Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade: Análise crítica, fetichização e cenário maranhense

Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade

Análise crítica, fetichização e cenário maranhense

Autor/innen

Schlagworte:

direitos humanos, fetichização, adolescentes, privação de liberdade, contexto maranhense

Abstract

Os direitos humanos inserem-se no complexo contexto da construção histórica e contraditória dos direitos, partindo da sociedade capitalista e da fetichização, excluindo uma parcela significativa das classes subalternas, incluindo-se nestas os adolescentes privados de liberdade. Com isso, encara-se como problema, levando em consideração o contexto maranhense, a indagação se os direitos humanos dos adolescentes em privação de liberdade implicam ou não na revitimização, configurando-se a fetichização. O objetivo geral é compreender, levando em conta o contexto brasileiro, os direitos humanos dos adolescentes privados de liberdade. Os objetivos específicos são: 1) compreender os fundamentos da teoria crítica dos direitos humanos; 2) apresentar as previsões normativas internacionais e nacionais a respeito dos direitos de adolescentes; 3) investigar a condição e fetichização dos direitos humanos de adolescentes privados de liberdade. Metodologicamente, valeu-se de levantamento bibliográfico de produções referentes aos direitos humanos e direitos do adolescente, e documental, com acesso a dados do Relatório de Gestão 2021 da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), partindo as reflexões do marco teórico de matriz marxista.

Autor/innen-Biografien

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão. Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor Adjunto II e coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Sorimar Sabóia Amorim, Fundação da Criança e do Adolescente. Maranhão. Brasil

Pós-graduada na área de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC).

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Veröffentlicht

2023-11-29

Zitationsvorschlag

Bruzaca, R. D., & Sabóia Amorim, S. (2023). Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade: Análise crítica, fetichização e cenário maranhense. Direito Em Movimento, 21(2), 117–130. Abgerufen von https://ojs.emerj.com.br/index.php/direitoemmovimento/article/view/529
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