O ALICERCE DA DESIGUALDADE: DIREITO À MORADIA, DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS CONSOLIDADOS

Ilzver de Matos Oliveira; Caio Gonçalves Silveira Lima; Érica Maria Delfino Chagas

O ALICERCE DA DESIGUALDADE

DIREITO À MORADIA, DIREITO AO MEIO AMBIENTE E O DEBATE SOBRE RECONHECIMENTO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAIS CONSOLIDADOS

Autores/as

Ilzver de Matos Oliveira Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Brasil http://orcid.org/0000-0002-3710-7237
Caio Gonçalves Silveira Lima Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Brasil
Érica Maria Delfino Chagas Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Brasil

Palabras clave:

aspectos informales, derecho a la vivienda, regularización de tierras

Resumen

El presente trabajo busca demostrar que el conflicto de normas constitucionales entre el derecho a la vida y el medio ambiente equilibrado, con respecto a los asentamientos informales consolidados, termina sirviendo como un discurso que perpetúa las desigualdades provocadas por la adicción contenida en el urbanismo. brasileño. A través del método deductivo y la ayuda del materialismo histórico, buscamos comprender cómo llevar a cabo la distribución de la población de la ciudad y la necesidad de pensar en una nueva gramática para regularizar las llamadas “ciudades informales”, incluso más que emisión de certificados de propiedad, en la búsqueda de dar centralidad a las comunidades periféricas para que decidan junto con el gobierno las formas de administrar adecuadamente estos espacios.

Biografía del autor/a

Ilzver de Matos Oliveira, Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Brasil

Pós-doutor (UFBA). Doutor em Direito (PUCRio). Docente do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGDH/PUCPR) e do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (PPGD/UNIT). Pesquisador do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP. Editor-executivo da Revista Interfaces Científicas - Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos. Presidente da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE).

Caio Gonçalves Silveira Lima, Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Brasil

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes – PPGD/UNIT com bolsa Prosup/Capes. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos – CNPq/PPGD/UNIT.

Érica Maria Delfino Chagas, Universidade Tiradentes - UNIT, Aracaju, Brasil

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes – PPGD/UNIT com bolsa Prosup/Capes. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos – CNPq/PPGD/UNIT.

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