Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade: Análise crítica, fetichização e cenário maranhense

Ruan Didier Bruzaca; Sorimar Sabóia Amorim

Human Rights of adolescents deprived of liberty

Critical analysis, fetishization and maranhão context

Authors

Ruan Didier Bruzaca Universidade Federal do Maranhão. Brasil https://orcid.org/0000-0001-6081-8451
Sorimar Sabóia Amorim Fundação da Criança e do Adolescente. Maranhão. Brasil https://orcid.org/0009-0002-0027-6480

Keywords:

human rights, fetishization, teenagers, deprivation of liberty, Maranhão context

Abstract

Human rights are part of the complex context of the historical and contradictory construction of rights, from capitalist society and the fetishization, excluding a significant piece of subordinate classes, including adolescents deprived of liberty. With this, it is seen as a problem, taking into account the Maranhão context, the question whether the human rights of adolescents in deprivation of liberty imply or not in revictimization, configuring the fetishization. The general objective is to understand, taking into account the Brazilian context, the human rights of adolescents deprived of liberty. The specific objectives are: 1) to understand the fundamentals of the critical theory of human rights; 2) present the international and national normative predictions regarding the rights of adolescents; 3) investigate the condition and fetishization of the human rights of adolescents deprived of liberty. Methodologically, a bibliographic survey of productions related to human rights and adolescent rights was used, as well as documents, with access to data from the 2021 Management Report of the Fundação da Criança e do Jovens (FUNAC), based on the reflections of the theoretical framework of a Marxist matrix.

Author Biographies

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão. Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor Adjunto II e coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Sorimar Sabóia Amorim, Fundação da Criança e do Adolescente. Maranhão. Brasil

Pós-graduada na área de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC).

References

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

AMARAL, E. C. Ineficácia das medidas socioeducativas. Caderno de Graduação – Ciências Humanas e Sociais, Recife, v.2, n.3, p.149-166, nov.2016. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/facipehumanas/article/view/3682. Acesso em: 27 abr. 2023.

BARRETO, Vicente. O fetiche dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BODART, Cristiano das Neves. O conceito marxiano de fetichismo da mercadoria. Blog Café com Sociologia, [s.l.], 17 ago. 2016. Disponível em: https://cafecomsociologia.com/para-entender-de-uma-vez-por-todas-o-conceito-de-fetichismo-da-mercadoria-em-marx/. Acesso em: 06 fev. 2023.

BRASIL. Decreto nº 6.697, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1927. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em: 27 abr. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituição/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 26 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 25 abr. 2023.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.

FALEIROS, Vicente de Paula. Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento. Políticas sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n.11, p.171-177, ago.2005.Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4569. Acesso em :27 abr. 2023.

FUNAC. Relatório de Gestão 2021. São Luís: FUNAC, 2021. Disponível em: https://www.funac.ma.gov.br/files/2022/05/Relatorio-de-Gestao-2021-atualizado.pdf. Acesso em 27 abr. 2023.

KURZ, Robert. Os paradoxos dos direitos humanos. Inclusão e exclusão na modernidade.

Folha de São Paulo, São Paulo, 16 de março de 2003. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/kurz/2003/03/16.htm. Acesso em 28 set. 2023.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994. 6 v.

ONU. Convenção sobre os direitos da Criança. In: UNICEF. [S.l.]: UNICEF, 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em 27 abr. 2023.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2012.

PORTELLA JUNIOR, José Carlos; CABRERA, Michelle Gironda; BARTACHIVS, Érika Louise Ferreira. Prisionização como ampliação da violência. In: BUSATO, Paulo César (org.). Menoridade penal: crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p.169-185.

ROSEMBERG Flúvia; MARIANO, Carmem Lúcia Sussel. A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, [s.l.], v.40, n.141, p.693-728, set./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/gvh6jf9BxZFWyZzcbSDWpzk/?lang=pt. Acesso em: 27 abr. 2023.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013. p. 41-133.

SANTOS, Juarez Cirino dos. O adolescente infrator e os direitos humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Fortaleza, v.2, n.2. 2001. Disponível em: https://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/32/33. Acesso em: 27 abr. 2023.

SILVA, João Victor Marques da. O fetiche dos direitos humanos no capitalismo: a separação entre a ética e a política na modernidade. Revista Direito em Debate, [S. l.], v. 30, n. 56, p. 132–142, 2021. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8450. Acesso em: 27 abr. 2023.

TRINDADE, José Damião de Lima. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels., 2010. 224 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2010.