VADIAGEM E AS NOVAS FORMAS DE CONTROLE DA POPULAÇÃO NEGRA URBANA PÓS-ABOLIÇÃO

Silvia Campos Paulino; Rosane  Oliveira

VADIAGEM E AS NOVAS FORMAS DE CONTROLE DA POPULAÇÃO NEGRA URBANA PÓS-ABOLIÇÃO

Autori

Silvia Campos Paulino Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO
Rosane Oliveira Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

Parole chiave:

negro, abolição, penal, vadiagem, república velha

Abstract

O presente artigo tem como objetivo discutir acerca do controle da população negra brasileira, egressa do sistema escravocrata, nos centros urbanos nos anos subsequentes ao término da escravidão e início da República Velha. Através de pesquisa bibliográfica traçaremos considerações acerca das penalizações previstas pelo tipo penal enquadrado na vadiagem no Código Criminal de 1890 e em qual medida esse diploma legal fora instrumento para segregação racial urbana e sua influência na execução das reformas promovidas por Pereira Passos no início do século XX na cidade do Rio de Janeiro.

Biografie autore

Silvia Campos Paulino, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

Graduação em Direito pela Universidade do Grande Rio - RJ (2009), especialização em Direito Público e Tributário com docência no ensino superior pela Universidade Cândido Mendes - RJ (2011), especialista em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá - RJ (2018), mestranda em Humanidades, Culturas e Artes pela Universidade do Grande Rio – RJ

Rosane Oliveira, Universidade do Grande Rio - UNIGRANRIO

Professora Adjunta do Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Culturas e Artes - Inter-Humanitas – UNIGRANRIO. Doutora em Ciências Sociais pela UERJ. Mestre em Ciência Política pela UFRJ

Riferimenti bibliografici

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. Abolição da escravidão em 1888 foi votada pela elite evitando a reforma agrária, diz historiador [mai. 2018]. Entrevistador: Amanda Rossi: BBC Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44091474. Acessado em 07/09/2018.
ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul, séculos XVI e XVII. Companhia das letras, São Paulo, 1ª. Edição, 2ª. Reimpressão, 2000.
ALONSO, Ângela. Processos políticos da abolição. In: Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. Lilia Moritz Schwarcz; Flávio dos Santos Gomes (Orgs.). Companhia das Letras, São Paulo, 1ª. Edição, 2018.
ALTHUSSER, Louis. Aparelhos ideológicos de estado. 8ª. Edição, Rio de janeiro, Edições Graal, 2001.
BRASIL. Decreto nº 145, de 11 de julho de 1893. Autoriza o Governo a fundar uma colônia correccional no próprio nacional Fazenda da Boa Vista, existente na Parahyba do Sul, ou onde melhor lhe parecer, e dá outras providencias. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-145-11-julho-1893-540923-publicacaooriginal-42452-pl.html. Acesso em: 20/11/2018.
BRASIL. Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html Acesso em: 20/11/2018.
BRASIL. Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htmAcesso em: 20/11/2018.
BRASIL. Lei de 16 de dezembro de 1830. D. Pedro por Graça de Deus, e Unanime Acclamação dos Povos, Imperador Constitucional, e Defensor Perpetuo do Brazil: Fazemos saber a todos os Nossos subditos, que a Assembléa Geral Decretou, e Nós Queremos a Lei seguinte. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-16-12-1830.htm Acesso em: 20/11/2018.
CAMPELLO, André Barreto. Manual jurídico da escravidão: Império do Brasil. Paco Editorial, Jundiaí, 1ª. Edição, 2018.
CARVALHO, Marina Vieira de. Os vadios na resistência ao disciplinamento social da belle époque carioca. Disponível em: http://encontro2008.rj.anpuh.org/resources/content/anais/1215388376_ARQUIVO_ArtigoAnpuh-2.pdf. Acesso em: 20/11/2018.
FRAGA, Walter. Pós-abolição; o dia seguinte. In: Dicionário da escravidão e liberdade: 50 textos críticos. Lilia Moritz Schwarcz; Flávio dos Santos Gomes (Orgs.). Companhia das Letras, São Paulo, 1ª. Edição, 2018.
MOTTA, Marly. O bota abaixo. Disponível em https://atlas.fgv.br/verbetes/o-bota-abaixo. Acesso em: 20/11/2018.
PARK, Robert E. A cidade: sugestões para a investigação do comportamento humano no meio urbano. In: GUILHERME VELHO, O. (org.). O fenômeno urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1972.
PATTO, Maria Helena Souza. Estado, ciência e política na Primeira República: a desqualificação dos pobres. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ea/v13n35/v13n35a17.pdf. Acesso em: 20/11/2018.
PRANDO, Camila Cardoso de Mello. A contravenção penal de vadiagem no rio de janeiro (1900-1940): legalismo e prevencionismo nas decisões penais. Disponível em: http://publicadireito.com.br/artigos/?cod=df05dec7f743ab80. Acesso em: 20/11/2018.
RIO, João do. A alma encantadora das ruas. São Paulo: Cia das Letras, 2008.
SANTOS, Myrian Sepúlveda dos. A prisão dos ébrios, capoeiras e vagabundos no início da Era Republicana. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/topoi/v5n8/2237-101X-topoi-5-08-00138.pdf. Acesso em: 20/11/2018.
SCHWARCZ, Lilia Mortiz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário cor e raça na sociabilidade brasileira. Companhia das Letras, São Paulo,1ª. edição, 2012.
SCHWARCZ, Lilia Mortiz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870 – 1930. São Paulo, Companhia das Letras, 2017.
SENNET, Richard. Carne e Pedra: o corpo e a cidade na civilização ocidental. Rio de Janeiro: Record. 2003.
SOARES, Lívia Freitas Pinto. A belle époque e o “bota- abaixo”: as representações dos moradores dos subúrbios cariocas nas páginas da revista o malho (1904-1908). Disponível em: http://revista.seune.edu.br/index.php/op/article/view/290. Acesso em: 20/11/2018.
SOUZA, Antônio Reguete Monteiro de. Da mão para boca: vadios e vagabundos e o projeto de modernização. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/16565/16565_4.PDF. Acesso em: 20/11/2018.
WACQUANT, Loïc. Os condenados da cidade. Rio de Janeiro: REvan; FASE, 2005.