Barros da. Pólis e Política: A Busca pela Ação na Grécia Antiga. Oficina do Historiador, Porto Alegre, EDIPUCRS, Suplemento especial – I EPHIS/PUCRS, 2014, p.434-448. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/oficinadohistoriador/article/view/18992.
VILLA, Rafael Duarte. Venezuela: o projeto de refundação da república. São Paulo: Lua Nova: Revista Cultura e Política, no.49, 2000. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-64452000000100008.
Downloads
Published
2021-10-15
How to Cite
Coelho, C. C. B. P. (2021). An analysis of the democratic paradigm through the concept of Republic. Direito Em Movimento, 20(1), 70–93. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/400
Issue
Section
Artigos
License
Copyright (c) 2022 Direito em Movimento
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Authors who publish in this Journal agree to the following terms:
- Authors retain copyright and grant the Journal of Constitutional Research the right of first publication with the article simultaneously licensed under the Creative Commons - Attribution 4.0 International which allows sharing the work with recognition of the authors and its initial publication in this Journal.
- Authors are able to take on additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the paper published in this Journal (eg.: publishing in institutional repository or as a book), with a recognition of its initial publication in this Journal.
- Authors are allowed and encouraged to publish their work online (eg.: in institutional repositories or on their personal website) at any point before or during the submission process, as it can lead to productive exchanges, as well as increase the impact and the citation of the published work (see the Effect of Open Access).
