A coparentalidade sob a ótica do planejamento familiar contemporâneo

Abstract

A coparentalidade ainda está galgando espaços para construção de seu conceito, por isso a doutrina tem se debruçado para delimitar o que seria. Neste sentido, apresenta-se a ideia de uma configuração familiar formada por corresponsáveis que não têm enlaces afetivos, de convivência em união estável e tampouco de matrimônio. Denota-se que, em razão do período contemporâneo exigir que as mulheres sejam inseridas no mercado de trabalho e isso lhes acarrete uma sobrecarga de trabalho, por vezes buscam essa modalidade familiar. O objetivo é demonstrar que o contrato de coparentalidade é um instrumento que confere segurança jurídica, porquanto foram apresentados julgados neste sentido, e que auxilia na melhor divisão das responsabilidades materno/paterno filiais. O método utilizado é o lógico-dedutivo, instrumentalizado primordialmente de doutrina especializada, em livros e artigos periódicos. Os resultados verificados se concentram em estabelecer que o mencionado instrumento é hábil e capaz de estabelecer disposições patrimoniais e existenciais da família coparental.