MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM NOVO PARADIGMA

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS

UM NOVO PARADIGMA

Authors

  • Nivea Maria Dutra Pacheco Universidade Estácio de Sá – UNESA
  • Cristina Tereza Gaulia Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Keywords:

conflicts, alternative resolution methods, mediation, dialogue, judiciary, social pacification, thir impartial party

Abstract

The conflict does not have a single concept and involves emotional issues alongside with the legal issues. A new understanding of the conflicts that reaches the Judiciary, points out that new methods of composition are needed. Alternative means of conflict resolution (negotiation, conciliation, mediation and arbitration) are instruments of great efficiency and social pacification. Mediation, as a dialogical form of conflict resolution, is a process of reconstruction of dialogues and of the art of listening between litigants through a third party who acts only as a facilitator of the rapprochement of the parties. The CNJ and the Processual Code of 2015, incorporate, in a mandatory manner, the practice of mediation, along with conciliation, in the search for solutions that might enable the reconstruction of relations despite conflicts. In the Judiciary, in order that this instrument of pacification achieves the desired effect, it is necessary to overcome the aesthetics of form, and to rethink the traditional way of thinking, under penalty of ineffectiveness of the new model.

Author Biographies

Nivea Maria Dutra Pacheco, Universidade Estácio de Sá – UNESA

Mestre em Direito – Universidade Estácio de Sá – UNESA

Cristina Tereza Gaulia, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ

Doutora em Direito – Universidade Veiga de Almeida – UVA

References

AZEVEDO, André Gomma de. Perspectivas metodológicas do processo de mediação: apontamentos sobre a autocomposição no direito processual, in AZEVEDO, A.G.D (org). Estudos em arbitragem, mediação e negociação, Universidade de Brasília. Faculdade de Direito, Editora Grupos de Pesquisa, 2003.

BACELLAR, Roberto Portugal. Mediação e Arbitragem. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

BRASIL.http://www.tjdft.jus.br/institucional/2a-viceresidencia/relatorios/nupemec /relatorio-semestral-nupemec-1o-2013/anexo-01-resolucao-125-2010-cnj. Acesso em 09 de junho de 2015.

CALMON, Petrônio. Fundamentos da Mediação e da Conciliação, Rio de Janeiro: Forense, 2007.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O novo processo civil brasileiro. São Paulo: Atlas, 2017.

CAPPELLETTI, Mauro; Garth, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris. 1988.

COLAIÁCOVO, Juan Luis, COLAIÁCOVO, Cynthia Alexandra. Negociação, mediação e arbitragem: teoria e prática: tradução do original por Adilson Rodrigues Pires. Forense. Rio de Janeiro. 1999.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Código de Processo Civil (2015). Código de Processo Civil Brasileiro. Brasília, DF: Senado, 2015.

CURY, Cesar. Mediação é ganha-ganha. [Março, 2017]. Rio de Janeiro: Revista Fórum. Entrevista concedida a Raphael Gomide.

GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel; WATANABE, Kazuo. (Coord.) Participação e Processo. Texto: Acesso à Justiça e Sociedade Moderna. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

LAGASTRA, Valéria Ferioli. Conflito, autocomposição e heterocomposição. In BACELLAR, Roberto Portugal. LAGASTRA, Valéria Ferioli. (coord.). Conciliação e mediação ensino em construção. 1ª ed. 2016. IPAM/ENFAM.

LEAL, Rogério Gesta. O Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Brasil. Artigo Publicado no Mundo Jurídico em 01.05.2003. Disponível em: http://www.mundojurídico.adv.br. Acesso em: 28 de junho de 2007.

SCHIFFRIN apud COLAIÁCOVO, Juan Luis; COLAIÁCOVO, Cynthia Alexandra. Negociação, mediação e arbitragem: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

SERPA, Maria de Nazareth. Teoria e Prática da Mediação de Conflitos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 1999.

WARAT, Luiz Alberto. O ofício do mediador. Florianópolis: Habitus, 2001.

VELOSO, Marília Lomanto e outros. Mediação popular: um universo singular e plural de possibilidades dialógicas. In VELOSO, Marília Lomanto e outros (org.) Mediação popular: uma alternativa para a construção da justiça. 1ª ed. Salvador: Juspopuli, 2009.

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Published

2018-03-15

How to Cite

Pacheco, N. M. D., & Gaulia, C. T. (2018). MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UM NOVO PARADIGMA. Direito Em Movimento, 17(1), 32–50. Retrieved from https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/62

Issue

Vol. 17 No. 1 (2019): Revista Direito em Movimento

Section

Artigos

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