MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM NOVO PARADIGMA

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

UM NOVO PARADIGMA

Auteurs

  • Nivea Maria Dutra Pacheco Universidade Estácio de Sá – UNESA
  • Cristina Tereza Gaulia Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Mots-clés :

conflitos, meios alternativos de resolução, mediação, diálogo, judiciário, pacificação social, terceiro imparcial

Résumé

O conflito não possui um único conceito e envolve questões emocionais a par das questões jurídico-legais. Uma nova compreensão dos conflitos que chegam ao Judiciário demonstra que novos métodos de composição são necessários. Os meios alternativos de resolução de conflitos (negociação, conciliação, mediação e arbitragem) são instrumentos de maior eficiência e pacificação social. A mediação, como forma consensual de resolução de conflitos, é processo de reconstrução do diálogo e da escuta entre as pessoas em litígio, por meio de um terceiro que atua como facilitador da reaproximação das partes. O CNJ e o CPC/15 incorporam, de modo obrigatório, a prática da mediação, ao lado da conciliação, para a busca de soluções que possibilitem a reconstrução das relações apesar dos conflitos. No Judiciário, para que esse instrumento de pacificação surta o efeito almejado, é preciso superar a estética de forma, e repensar o pensamento tradicional, sob pena de inefetividade do novo modelo.

Bibliographies de l'auteur

Nivea Maria Dutra Pacheco, Universidade Estácio de Sá – UNESA

Mestre em Direito – Universidade Estácio de Sá – UNESA

Cristina Tereza Gaulia, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Doutora em Direito – Universidade Veiga de Almeida – UVA

Références

AZEVEDO, André Gomma de. Perspectivas metodológicas do processo de mediação: apontamentos sobre a autocomposição no direito processual, in AZEVEDO, A.G.D (org). Estudos em arbitragem, mediação e negociação, Universidade de Brasília. Faculdade de Direito, Editora Grupos de Pesquisa, 2003.

BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e Arbitragem. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL.http://www.tjdft.jus.br/institucional/2a-viceresidencia/relatorios/nupemec /relatorio-semestral-nupemec-1o-2013/anexo-01-resolucao-125-2010-cnj. Acesso em 09 de junho de 2015.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação, Rio de Janeiro: Forense, 2007.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2017.

CAPPELLETTI, Mauro; Garth, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris. 1988.

COLAIÁCOVO, Juan Luis, COLAIÁCOVO, Cynthia Alexandra. Negociação, mediação e arbitragem: teoria e prática: tradução do original por Adilson Rodrigues Pires. Forense. Rio de Janeiro. 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Código de Processo Civil (2015). Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado, 2015.

CURY, Cesar. Mediação é ganha-ganha. [Março, 2017]. Rio de Janeiro: Revista Fórum. Entrevista concedida a Raphael Gomide.

GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo. (Coord.) Participação e Processo. Texto: Acesso à Justiça e Sociedade Moderna. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

LAGASTRA, Valéria Ferioli. Conflito, autocomposição e heterocomposição. In BACELLAR, Roberto Portugal. LAGASTRA, Valéria Ferioli. (coord.). Conciliação e mediação ensino em construção. 1ª ed. 2016. IPAM/ENFAM.

LEAL, Rogério Gesta. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Brasil. Artigo Publicado no Mundo Jurídico em 01.05.2003. Disponível em: http://www.mundojurídico.adv.br. Acesso em: 28 de junho de 2007.

SCHIFFRIN apud COLAIÁCOVO, Juan Luis; COLAIÁCOVO, Cynthia Alexandra. Negociação, mediação e arbitragem: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 1999.

WARAT, Luiz Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.

VELOSO, Marília Lomanto e outros. Mediação popular: um universo singular e plural de possibilidades dialógicas. In VELOSO, Marília Lomanto e outros (org.) Mediação popular: uma alternativa para a construção da justiça. 1ª ed. Salvador: Juspopuli, 2009.

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Publiée

2018-03-15

Comment citer

Pacheco, N. M. D., & Gaulia, C. T. (2018). MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM NOVO PARADIGMA. Direito Em Movimento, 17(1), 32–50. Consulté à l’adresse https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/62

Numéro

Vol. 17 No 1 (2019): Revista Direito em Movimento

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