O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO

Hector Luiz Martins Figueira; Gustavo Proença da Silva Mendonça

O CASO BROWN VERSUS BOARD OF EDUCATION E A SEGREGAÇÃO RACIAL NAS ESCOLAS NORTE AMERICANAS EM PARALELO COM O RACISMO BRASILEIRO

Autores/as

Hector Luiz Martins Figueira Universidade Veiga de Almeida - UVA
Gustavo Proença da Silva Mendonça Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Palabras clave:

caso brown, segregação racial, racismo, direitos civis, cidadania

Resumen

O artigo em tela, pretende abordar a temática da segregação racial nos Estados Unidos e no Brasil. Para fecunda discussão, analisaremos o caso clássico Brown versus board of educacion e seus reflexos no sistema judicial americano, neste contexto, trataremos também de abordar a questão racial no âmbito da sociedade brasileira. O artigo possui uma metodologia essencialmente documental, baseada em revisão de literatura. Os resultados preliminares das reflexões, apontam que a decisão emblemática da Suprema Corte americana altera o paradigma “separados, porém iguais”, declarando a segregação racial inconstitucional no país. No caso brasileiro, apesar do racismo ser considerado crime inafiançável pela constituição de 1988 e nossa formação étnica ser majoritariamente negra, os espaços de preconceito conservam na nova década.

Biografía del autor/a

Hector Luiz Martins Figueira, Universidade Veiga de Almeida - UVA

Advogado. Professor Universitário. Mestre e Doutorando em Direito. PPGD/UVA.

Gustavo Proença da Silva Mendonça, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ

Doutor em Filosofia e Teoria do Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ; Mestre em Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado na Pontifícia Universidade Católica - PUC-Rio.

Citas

ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
BISHARAT, George E. A persistência das desigualdades raciais no sistema de justiça criminal dos EUA. In. Revista Juris Poiesis - Rio de Janeiro. Vol.21- n°27, 2018, p. 256 – 282. ISSN 2448-0517 Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018.
DAVIS, Ângela. Mulheres, cultura e política. São Paulo: Boitempo, 2017.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
FREYRE, Gilberto. Casa Grande & Senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. São Paulo, Global Editora, 2006.
GUIMARÃES, A. S. A. Racismo e anti-racismo no Brasil. São Paulo: Editora 34, 1999.
HARARI, Yuval Noah. Sapiens – Uma breve história da humanidade. tradução: Janaína Marcoantonio. 48. Ed. Porto Alegre, RS: L&PM, 2019.
MBEMBE, Achille. A crítica da Razão Negra. Tradução de Marta Lança. Lisboa: Antígona, 3. ed, 2014
RIBEIRO, Djamila. Quem tem medo do feminismo negro? São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
DAMATTA, Roberto. “Digressão: a fábula das três raças, ou o problema do racismo à brasileira. ” In: Relativizando: uma introdução à antropologia social. Petrópolis, Vozes, 1981, p. 58-85, p.68-75
SCHWARCZ, L. M. (1996). As teorias raciais, uma construção histórica de finais do século XIX: o contexto brasileiro. In L. M. Schwarcz & R. S. Queiroz (Orgs.), Raça e diversidade (pp. 147-185). São Paulo: Edusp.
TELLES, E. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2003.

Sites consultados
JUSNAVEGANDI. https://jus.com.br/artigos/69957/o-caso-brown-versus-board-ofeducation-of-topeka-e-o-fim-da-segregacao-racial-na-educacao-publica-americana
CONTEÚDOJURÍDICO.https://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/52163/o-caso brown-vs-board-of-education-e-o-direito-como-integridade
SCIELO.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S180824322017000100204
JUSTIFICANDO.http://www.justificando.com/2018/05/30/escrito-por-silvio-almeida-o-que-e-racismo-estrutural-entra-na-pre-venda/
IPEA. https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/primeiraedicao.pdf
IBGE.ftp://ftp.ibge.gov.br/Trabalho_e_Rendimento/Pesquisa_Mensal_de_Emprego/Estudos/Perfil_trabalhadores_domesticos_abril2006.pdf