Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade: Análise crítica, fetichização e cenário maranhense

Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade

Análise crítica, fetichização e cenário maranhense

Auteurs

Mots-clés :

direitos humanos, fetichização, adolescentes, privação de liberdade, contexto maranhense

Résumé

Os direitos humanos inserem-se no complexo contexto da construção histórica e contraditória dos direitos, partindo da sociedade capitalista e da fetichização, excluindo uma parcela significativa das classes subalternas, incluindo-se nestas os adolescentes privados de liberdade. Com isso, encara-se como problema, levando em consideração o contexto maranhense, a indagação se os direitos humanos dos adolescentes em privação de liberdade implicam ou não na revitimização, configurando-se a fetichização. O objetivo geral é compreender, levando em conta o contexto brasileiro, os direitos humanos dos adolescentes privados de liberdade. Os objetivos específicos são: 1) compreender os fundamentos da teoria crítica dos direitos humanos; 2) apresentar as previsões normativas internacionais e nacionais a respeito dos direitos de adolescentes; 3) investigar a condição e fetichização dos direitos humanos de adolescentes privados de liberdade. Metodologicamente, valeu-se de levantamento bibliográfico de produções referentes aos direitos humanos e direitos do adolescente, e documental, com acesso a dados do Relatório de Gestão 2021 da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), partindo as reflexões do marco teórico de matriz marxista.

Bibliographies de l'auteur

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão. Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor Adjunto II e coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Sorimar Sabóia Amorim, Fundação da Criança e do Adolescente. Maranhão. Brasil

Pós-graduada na área de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC).

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Publiée

2023-11-29

Comment citer

Bruzaca, R. D., & Sabóia Amorim, S. (2023). Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade: Análise crítica, fetichização e cenário maranhense. Direito Em Movimento, 21(2), 117–130. Consulté à l’adresse https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/529
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