Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade: Análise crítica, fetichização e cenário maranhense

Ruan Didier Bruzaca; Sorimar Sabóia Amorim

Direitos Humanos de adolescentes privados de liberdade

Análise crítica, fetichização e cenário maranhense

Autores/as

Ruan Didier Bruzaca Universidade Federal do Maranhão. Brasil https://orcid.org/0000-0001-6081-8451
Sorimar Sabóia Amorim Fundação da Criança e do Adolescente. Maranhão. Brasil https://orcid.org/0009-0002-0027-6480

Palabras clave:

direitos humanos, fetichização, adolescentes, privação de liberdade, contexto maranhense

Resumen

Os direitos humanos inserem-se no complexo contexto da construção histórica e contraditória dos direitos, partindo da sociedade capitalista e da fetichização, excluindo uma parcela significativa das classes subalternas, incluindo-se nestas os adolescentes privados de liberdade. Com isso, encara-se como problema, levando em consideração o contexto maranhense, a indagação se os direitos humanos dos adolescentes em privação de liberdade implicam ou não na revitimização, configurando-se a fetichização. O objetivo geral é compreender, levando em conta o contexto brasileiro, os direitos humanos dos adolescentes privados de liberdade. Os objetivos específicos são: 1) compreender os fundamentos da teoria crítica dos direitos humanos; 2) apresentar as previsões normativas internacionais e nacionais a respeito dos direitos de adolescentes; 3) investigar a condição e fetichização dos direitos humanos de adolescentes privados de liberdade. Metodologicamente, valeu-se de levantamento bibliográfico de produções referentes aos direitos humanos e direitos do adolescente, e documental, com acesso a dados do Relatório de Gestão 2021 da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC), partindo as reflexões do marco teórico de matriz marxista.

Biografía del autor/a

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão. Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor Adjunto II e coordenador do Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Sorimar Sabóia Amorim, Fundação da Criança e do Adolescente. Maranhão. Brasil

Pós-graduada na área de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC).

Citas

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

AMARAL, E. C. Ineficácia das medidas socioeducativas. Caderno de Graduação – Ciências Humanas e Sociais, Recife, v.2, n.3, p.149-166, nov.2016. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/facipehumanas/article/view/3682. Acesso em: 27 abr. 2023.

BARRETO, Vicente. O fetiche dos direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

BODART, Cristiano das Neves. O conceito marxiano de fetichismo da mercadoria. Blog Café com Sociologia, [s.l.], 17 ago. 2016. Disponível em: https://cafecomsociologia.com/para-entender-de-uma-vez-por-todas-o-conceito-de-fetichismo-da-mercadoria-em-marx/. Acesso em: 06 fev. 2023.

BRASIL. Decreto nº 6.697, de 12 de outubro de 1927. Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Rio de Janeiro: Presidência da República, 1927. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/d17943a.htm. Acesso em: 27 abr. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/constituição/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 26 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 25 abr. 2023.

DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

ESCRIVÃO FILHO, Antonio; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.

FALEIROS, Vicente de Paula. Políticas para a infância e adolescência e desenvolvimento. Políticas sociais: acompanhamento e análise, Brasília, n.11, p.171-177, ago.2005.Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/4569. Acesso em :27 abr. 2023.

FUNAC. Relatório de Gestão 2021. São Luís: FUNAC, 2021. Disponível em: https://www.funac.ma.gov.br/files/2022/05/Relatorio-de-Gestao-2021-atualizado.pdf. Acesso em 27 abr. 2023.

KURZ, Robert. Os paradoxos dos direitos humanos. Inclusão e exclusão na modernidade.

Folha de São Paulo, São Paulo, 16 de março de 2003. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/kurz/2003/03/16.htm. Acesso em 28 set. 2023.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Rio de Janeiro: Bertrand, 1994. 6 v.

ONU. Convenção sobre os direitos da Criança. In: UNICEF. [S.l.]: UNICEF, 2023. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/convencao-sobre-os-direitos-da-crianca. Acesso em 27 abr. 2023.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. 8.ed. São Paulo: Cortez, 2012.

PORTELLA JUNIOR, José Carlos; CABRERA, Michelle Gironda; BARTACHIVS, Érika Louise Ferreira. Prisionização como ampliação da violência. In: BUSATO, Paulo César (org.). Menoridade penal: crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro. Florianópolis: Empório do Direito, 2016. p.169-185.

ROSEMBERG Flúvia; MARIANO, Carmem Lúcia Sussel. A convenção internacional sobre os direitos da criança: debates e tensões. Cadernos de Pesquisa, [s.l.], v.40, n.141, p.693-728, set./dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/gvh6jf9BxZFWyZzcbSDWpzk/?lang=pt. Acesso em: 27 abr. 2023.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. In: SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos, democracia e desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013. p. 41-133.

SANTOS, Juarez Cirino dos. O adolescente infrator e os direitos humanos. Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, Fortaleza, v.2, n.2. 2001. Disponível em: https://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/32/33. Acesso em: 27 abr. 2023.

SILVA, João Victor Marques da. O fetiche dos direitos humanos no capitalismo: a separação entre a ética e a política na modernidade. Revista Direito em Debate, [S. l.], v. 30, n. 56, p. 132–142, 2021. Disponível em: https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/8450. Acesso em: 27 abr. 2023.

TRINDADE, José Damião de Lima. Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels., 2010. 224 f. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) – Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2010.